México

Obrador propõe consulta sobre eleição de membros da Suprema Corte

O presidente do México propôs a realização de uma consulta à população para decidir se os ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação devem ser escolhidos por meio de eleições

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, propôs a realização de uma consulta à população para decidir se os ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) devem ser escolhidos por meio de eleições.

Nas últimas semanas, aumentou a tensão entre os poderes Judiciário e Executivo no México, isso em decorrência da rejeição dos ministros à reforma eleitoral proposta pelo presidente latino-americano, conhecida como “Plano B”.

“Que se pergunte ao povo. É muito simples. De acordo com o procedimento, além disso, é legal. Até os mesmos ministros da Corte, pela lei, é que têm que rever a questão”, explicou o presidente em sua conferência de imprensa.

López Obrador também sugeriu a frase que poderia estar na cédula de consulta popular.

“‘Você quer que os juízes, os magistrados, os ministros do Tribunal, que fazem parte do Judiciário, sejam eleitos? Sim ou não?’ Fica a questão agora e votar”, apontou.

presidente mexicano enfatizou que, presumivelmente, o bloco conservador do país vai tentar impedir o exercício democrático e afirmou que “isso ajuda muito. Antes, quem sabia que existia o Supremo Tribunal? Se ainda assim, perguntarmos às pessoas, todos desconhecíamos quem eram os ministros porque era como uma sociedade anônima”, disse.

Ao longo de seu mandato de seis anos, López Obrador destacou os altos salários recebidos pelos funcionários do Judiciário, especialmente os do SCJN.

No entanto, essa relação teve um de seus maiores pontos baixos, no dia 8 de maio deste ano, quando, alegando graves falhas no processo legislativo, a Corte — que é a instância máxima de justiça do México — invalidou completamente a primeira reforma eleitoral do presidente latino-americano.

Com nove votos favoráveis, os ministros da SCJN endossaram o projeto que propunha a invalidade da primeira reforma eleitoral proposta pelo governo. Dos 11 membros do plenário, apenas as ministras Loretta Ortiz Ahlf e Yasmín Esquivel Mossa votaram contra a anulação.

Os ministros mexicanos resolveram que houve violação dos artigos 71 e 72 da Constituição do país porque a iniciativa não foi publicada com antecedência suficiente para sua discussão legislativa; ou seja, não foi divulgada a tempo entre os parlamentares.

Fonte: Sputnik

* Os artigos aqui reproduzidos não expressam necessariamente a opinião deste Diário

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.