PEC 9/2023

Ocupar a Avenida Paulista contra os cortes na Educação

Mobiliar milhares por nenhum centavo a menos para o ensino público  e por Fora Tarcísio

Depois da criminosa aprovação do Projeto de Lei que autoriza a privatização da Sabesp, com a presença das tropas da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) para espancar manifestantes nas galerias da Assembleia legislativa de São Paulo (ALESP), o governo tucano-bolsonarista de Tarcísio de Freitas e seu secretário da Educação – e empresário da Multilaser -, Renato Feder, querem cortar quase 20% das verbas da Educação (de 30% para 20% do orçamento) para fazer o que já está ruim ficar ainda pior.

Se aprovada, a PEC 9/2023 cortará R$10 bilhões da Educação paulista, o que será usado para negar aumentos devidos dos salários da categoria (um dos mais baixos do Brasil), cortar verbas das escolas, promover demissões, etc.

Isso quando estamos a menos de um mês do devido aumento do Piso Salarial Nacional dos Professores (previsto para ser promulgado em 1º de janeiro) e o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, não paga o que é devido, remunerando parte do piso como abono, para não incorporar aos salários e deixando de pagar os aposentados, entre outros golpes.

A luta dos últimos meses nos deu, mais uma vez, importantes lições. Dentre elas, a de que não é possível derrotar o governo sem uma mobilização efetiva, com a participação massiva dos trabalhadores, com uma grande luta política contra as medidas do governo de ataque ao povo trabalhador. Não é possível reverter a situação desfavorável simplesmente pressionando os deputados.

É preciso uma grande mobilização, ampliar o chamado feito pela APEOESP às organizações populares e estudantis, no Grito da Educação, quando reunimos milhares de pessoas na Praça da República (20 de outubro), e dirigir a luta diretamente contra o governo responsável pelos crimes contra a Educação e a população.

O governo quer aprovar o golpe nas últimas sessões da ALESP, no final do ano, em meio ao encerramento do ano letivo, para não haver pressão popular.

É preciso virar o jogo em favor do povo trabalhador. Convocar imediatamente uma grande plenária e organizar um grande ato na Avenida Paulista (discutir a viabilização de uma Marcha ao Palácio dos Bandeirantes).

Cobrar da CUT e de todas as organizações de luta dos trabalhadores, dos estudantes, etc., uma intensa agitação para colocar milhares de pessoas nas ruas e não apenas realizar protestos com “representantes”.

A pressão sobre os deputados deve ser mantida, mas de modo algum pode ser a nossa única arma. É nas ruas que será possível decidir a situação em favor do ensino público, dos trabalhadores da Educação e de todo o povo.

A diretoria e o Conselho de Representantes da APEOESP (Sindicato dos Professores da rede estadual) se reúnem neste sábado e precisam fazer um balanço da experiência recente, tirar as lições da derrota e apontar uma perspectiva de luta capaz de impulsionar uma ampla mobilização, muito além dos atos demonstrativos incapazes de forçar um recuo efetivo do governo e de toda a direita que apoia suas iniciativas.

Dentre as medidas que a Corrente Educadores em Luta (PCO e simpatizantes) proporá estão a necessidade de ocupar a Avenida Paulista, com uma grande manifestação contra o corte de verbas da Educação, para mobilizar milhares por nenhum centavo a menos para o ensino público, e a reivindicação política de “Fora Feder e Tarcísio”.

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