Uma grande rede de Organizações Não-Governamentais quer intervir nos partidos e nas eleições brasileiras ao criar um barulho em torno da PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Anistia. A rede que vem tentando interferir nas próximas eleições é basicamente um conglomerado majoritariamente financiado pela Open Society entre outras ONGs imperialistas.
A rede de ONGs, que vem pautando a imprensa capitalista, afirma que a proposta é inconstitucional, uma vez que vai contra o artigo 17 da Constituição Federal, que estabelece aos partidos o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral.
A CCJ da Câmara dos Deputados tenta votar uma PEC que proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas e pessoas negras até as eleições de 2022 ou pelas prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022.
A partir das chamadas “boas intenções”, as ONGs imperialistas, suas filiais e a imprensa capitalista, a partir de pautas identitárias, estão, na prática, intervindo nos partidos políticos e nas eleições brasileiras. Trata-se de um verdadeiro golpe contra o País, orquestrado de fora, atacando a soberania nacional.
Com todo barulho e ampla divulgação na imprensa burguesa, a fim de coagir os partidos, o relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pediu adiamento da votação da PEC na próxima terça-feira (26), para nova análise da PEC.
O que querem as ONGs
As ONGs fizeram uma nota amplamente divulgada na imprensa capitalista, da Folha ao Estadão a fim de pressionar as eleições brasileiras e submetê-la ainda mais ao jugo do imperialismo.
A nota assinada por 62 ONGs [1], a maioria financiada pela Open Society e outras organizações dos Estados Unidos, é intitulada “Posicionamento público sobre a PEC 9/23. A quem interessa o retrocesso em direitos duramente conquistados?”
A nota de pressão e de intervenção nas eleições afirma que “a proposta em questão coloca em jogo milhões de reais de dinheiro público que foram usados indevidamente por partidos políticos, quase metade dos quais não destinaram os valores proporcionais para candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições de 2022”.
A nota continua no sentido de atingir o PT, “poucos foram os partidos que orientaram pela retirada da PEC da pauta. Inclusive partidos que se colocam como defensores das mulheres e da população negra parecem não se importar com o descumprimento de políticas afirmativas”. [2]
Trata-se na realidade de uma frente única entre ONGs e a Justiça Eleitoral, que visam interferir nos partidos e eleições brasileiras. Debilitar os partidos e as eleições facilita enormemente a atuação do imperialismo em sua missão histórica de dividir para reinar.
Além da maquinaria Soros, Oxfam, Fundação Obama e Fundação Ford, assinam grupos de direita puro-sangue, como o PSDB. Todos esses grupos visam desestabilizar as eleições brasileiras e desfalcar os partidos políticos, tudo em nome da “transparência”, movimento este que já derrubou a presidenta Dilma.
O “Pacto pela Democracia”
Outra organização que está atentando contra as eleições é a Pacto pela Democracia, um pool de ONGs que atuam na direção da permanente intervenção e coação dentro da política brasileira.
Fundado há 5 anos, a ONG de ONGs é “voltada à preservação e revigoramento da vida política e democrática no país. Foi fundado em junho de 2018”, de acordo com reportagem de lançamento da iniciativa na Folha de S. Paulo. [3].
A manchete do lançamento estampa “De PSOL a Novo, partidos se unem em lançamento de Pacto pela democracia”. Segundo a Folha, “documento defendido por uma coalizão de movimentos pede pluralismo e tolerância na política”.
Ainda de acordo com o jornal, “a iniciativa partiu de mais de 60 organizações e movimentos da sociedade civil — os institutos Ethos, Igarapé, Alana e Sou da Paz estão entre os signatários. Grupos que pregam renovação política, como Agora!, Acredito, RenovaBR, Brasil 21, Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), Bancada Ativista, Frente Favela Brasil e Nova Democracia, também integram a coalizão”.
