“Senhoras e senhores da imprensa, queridos amigos, senhores generais e oficiais, meus queridos compatriotas gabonenses! Eu gostaria de começar esta declaração expressando minha gratidão de todo o coração”. Foi assim que Brice Oligui Nguema iniciou o seu discurso na cerimônia de sua posse como presidente de transição do Gabão ocorrida ontem (4). Nguema liderou o golpe militar de 30 de agosto, que depôs o presidente reeleito Ali Bongo, e estabeleceu um Comitê de Transição e Restauração das Instituições (CTRI).
O discurso de Nguema ocorreu como esperado. Ao contrário de Ibrahim Traoré, atual presidente de Burquina Fasso, que tem uma retórica muito mais agressiva e profundamente anti-imperialista, o novo presidente do Gabão tem optado por declarações mais amenas. Isso, no entanto, não reduz em nada o mérito do golpe militar: a posição de Nguema é perfeitamente compreensível, uma vez que o Gabão é um país minúsculo, rodeado por ditaduras ferozmente pró-imperialistas, como a de Camarões e a da Nigéria. A região do Sahel inteira está rebelada, o que permite que os governantes de países como Níger, Mali e Burquina Fasso se sintam muito mais confiantes em desafiar o imperialismo. O Gabão, por outro lado, é o primeiro em sua região a se rebelar contra a dominação francesa.
Nguema começou agradecendo à “graça de Deus”, alegando que foram essas “graças constantemente renovadas” que permitiram que ele estivesse ali naquela manhã. “Estou aqui pelas graças do Deus que nos falou na manhã de 31 de agosto”, quando o golpe militar havia se tornado um fato consumado e Nguema fora anunciado como líder do CTRI.
Ainda falando sobre Deus, Nguema citou os dois primeiros presidentes do Gabão, León Mba e Omar Bongo Odimba. Ao mesmo tempo em que a citação serviu para tranquilizar os seus adversários, em uma demonstração de que não pretende aumentar as tensões eleitorais no país, chamou muito a atenção a frase que ele atribuiu a Omar Bongo: “Deus não nos deu o direito de fazer do Gabão o que estamos fazendo. Ele nos observa”. Assim, citando o pai de Ali Bongo, presidente deposto, Nguema procurou uma espécie de “bênção” para a sua ação. Os governantes não têm direito de judiar do povo; portanto, a junta militar só agiu porque Ali Bongo não teria seguido os ensinamentos do próprio pai.
Independentemente da contemporização com dos presidentes que foram capachos do imperialismo, a declaração de Nguema mostra, contraditoriamente, um compromisso com o povo do Gabão, e não com os seus colonizadores. Afinal, o que tornou o governo de Ali Bongo tão impopular foi justamente a sua subserviência ao imperialismo.
Logo após citar os presidentes pró-imperialistas, Nguema citou várias pessoas que, para ele, fizeram parte da mesma luta pela liberdade que seus homens agora travavam. Entre eles, curiosamente, estava Pierre Mamboundou, um exilado político durante o governo de Omar Bongo! A mensagem que o novo presidente queria passar era clara: os militares querem unificar o país. E essa unidade tem, necessariamente, um conteúdo progressista: a única forma de unificar a sociedade gabonense é por meio de um esforço para torná-la independente da dominação imperialista.
Em um momento mais à frente, Brice Oligui Nguema sintetizou o seu pensamento com maior clareza, não mais recorrendo à imagem de Deus: “como disse o ex-presidente ganês Jerry John Rawlings, quando o povo é oprimido por seus líderes, com a cumplicidade dos juízes, é o exército que lhe devolve sua liberdade”. É essa, pois, a concepção que rege os governos de Mali, Burquina Fasso e Níger: diante da traição dos governantes ao povo, submetendo seu país aos interesses estrangeiros, é necessário agir.
“O exército republicano se recusou a apoiar a fraude que havia custado a vida de muitos cidadãos”, disse Nguema, referindo-se ao governo de Ali Bongo. “O povo gabonense simplesmente pediu que seus direitos fossem garantidos através de instituições. As forças de defesa e segurança tinham apenas duas opções: matar gabonenses que protestariam legitimamente ou pôr fim a um processo eleitoral viciado”. Nesse momento, Nguema também acabou por revelar a grande pressão popular que havia sobre as forças armadas de seu país. Como o próprio presidente da transição afirmou, o golpe militar tentou se antecipar à uma grande crise política, que seria o enfrentamento do exército com o seu próprio povo. “Desmond Tutu dizia: ‘Se você é neutro diante de uma situação de injustiça, escolheu estar do lado do opressor’. Nossas forças de defesa e segurança escolheram estar do lado do povo”, afirmou Nguema.
“Foi em total liberdade e responsabilidade que dissemos não. Nunca mais”. Neste momento, Nguema aproveitou para agradecer “pelo apoio do povo que, de forma espontânea, aderiu a esse ato patriótico”.
Durante o seu discurso, Brice Oligui Nguema defendeu uma nova Constituição, por meio de um referendo, bem como um novo código eleitoral e um código penal “que garanta igualdade de oportunidades a todos”. Do ponto de vista internacional, Nguema não demonstrou claramente um alinhamento à França, nem ao bloco russo-chinês: “comprometo-me a manter relações de amizade, tolerância e concórdia entre os gabonenses e nossos irmãos estrangeiros”. Nguema, contudo, fez a ressalva de que “a política e a administração em um país são áreas de soberania nacional”.
Nguema também prometeu realizar eleições livres e democráticas, uma vez encerrado o período de transição e restauração. Não há, contudo, nenhuma previsão para que o seu governo termine.
Entre as medidas imediatas que Nguema se comprometeu a implementar, estão o reestabelecimento de bolsas de estudos para estudantes do Ensino Médio, a anistia de prisioneiros políticos e o financiamento da economia nacional com parceiros locais e instituições financeiras locais, o que parece indicar uma tentativa de se distanciar da dominação francesa. Nguema também prometeu criar, com o apoio de bancos locais, um sistema que permita o pagamento de pensões dos aposentados.
“Finalmente, esse será o nosso caminho para a liberdade”, disse, fazendo referência a um dos mais marcantes versos de La Concorde, hino nacional do Gabão.
