Nesta terça-feira, 23 de maio, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da medida provisória (MP) da Esplanada, apresentou o relatório em sessão da comissão mista que a analisa. O relatório claramente fratura a estrutura proposta pelo governo, alterando atribuições das pastas de acordo com interesses da burguesia.
3ª grande derrota do governo Lula
Não é novidade que o Congresso Nacional repousa nas mãos da direita e da extrema-direita. Também não é novidade a vacilação da esquerda pequeno-burguesa e sua política exclusivamente parlamentar, ausente na vida dos trabalhadores ocasionou esse quadro.
A falta de uma luta política autêntica, com posições claras e incisivas colocou o conjunto da esquerda numa posição difícil. No parlamento, que é um espaço da burguesia, o reflexo dessa situação é ainda mais nítido.
Em razão disso, o Congresso Nacional é o maior cemitério de reivindicações, essa característica se agrava com o cenário atual. Essa situação acarretou uma série de derrotas ao governo Lula. O Congresso é avesso a qualquer política que atenda aos interesses populares.
A MP que modifica os ministérios é mais uma derrota do governo nesse ambiente. Há uma movimentação intensa no sentido de retomar para o “Centrão” a direita tradicional, diversas atribuições do Estado.
Mesmo com um cronograma apertado, a direita está pressionando o governo para transferir atribuições específicas, que são determinantes nos seus interesses para pastas sobre o seu controle.
Esse caso demonstra a falência de duas políticas aplicadas pelo PT. A primeira que os parlamentares burgueses seguem os interesses locais. O golpe de 2016 demonstrou que sob pressão do imperialismo os parlamentares burgueses fazem qualquer coisa.
O outro ponto é a viabilidade de um governo com a divisão de poderes entre setores tão antagônicos. A funcionalidade de um governo que defenda os interesses nacionais, com Marina Silva e Sônia Guajajara defendendo interesses imperialistas em seus ministérios, é de pouca credibilidade.
A debilidade da presença de Marina no governo, inclusive, parece ser explorada nas mudanças propostas. Que favorecendo interesses do capitalistas do setor petrolífero George Soros, vetor à exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Quais as mudanças?
Em vários pontos a MP tenta aproximar a estrutura do governo Lula atual, a do seu predecessor Bolsonaro. Mas em resumo ela transfere as atribuições das pastas ligadas ao governo para pastas controladas pela oposição.
Uma das pastas mais afetadas é o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, chefiado por Paulo Teixeira (PT).
O Meio Ambiente perderia os sistemas de informações: Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico), Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) e Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Além da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), do CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Já o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar perderia parte das competências da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Guajajara, perderia a competência para demarcar terras indígenas.
O resumo das modificações atende basicamente o interesse do latifúndio, pressionando o governo em pontos essenciais da sua proposta política. Neste passo não teremos nem mesmo o governo de tapa buraco anunciado pelo governo Lula.
Governo dos trabalhadores
O governo Lula só conseguirá se manter minimamente com a mobilização popular. Lula apenas poderá governar com a independência que ele anunciou lastreando-se no poder do povo nas ruas.
Temos que fazer deste governo um governo dos trabalhadores através da mobilização organizada dos trabalhadores. Esse é um processo em marcha a algum tempo no país, estando alguns setores da classe trabalhadora mais avançados neste sentido.
Por isso os Comitês de Luta, que lutaram contra os golpes de Estado e fizeram a campanha presidencial de Lula em 2022, chamaram a 3ª Conferência Nacional dos Comitês de Luta.
A 3ª Conferência Nacional dos Comitês de Lutas, que ocorrera em São Paulo, nos dias 9, 10 e 11 de junho. No evento se reunirão representantes de todo o país, de diversas organizações operárias, trabalhistas, partidos políticos da esquerda e representantes de países em luta contra o imperialismo.