Em relação à PEC da Anistia, a ONG apresentou oficialmente o seguinte posicionamento: “Esse é o momento de reunir apoio para mostrar que não vamos deixar que as regras do jogo mais uma vez sejam alteradas sem a participação da sociedade e que há ainda muitos avanços a serem conquistados,” afirma Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia. [4]
Um dos parceiros recentes do Pacto pela Democracia é o Washington Brazil Office (WBO), que congrega uma série de agentes estrangeiros e brasileiros. Essa organização, por sua vez, é controlada pela US Network for Democracy in Brazil.
O objetivo de organizações poderosas financeiramente, controlada por banqueiros, é ter o domínio sobre o regime político. Farão a coação aos partidos e movimentos sociais com cada vez mais força se nada for feito agora, no sentido de regular e fazer com que prestem contas de suas atividades no Brasil.
Por fim, é preciso deixar registrado que nenhuma ingerência do TSE e de ONGs imperialistas pode ser tolerada pelos partidos. As agremiações partidárias precisam lutar para que as eleições tenham regras criadas pelos partidos no Congresso Nacional, não por meia dúzia de togados e uma centena de ONGs a serviço do Departamento de Estado norte-americano.
Notas
[1] Assinam: A TENDA DAS CANDIDATAS; GIRL UP BRASIL; TRANSPARÊNCIA PARTIDÁRIA; GOIANAS NA URNA; INESC; COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS; INSTITUTO UPDATE; REDE NACIONAL DE FEMINISTAS ANTIPROIBICIONISTAS; TRANSPARÊNCIA ELEITORAL BRASIL; FAOR Fórum da Amazônia Oriental; GRUPO ÁGORA UFC; INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PARLAMENTAR – PARLA; OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER; Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos; ELAS NO PODER; Elas Pedem Vista; LiderA – Observatório Eleitoral Idp; PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR OUTRO SISTEMA POLÍTICO; OBSERVATÓRIO FEMINISTA DO NORDESTE; DELIBERA BRASIL; Manual Participativo – Mulheres e Política no Brasil; Movimento Vila Bela Pede Socorro – SP; Instituto Soma Brasil; COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES; Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política; AMP – Associação Mulheres Progressistas; Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Instituto Alziras; Iser Assessoria; REDE SAPATÁ; ACARMO LBT NEGRITUDE; COLETIVO 3 DIGITAIS NEGRAS; INSTITUTO VAMOS JUNTAS; ABMCJ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS; ponteAponte; Instituto Arueras; Observatório Político e Eleitoral (OPEL); Instituto de Referência Negra Peregum; Elo Nacional de Mulheres da Rede Sustentabilidade; Movimento Mulheres Negras Decidem; Kurytiba Metropole; Instituto Vladimir Herzog; União Brasileira de Mulheres – UBM; VoteLGBT; Revista Brejeiras; INDÔMITAS COLETIVA FEMINISTA; MEREPRESENTA; Coletiva de Mulheres Indígenas e Negras Quilombolas de Goiás; PSDB MULHER NACIONAL; Conselho Estadual da Condição Feminina -CECFAssociação do Movimento Mulheres da Verdade II – AMMV II; SEJA DEMOCRACIA/IMJA; Instituto Matizes; Instituto AzMina; Rede Brasileira de Conselhos -RBdC; Grupo Mulheres do Brasil; Instituto Alziras; FECOSUL; Open Knowledge Brasil; GESTOS- Soropositividade, Comunicação e Gênero; Fórum Regional de Mulheres da Zona Oeste; Instituto Joana Darc (Guarujá/SP); 3 G – Grupo Gay do Guarujá e Região.
[2] A nota completa pode ser lida em https://www.migalhas.com.br/quentes/386080/camara-vota-pec-que-anistia-partido-que-descumprir-cota-para-mulheres
[3] De PSOL a Novo, partidos se unem em lançamento de pacto pela democracia. https_www1.folha.uol.com.br/?url=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fpoder%2F2018%2F06%2Fde-psol-a-novo-partidos-se-unem-em-lancamento-de-pacto-pela-democracia.shtml
[4] Pacto pela Democracia: sociedade civil tenta barrar PEC da Anistia. Disponível em https://www.metropoles.com/brasil/pacto-pela-democracia-sociedade-civil-tenta-barrar-pec-da-anistia
