Neste programa, Análise Marxista, trataremos de um tema importante para os dias atuais: o suicídio de Vargas e o Golpe de 1954, que é a luta entre dois setores da burguesia. Um setor nacionalista, representado pelo varguismo (presidente Getúlio Vargas), e outro ligado ao imperialismo, ao capital estrangeiro, que procurava dominar política e economicamente o Brasil mesmo antes daquela época e segue até hoje; como diz Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária.
Vamos estudar um exemplo de todas as classes sociais em luta nas situações como esta que estamos vivendo hoje. Temos dois setores da burguesia em luta, um representado pela direita e outro que responde ao capital estrangeiro e bancos internacionais, além do representante da esquerda o PT.
Antecedentes da crise de 1954
A crise tem origem na revolução de 30 que derrubou a chamada República Velha, formada pela oligarquia burguesa rural e do café devido ao impacto da crise de 1929. O governo de Getúlio Vargas enfrenta inúmeras contradições e entra em crise. Em seguida, organiza um golpe de estado e implanta o Estado Novo, em 1937, de tipo fascista, como os da Itália de Mussolini e da Alemanha de Hitler.
Rui Costa Pimenta diz que, em 1930, Getúlio encabeça um governo de tipo nacionalista e em 1937 um de tipo fascista, com repressões e prisões. Colocou a esquerda na ilegalidade, fechou jornais e aboliu o Congresso pela primeira vez na história do país. Observamos que são dois tipos distintos de etapas históricas e de forma de governo da burguesia, formas diferentes de agir e governar, um nacionalista e democrático nos anos 30 e outro fascista a partir de 37, voltando a governar democraticamente nos anos 50.
A explicação para essas mudanças, trazidas por Rui, é que Vargas foi dissidente pela ala mais moderada da oligarquia rural no Rio Grande do Sul durante a República Velha, ocupando o cargo de ministro das finanças, cargo importante. Com a queda do governo de Washington Luiz sobe ao governo Vargas, mostrando que era pessoa de confiança da aliança entre a burguesia industrial e os dissidentes moderados da oligarquia rural.
A partir desse ponto a burguesia industrial passa a ser preponderante na política, deixando a burguesia rural em segundo plano mas importante. Durante o governo do Estado Novo, como expressou Trotsky, um governo semi-fascista, ele governa em aliança com o imperialismo e conseguiu implantar por exemplo a Cia Siderúrgica de Volta Redonda, de interesse da burguesia industrial por ser base para a construção de um parque industrial nacional.
A negociação realizada por Vargas previu que em troca da permissão de instalar uma base aérea em Natal, por causa da guerra contra o eixo, os americanos forneceram o capital e a tecnologia para a construção da siderúrgica, pois o Brasil ainda não tinha conhecimento para realizar esse feito.
Seu governo oscilava entre os aliados e o eixo, procurando avançar a industrialização e só quando a balança da guerra começou a pender para o lado dos americanos e aliados o governo se posicionou ao lado dos EUA, inclusive enviando tropas para lutar na Itália, a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Isso permitiu o aumento da influência dos EUA nas forças armadas brasileiras, coloca Rui Costa Pimenta.
Mesmo com a adesão aos EUA seu governo não conseguiu se sustentar e em 1945 os americanos derrubaram Vargas com um golpe militar. Entender o mecanismo do golpe é muito importante para entender o golpe de 1954, diz R, C. Pimenta. Ele diz que as guerras entre os países imperialistas dividem e enfraquecem a dominação sobre os demais países, tanto o Brasil como os demais. Explica que na guerra são destruídas enormes quantidades de recursos econômicos para poder defender suas posições no mercado internacional. E por isso é que assistimos à tendência mundial de libertação das colônias após o fim da II Grande Guerra. O caso da Índia em 1949, a revolução da China e do Egito, são alguns exemplos.
