Por Antônio Carlos Silva, professor, diretor da APEOESP e da coordenação do Educadores em Luta
Mais de 70 (de um total de 94) subsedes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (APEOESP), realizaram neste último fim de semana (dias 19 e 20) os Encontros Regionais preparatórios para o XXVI Congresso da entidade que acontece de 1 a 3 de setembro próximos, em Piracicaba.
Um balanço parcial aponta que mais 2,5 mil professores teriam registrado presença nesses eventos, o que, na maioria dos casos, mostra uma baixa representatividade diante do fato de que o Sindicato tem mais de 180 mil associado e mais de 350 mil trabalhadores em sua base (quase metade deles aposentados). Subsedes com mais de 5 mil associados em sua base e mais de 100 escolas, registram presença de menos 70 professores, dos quais, nem a metade era da ativa. Menos de um terço das escolas tinham representantes nesses encontros.
Em quase todos os encontros, era majoritária a presença de aposentados. Por certo, a presença expressiva desse setor poderia ser muito positiva, se estivesse somada à participação da base da categoria nas Escolas. No entanto, não foi o que se viu. Evidenciando um enfraquecimento do Sindicato junto ao setor com maior poder de mobilização e enfrentamento com o governo.
Recuo do governo
Os encontros ocorreram em um momento em que cresce a revolta nas escolas diante da verdadeira ditadura estabelecida contra a categoria e contra os estudantes, que dão sequência à política criminosa dos governos nos PSDB.
Tamanha é a crise que, na última semana, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi levado a anunciar pequenos, mas importantes, recuos nos seus ataques: a manutenção dos livros didáticos e o envio de proposta à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para que ocorra a liberação para que os professores cumpram boa parte de sua jornada pedagógica extraclasse (as APD’s) fora da Escola e a volta da faltas-aula, permitindo que professores que se ausentem por algumas aulas da escola (para ir ao médico, por exemplo) não tenham todo o seu dia de trabalho descontado.
Com uma mobilização que se inicia, como foi caso do ato em frente à Secretaria da Educação, no último dia 16; mas – principalmente – com o clima de revolta crescendo nas escolas – está cada dia mais evidente que está crescendo o sentimento de revolta diante da ditadura nas escolas e as condições para uma explosão na qual professore e estudantes se levantem contra o governo, com apoio de amplas parcelas da comunidade escolar.
Nestas condições é hora de avançar, de tomar a iniciativa contra a ofensiva que a categoria sofre há vários anos e não ficar comemorando o pouco que se conseguiu ou se dispersar em na política de alguns setores que visam apenas manter suas posições no aparato do Sindicato.
Assim, os encontros regionais deveriam ser fóruns de debates das propostas a serem levadas ao Congresso para encaminhar a necessária luta da categoria, sobre como tirar proveito do recuo do governo e da crise instalada para fazer avançar essa mobilização, com uma ampla campanha das escolas em torno das nossas reivindicações. Mas não foi o que se viu, na maioria dos casos.
Manobras e “encontros virtuais”
Foram muitos os esquemas conservadores, que evitar um debate real sobre a necessária luta da categoria, como a transformação nos encontros em – quase que exclusivamente – uma atividade de confraternização. Mas o pior é que em algumas regiões, os encontros reais, foram substituídos por encontros “virtuais” que apenas cumpriam a formalidade de referendar as delegações para o Congresso depois de um processo em que o mesmo não foi sequer amplamente divulgado para a categoria. Com exceção dos comunicados oficiais (que não chegam para a categoria), dos boletins da corrente Educadores em Luta/PCO (de alcance limitado) nada se viu sobre os encontros nas escolas e até mesmo nas páginas “com teia de aranha” (na maioria dos casos), das subsedes nas redes sociais.
Mostrando ser a vanguarda do atraso, a ala da diretoria comandada por setores ligados ao PSOL realizou encontros “virtuais” em algumas das maiores subsedes do Estado, como no caso das subsedes Sul/Santo Amaro e Itaquera, na Capital. Também tiveram “encontros” on Line as subsedes de Olímpia; Rio Claro, Tatuí e Vale do Ribeira. O que se deu sob os mais variados pretextos, tais como “desavenças ocorridas nas eleições passadas” e até perigo de contaminação, mesmo com o fim da emergência sanitária há mais de um ano e com os professores trabalhando todos os dias nas Escolas (mas a maioria deles não foi convidado para tais encontro mesmo, né?). Em alguns desses “encontros” virtuais o link sequer ficou público, acessível aos pré-delegados inscritos para o Encontro e as subsedes estavam fechadas e sem atendimento telefônico na hora do “evento”.
Ficou evidente que os Encontros e o Congresso que ele prepara está sendo escondido da categoria e sendo tratado, por amplas parcelas dos sindicalistas, como um evento da própria burocracia sindical, o que – além de ser antidemocrático – não corresponde à necessidade de uma ampla mobilização para enfrentar o governo reacionário e conquistar as reivindicações da categoria
Por uma ampla mobilização
Essa política vai na contramão até mesmo da política aprovada na diretoria e no Conselho de Representantes, por indicação dos companheiros do PT/Articulação e do PCO/Educadores em Luta, de fazer do Congresso em Piracicaba um fórum de mobilização que mobilize milhares de professores e impulsione uma luta geral da categoria com assembleia geral e possível greve no segundo semestre.
Os encontros regionais minoritários, “virtuais”, etc. e um Congresso que não esteja amplamente amparado na representação da categoria vai no sentido o posto.
Essa política precisa ser revista, com medidas que abram as portas do Congresso para uma ampla participação dos professores, que poderiam ser levados pelas subsedes como convidados ou observadores e terem uma participação ativa nos grupos, em um possível ato que se realize em Piracicaba contra os ataques do governo e pelas reivindicações da categoria.
Mesmo com suas limitações, que criticamos em nossa tese ao Congresso (Tese 13), o Congresso da APEOESP ainda é o maior fórum de uma categoria sindical do País. E o Sindicato vem sendo a vanguarda nos anos de luta contra o golpe, pela liberdade e pela vitória de Lula etc. Além dos problemas locais tem que se colocar diante de enormes desafios em uma situação em que a direita pressiona o governo Lula – que também é sabotado por dentro – para abrir uma perspectiva de luta geral dos trabalhadores e da esquerda, rompendo a paralisia atual, impulsionando a luta pela revogação de todas as reformas de Temer e Bolsonaro; defesa da soberania nacional na Amazônia e na exploração de 100% do nosso petróleo para garantir recursos para a Educação, Moradia, Saúde etc.; cancelamento das privatizações com a reestatização sob o controle dos trabalhadores da Eletrobras, Petrobrás, Vale, etc.
A unidade que deve ser perseguida é a unidade de amplos setores para uma ação, uma luta efetiva e não apenas entre os setores que integram o grande aparato da APEOESP. Nesse sentido, o Congresso não deveria ser um fórum dominado pelos conselheiros e diretores da entidade, que vão ser maioria na instância superior da entidade, que deveria representar as suas bases.
A proposta que levamos ao encontro e à diretoria da APEOESP é ampliar a participação no Congresso, ampliar a mobilização em torno deste, realizar um grande ato em Piracicaba para lançar a campanha de luta dos professores para o próximo período em torno de questões centrais como o fim da ditadura digital nas escolas, máximo de 25 alunos por sala de aula, reposição integral das perdas salariais, volta das faltas abonadas; anulação do concurso fraudulento com garanti de emprego para todos os professores temporários, salário igual para trabalho igual (gratificação das PEI’s paga a todos os professores), entre outras.
