Durante o ano de 2023, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, através de iniciativa própria, realizou duas jornadas nacionais de lutas com ações diretas e mobilizações de rua em vários Estados do país onde nos encontramos organizados. A primeira ocorreu entre os meses de maio e junho, já a segunda entre os meses de outubro e novembro.
As principais reivindicações foram pelo aumento do orçamento do governo federal para moradia de interesse social, a retomada do conselho nacional das cidades, dos Grupos de Trabalho da Secretaria do Patrimônio da União e a implementação da prometida Política Nacional de Democratização do Patrimônio, uma política efetiva de combate aos despejos e melhorias nos atendimentos na Caixa Econômica Federal das áreas que tratam da questão habitacional.
As jornadas ocorreram porque não temos a ilusão de que os avanços que reivindicamos vão cair do céu. Sabemos que temos um governo de frente popular, que está suscetível a ceder as chantagens da direita, e que se ficarmos parados não vamos obter aquilo que almejamos, que é essencial para o desenvolvimento do país, para garantir uma vida digna para os trabalhadores e a nossa soberania nacional.
Dentre as pautas mais gerais, conseguimos avançar no compromisso da implementação da Política Nacional de Democratização do Patrimônio e a retomada dos GTs da SPU, porém estamos atentos para que a burocracia não deixe essa política pública estagnada e sem ser colocada em prática; retomamos o Conselho Nacional das Cidades, mesmo com uma tentativa de golpe contra os conselheiros do MNLM, e garantimos a autonomia do Movimento Popular Urbano junto aos demais companheiros de outras organizações, além de já ter data para realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades para o ano de 2024; no âmbito do Conselho Nacional das Cidades o Secretário de Periferias do Ministério das Cidades informou que está sendo debatido no âmbito de sua secretaria uma política de enfrentamento aos despejos e o governo prepara uma política concreta para mediação de conflitos fundiários no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Geral da Presidência da República; o orçamento para habitação de interesse social e do Minha Casa, Minha Vida-Entidades tem possibilidade de ser elevado.
Com relação a pautas específicas, durante os últimos dias tivemos a suspensão da liminar de reintegração de posse da Ocupação Miguel Lobato em Marabá-PA em área da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a abertura de uma negociação para que o espaço seja destinado para habitação de interesse social; em Araguaína-TO, após a ocupação em um galpão da Conab, tivemos reunião com a diretora-executiva da Conab, Rosa Neide, o superintendente da Conab no Tocantins, Marco Túlio, o superintendente da SPU no Tocantins, Edy César, e o ex. Deputado Federal, Célio Moura (PT-TO), para dar início nos trâmites para que o galpão seja transformado em habitação de interesse social; e em Belo Horizonte-MG tivemos a assinatura da anuência para que seja iniciado o processo de requalificação do prédio do INSS onde se encontra a Ocupação Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia (MNLM, CONAM, CMP e UNMP) desde 2015.
Ainda faltam serem atendidas várias reivindicações. A luta pela reforma urbana um longo caminho a ser percorrido. Porém, sem a garantia do atendimento minimamente dessas reivindicações imediatas, a situação no quadro político ficará bem mais complexa de ser alterada e o acúmulo de forças necessário bem mais distante de ser aglutinado.
De 2023 podemos tirar uma lição, a de que nossos anseios só podem ter avanços se estivermos mobilizados. Por isso, é preciso reagrupar as forças e nos prepararmos para ter um ano de 2024 com muito mais mobilizações do que tivemos durante esse ano.