Com o fim da guerra os países imperialistas começam a colocar em ordem suas economias e a política de dominação, derrubando governos contrários à dominação externa e quem lidera essa dominação é os EUA, que cria a maior organização de “dominação tenebrosa, a CIA” com a função de se infiltrar nos governos sob influência americana e organizar golpes de Estado nos países de governo nacionalistas. O golpe mais conhecido foi contra o governo constitucionalmente eleito de Mossadegh, no Irã, em 1954, que colocou no poder um simpatizante – o chá Reza Pahlavi – para controlar o petróleo iraniano que havia sido nacionalizado por Mossadegh. Hoje, o governo do Irã está processando o governo dos EUA pelo golpe de estado devido à existência de documentos que comprovam que o golpe foi organizado e executado pela CIA.
Temos outros exemplos como o da Argentina, em 1945, que derrubam o governo e impediram que Perón, nacionalista, assuma o governo. O próprio Perón denuncia o golpe pela CIA e afirma que contra ele está o embaixador dos EUA, Braden. Esse mesmo embaixador americano organiza o golpe contra Vargas e com as alegações de sempre, governo ditatorial, corrupto, etc. mesmo com considerando que o governo havia feito nova constituição. Essa política, principalmente americana, tem o objetivo de consolidar a dominação imperialista dos EUA, Inglaterra, França, etc. que havia ficado fragilizada pela guerra e levado as burguesias nacionais dos países atrasados a se distanciarem da dominação, procurando o autodesenvolvimento.
As burguesias nacionais são fracas diante do imperialismo, que domina os partidos políticos, o congresso e as forças armadas. Diante disso, as burguesias nacionalistas agem com base em manifestações de apoio popular, fazendo concessões pequenas, na maioria, para dar sustentação política ao seu governo. Cita que Vargas quando volta ao governo, em 54, vai usar a presença que teve nos sindicatos e as concessões que havia feito à classe operária. Estabelece a CLT para deixar a situação dos trabalhadores mais estável, enquanto passa a controlar mais fortemente os sindicatos para que os trabalhadores sirvam aos objetivos políticos de Vargas. É a mesma política que o PT faz com os programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros para conseguir apoio para poder enfrentar as forças políticas superiores imperialistas.
Para se ter uma ideia do quadro político de 1954, depois de um péssimo governo de Dutra, Vargas decide enfrentar as eleições onde era tido como “zebra” no páreo eleitoral. Rui cita uma frase do deputado Lacerda que diz que “o senador Getúlio não pode concorrer, se concorrer não deve ganhar, se ganhar não deve tomar posse, se tomar posse deve ser derrubado por golpe”. Isso mostra que o golpe de estado estava programado desde antes das eleições, ao contrário do que dizem hoje em dia que foi por “um acaso”. E ele se elegeu apesar da vontade contrária da burguesia e graças ao apoio popular. É o que parece ter acontecido com Dilma em 2016 e no atual governo de Lula iniciado em 2023.
Seu programa de governo colocou em primeiro lugar a nacionalização do petróleo com a criação da Petrobras, elabora o projeto da construção da Eletrobras e a eletrificação de todo o país; faz plano para reduzir as desigualdades com o desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia, a criação de bancos estaduais inclusive o BNDES que existe até hoje.
Uma política clara de desenvolvimento nacional que favorece a burguesia local, por isso não queriam que ele participasse das eleições e foi o motivo pelo qual sofreria fortes boicotes pela burguesia que dava desculpas como sendo um ditador corrupto, como hoje em dia ainda fazem para mascarar a intenção real de golpe de Estado. Essa sempre foi a marca da burguesia nacional imperialista com total apoio da imprensa que martela diariamente que fulano é corrupto, não democrático, etc.
Esse governo Vargas foi intensamente hostilizado pela oposição e se sustentou pelo apoio dos trabalhadores, do povo, setores das forças armadas e setores da burguesia interessada nesse projeto. Em 1953 acontece uma forte greve nacional devido à crise econômica e também por influências da oposição ao governo que acaba por enfraquecê-lo em sua principal base de apoio, os trabalhadores.
