No dia 29 de maio, foi publicada uma matéria de Francismar Cunha no Brasil 247 intitulada “A Margem Equatorial Brasileira: uma região em disputa”. A matéria denuncia haver “múltiplas dimensões ambientais, políticas, econômicas, energéticas, territoriais, culturais” na questão do licenciamento do estudo para prospecção de petróleo na Foz do Amazonas.
A exploração na região é antiga, remonta à década de setenta. Entretanto, essa se limitava a águas rasas. A situação mudou em 2013 com a descoberta da Petrobrás na bacia Potiguar no chamado poço Pitu (com profundidade final de 5.353 metros que aferiu uma coluna de hidrocarbonetos de 188 metros). Essa perspectiva foi reforçada com recentes descobertas nas águas profundas da Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Petrobrás contra o Meio Ambiente?
A denúncia realizada por Cunha é feliz ao apontar a quantidade de interesses presentes na região. Apenas na Margem Equatorial ele aponta a operação das multinacionais Shell, BP, Murphy e Chariot, além das brasileiras Prio (antiga PetroRio), Enauta e 3R Petroleun.
Além daquelas que atuam em consórcio como Total Energies, Galp, Sinopec, Mitsui e a Aquamarine. Todas essas empresas do capital estrangeiro já exploram petróleo na região, havendo um complexo jogo de interesses no estabelecimento desses empreendimentos.
É uma realidade que temos uma coleção de biomas únicos nesta região, mas essas atividades comerciais já estão em andamento na região por empresas estrangeiras. Ainda relativo a segurança, teríamos que considerar que a Petrobrás, pelo seu caráter estatal, seria a mais interessada na conservação daqueles biomas que fazem parte das riquezas nacionais.
O cenário deixa claro que não se trata apenas de uma política supostamente “ambientalista”, mas de um ataque a uma empresa nacional ainda sob poder estatal. Configura-se mesmo como um ataque a um setor da economia nacional, como foi feito com nossa indústria da construção civil, que foi reduzida em 80% com o golpe de Estado.
Qual dimensão tem primazia?
Na sua matéria, Cunha listou várias dimensões, “ambientais, políticas, econômicas, energéticas, territoriais, culturais” apontando a necessidade de um debate. Antes de um debate, temos que definir um critério, a luta de classes e um partido, o da classe trabalhadora.
Por isso, antes mesmo de se falar em conservação ambiental, manutenção cultural, é preciso considerar as necessidades da classe operária. Senão, não se garante os meios de desenvolvimento da população.
Um bom exemplo disso ocorreu na Alemanha, o governo permitiu o desmatamento de florestas com 12 mil anos e destruição de vilarejos. A ação foi para contornar com lignite, carvão mineral marrom, a crise energética ocasionada com a Guerra da Ucrânia.
Esse mesmo governo alemão tinha prometido a eliminação do uso do carvão até 2030, além da preservação das vilas ameaçadas pela mina Garzweiler explorada pela Rhenish-Westphalian Power Plant (RWE) AG, a segunda maior do ramo na Alemanha. Mas para manter sua indústria, o governo foi forçado a recorrer a esse recurso energético reserva.
É uma tautologia opor o desenvolvimento à manutenção ambiental, diversos países desenvolvidos mantêm suas reservas, até por questões econômicas. A definição é orientada pelos interesses capitalistas e a correlação de forças com a classe operária nestes países.
O petróleo é nosso
O petróleo, além de ser uma importante fonte energética, é a principal matéria-prima da indústria petroquímica. Mesmo que houve o desenvolvimento significativo de outra matriz energética a nível mundial, os produtos da indústria petroquímica continuariam sendo um dos principais insumos das maiorias das indústrias atuais.
O capitalismo é a sociedade do petróleo, isso não mudará tão rápido. O petróleo é essencial para qualquer tipo de desenvolvimento, mesmo que ainda não tenhamos dominado completamente o seu processo de refinamento. O produto bruto, por si só, já é extremamente valioso – não é à toa que os EUA invadem países mundo afora para roubá-lo dos oprimidos.
O petróleo é nosso, um recurso estratégico, fonte de riquezas, com significados econômicos, políticos e sociais. Temos que defendê-lo perante a rapina do imperialismo, que tenta nos impor a situação de reserva particular deles.
