O governo Lula vem progressivamente adotando uma postura cada vez mais de choque contra o imperialismo, e em função do desenvolvimento nacional. Agora, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, está no centro de uma polêmica na imprensa burguesa. A razão é a seguinte: o BNDES, sob sua direção, está retomando seu papel central na economia brasileira e, portanto, em relação próxima com a principal empresa do País, a Petrobrás. O banco procura investir pesadamente na petroleira, o que, no entanto, está embarreirado.
Desenvolvimento nacional
Na última quinta-feira (22/06), Mercadante participou de um evento com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, no qual assinaram um acordo de cooperação técnica para: “estudar e desenvolver projetos de interesse comum das duas instituições, com foco prioritário nos campos de transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Durante o encontro, o presidente do BNDES defendeu uma modificação na regulação do Banco Central, que restringe o quanto pode ser emprestado a uma única empresa, o chamado “limite de exposição”, atualmente de 25%.
“Precisamos tirar a BNDESPar do balanço do BNDES. Assim vamos ter muito espaço para financiar a Petrobrás” – Aloizio Mercadante
O plano é retirar do balanço da instituição a BNDESPar, empresa de participações acionárias do banco. A ação desbloquearia o investimento porque o “limite de exposição” envolve o que é devido ao banco pela empresa e a participação acionária que a instituição financeira tenha nessa mesma empresa. Ainda, Mercadante citou que tal prática é corrente entre os bancos privados, como no caso da Itaúsa e da Bradespar, respectivamente do Itaú e do Bradesco. O Estadão, por exemplo, sobre isso, apresentou uma outra solução: o banco poderia simplesmente “se desfazer, parcial ou integralmente, do ativo” que possui da Petrobrás, a qual poderia “captar recursos no mercado”, propostas de tipo privatista. Quanto a isso, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, foi claro: “Não há hipótese.” E o disse ao anunciar a “Comissão Mista BNDES-Petrobrás”, que se reunirá a cada dois meses.
A sabotagem do golpe
O BNDES é detentor de mais de 7% do capital da Petrobrás, e a política de reduzir essa participação não é de agora. Desde 2020, ainda em pleno regime do golpe de Estado, quando o BNDES vendeu suas ações ordinárias e parte das ações preferenciais da Petrobrás, o banco deixou de receber R$20,45 bilhões (estimativa do Observatório Social do Petróleo), quase o total do valor pelo qual elas foram vendidas, R$22,46 bilhões, a maior venda de ações no Brasil desde 2010.
A atual gestão do BNDES afirmou em nota: “os altos dividendos pagos pela Petrobrás nos últimos anos indicam que a manutenção das ações se revelou uma alternativa lucrativa. Esses dividendos respondem por parte considerável do lucro recente do BNDES e, caso o Banco não tivesse se desfeito dos ativos, essa contribuição certamente teria sido maior”.
“A estratégia da nova gestão do BNDES é a de manter a posição acionária como investidor da Petrobrás e colaborar com a petrolífera para aumentar o investimento do setor de óleo e gás na transição da companhia para outras fontes de energia como parte do Acordo de Cooperação Técnica entre BNDES e Petrobrás, firmado nesta quinta-feira (22)”.
Parceria histórica
Mercadante colocou, ainda, sobre a questão acionária e de investimento junto à petroleira: “Temos pouco mais de 7% das ações da Petrobrás, algo em torno de R$24 bilhões. Essa empresa é tão importante para o BNDES que, em 1 ano e 3 meses, recebemos praticamente o capital que temos investido: R$20,5 bilhões de dividendos. Mas queremos financiar a transição energética da Petrobrás, mais do que receber dividendos”. Uma marca da diferença entre um banco público, voltado ao interesse nacional, e o capital financeiro parasitário.
“Podemos fazer muito mais juntos como fizemos na história. A Petrobras vai ter o banco ao seu lado como um parceiro” – Aloizio Mercadante, ao lado de Jean Paul Prates
A petroleira é a maior parceira do BNDES, tendo recebido em investimentos, entre 2004 e 2018, R$62,4 bilhões e, consideradas suas empresas controladas, R$91 bilhões.
Uma política energética acertada
A campanha do imperialismo, como visto no recente caso com Marina Silva, que busca bloquear a exploração de petróleo pela Petrobrás, sob o disfarce do ambientalismo, demonstra não ter tração junto ao governo. Ao invés de barrar os investimentos em nome de uma suposta transição energética, que exigiria muito capital, o qual, segundo a ideologia ecológica, não poderia sair do petróleo, o governo Lula se alinha para o contrário.
O investimento de pesquisa e desenvolvimento tecnológico será feito, ao mesmo tempo em que se aumenta massivamente o investimento na área de prospecção e refino do petróleo. Um projeto de desenvolvimento nacional que busca garantir ao País a soberania energética em várias frentes, e a industrialização em diversas áreas, como base para a retomada da economia nacional. A consigna dos trabalhadores petroleiros uma vez mais se mostra verdadeira: “Defender a Petrobrás é defender o Brasil”.