A burguesia vê a oportunidade de derrubar de vez o governo e faz enorme campanha com a imprensa, acusando diariamente o governo de corrupção e de ser ditador, principalmente. Houve expurgo nas forças armadas dos membros nacionalistas que encabeçaram a campanha “o petróleo é nosso” etc.
O governo estava acuado e não oferecia resistência à oposição, tentava de todas as maneiras se conciliar com a oposição e o imperialismo sem sucesso. O jornal Última Hora, fundado em 1951 por um simpatizante, o jornalista Samuel Wainer, também sofreu todo tipo de punição e condenação pela burguesia e imprensa.
Organizaram ainda um assassinato do jornalista Lacerda de oposição que ocorreu na rua Toneleiros e levou à morte um oficial da aeronáutica, Rubens Vaz, que o acompanhava. O atentado foi muito mal organizado e comprovou-se rapidamente ter sido organizado pela segurança de Vargas. O inquérito é retirado da polícia e destinado à aeronáutica, setor mais oposicionista dentro das forças armadas, levando ao que foi denominado depois como “a república do Galeão”, tentando implicar o governo de todos os meios.
Essa foi a gota d’água para colocar em ação o golpe militar. Na iminência do golpe, Getúlio comete o suicídio com um tiro no coração e deixa sua “carta testamento” acusando seus inimigos de impedirem seu governo nacionalista e de defesa dos trabalhadores.
O resultado esperado pela burguesia, de que o povo estava convencido de que Vargas era ditador, corrupto, etc, não se confirmou. A notícia da morte de Vargas causou enormes protestos pela população. O jornalista Lacerda foi perseguido pelas manifestações e teve que se esconder no Galeão e fugir para a Europa com medo de ser linchado pelo povo.
As manifestações atacaram bases militares e foram recebidos a bala, a embaixada dos EUA foi atacada e todos os símbolos dos EUA com cores vermelho e azul foram depredados. A sede do partido UDN também foi. Nenhum jornal circulou no dia da morte de Vargas, apenas o Última Hora, a população impediu a circulação daqueles. Essas manifestações acabaram por impedir o próprio golpe de Estado, que recuou devido aos protestos e deram posse ao vice Café Filho que incorporou no governo os candidatos da direita nas eleições, UDN, Economista da escola de Chicago Eugênio Gudin, etc. Desfazem a maioria dos atos do governo Vargas na Petrobras, Eletrobras, levando a cabo a política do imperialismo e anti-nacional. Modificam a lei de remessa de lucros de Vargas que reduzia o valor que podia ser retirado do país, limitando a influência do capital estrangeiro no país.
Como o golpe foi frustrado pelo povo, a burguesia tentou invalidar as eleições seguintes tentando se manter no poder. A burguesia, novamente sem sucesso, não consegue impedir a eleição de outro nacionalista, Juscelino Kubitschek, mesmo assim tentam impedir sua posse e uma facção nacionalista no exército chefiadas pelo general ‘imparcial’, ‘neutro politicamente’ o Marechal Lotti, que garante a posse do Juscelino, pondo fim à crise.
As conclusões que o companheiro Rui coloca e que podemos tirar incluem a posição de um partido de massas e de esquerda, o PCB, diante do governo Vargas no auge do avanço golpista. Ele diz: “o atual governo brasileiro é servil aos interesses americanos” isso oito meses antes do governo ser derrubado. E continua: “é por seu intermédio que os monopolistas ianques saqueiam o país e exploram o nosso povo, o governo Vargas faz tudo para facilitar a penetração do capital americano em nossa terra, a crescente dominação norte-americana e a completa colonização do país e do nosso povo. As leis do país são interpretadas ao sabor dos interesses dos magnatas americanos ou aos desejos da embaixada dos EUA. A política de Vargas é ditada pelos interesses do estado norte-americano. A delegação brasileira na ONU é conhecida pela subserviência aos interesses dos EUA. As ordens deles são transformadas em leis no para facilitar que os monopólios retirem as nossas riquezas com a exploração redobrada do nosso povo, etc.
Isso significa que o governo Vargas era totalmente submisso ao governo norte-americano, o que é uma análise completamente oposta ao que de fato aconteceu. Uma confusão total e completa, diz Rui Costa Pimenta. E continua dizendo que o governo Vargas era nacionalista e, como tal, necessitava de apoio internamente para poder governar. A conciliação (de classes) que era a debilidade do governo diante da burguesia nacional e diante do imperialismo, era transformada em subserviência, uma conclusão absurda. Por isso a classe operária ficou desorganizada e reagiu ao golpe de maneira desordenada, sem direção, e porque o próprio partido de Vargas não chamou os trabalhadores para defenderem o governo. Possivelmente nem Vargas acreditava que os trabalhadores pudessem defender seu governo contra o golpe pró-imperialista dos militares
Uma outra parte da esquerda apoiava a ala direita ostensivamente em nome da democracia, da honestidade, da ética e da luta contra a corrupção. Isso tudo é o que a gente vê no Brasil hoje um governo do PT nacionalista, moderado de esquerda e conciliador, mas que não tem apoio da burguesia interna e do imperialismo, que querem se livrar dele quanto antes, e parte da esquerda vê esse governo como representante do imperialismo, da direita, da mesma forma que o PCB via o governo Vargas daquel tempo, sendo uma réplica do que aconteceu em 1954.
Rui coloca uma conclusão, que em política devemos saber diferenciar as coisas. Seria ingenuidade crer que na política só existe preto e branco. Na verdade, existe uma imensa variedade de tons de cinza. Se não conseguirmos diferenciar esses tons de cinza e avaliar seu devido valor, vai acontecer que ficaremos com a mesma posição do PCB em relação ao governo Vargas em 1954, ao lado da direita e contra o povo, mas não contra o imperialismo. O povo é bem mais sábio, soube diferenciar os tons de cinza, ao contrário dos dirigentes do PCB, que eram políticos profissionais. Colocaram toda a imprensa na clandestinidade e inclusive atacaram a sede do PCB, dado muito importante.
Outra conclusão é que não podemos acreditar em campanhas da imprensa, só quem não conhece nada de política é que cai nessa armadilha. Vargas tinha telhado de vidro por ter sido ditador, fascistóide, mas quando vemos uma campanha tão intensa pela imprensa devemos ver que isso não pode ser por um bom motivo. Quando ele foi ditador a imprensa nada fez para denunciar, só passou a fazer quando interessava a ela usar esse argumento contra o nacionalismo e o desenvolvimentismo e a favor do imperialismo. Então, se a imprensa aposta em “A” com toda certeza o correto é “B”, o oposto diz Rui.
Em terceiro lugar, quando a imprensa faz essa campanha ostensiva é por se tratar de um golpe, seja de qual natureza for, pois pode começar suave e terminar em coisa muito terrível se houver resistência.
A conclusão principal, segundo Rui Costa Pimenta, é que agora estamos vivendo uma situação muito parecida com o golpe de 1954. Com a crise política no auge, o imperialismo se vê obrigado a ceder às reivindicações democráticas do povo que se encontra sublevado. Depois da crise de 1974, da guerra do Vietnã, o imperialismo aparece como defensor dos direitos humanos, dos negros, das mulheres, da ecologia, da democracia, etc, como uma fachada de boa índole, após ter feito centenas de golpes de Estado. Quando, com o aumento da crise, se sente incapacitado de adotar essas políticas democráticas, de ganhar eleições, ele passa a fazer golpes pelo planeta, como os casos de Honduras, Venezuela, Equador, Paraguai, Bolívia, Tailândia, Egito e em vários lugares. Para poder continuar a progredir, o imperialismo passa a derrubar os governos nacionalistas
Diante do exposto, nos parece justo nos perguntarmos até quando assistiremos a esquerda ficar do lado errado dos golpes de Estado dados pelo imperialismo? Como diz Karl Marx, a história se repete, a primeira vez como tragédia e depois como farsa. Já não passou da hora de aprofundar a análise dos processos políticos e agir corretamente diante dos que se apresentam, levando a classe operária a ocupar seu verdadeiro lugar na história da humanidade?
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