Nesta quinta-feira, dia 6, o governo Lula retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatizações. Dentre as estatais que não figuram mais no programa de privatização, estão os Correios, a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) e a Telebrás.
Além disso, o governo publicou mais dois decreto, na quarta-feira, alterando dispositivos do Marco Legal do Saneamento, aprovado durante o governo Bolsonaro para facilitar as privatizações no ramo do saneamento básico. Com as novas mudanças, os municípios ficam autorizados a fechar contratos com empresas estatais do setor sem licitação – anteriormente, novos contratos só poderiam ser celebrados em igualdade de condições na concorrência com o setor privado.
Ou seja, o presidente Lula decretou, ao longo dos últimos três dias, uma série de medidas para dificultar a entrega dos ativos nacionais para o capital privado. Trata-se, portanto, de uma série de medidas muito positivas, na medida em que defendem a soberania nacional contra os intentos dos grandes monopólios. São um desenvolvimento dos despachos de 1º de janeiro, em que o governo determinou, como uma de suas primeiras decisões, que os ministros encaminhassem propostas para retirar do processo de privatização empresas como a Petrobrás, os Correios e a EBC.
Não obstante, o presidente Lula deveria ir além nessas medidas. O governo não deve parar na revogação dessas privatizações; mas deve, também, acabar com o próprio Programa Nacional de Desestatização (PND), feito durante o governo golpista de Temer para espoliar o povo. Além de impedir novas privatizações, cancelar todas as anteriores feitas ao longo da última década. Trata-se, afinal, de um acerto do governo, que precisa ser aprofundado no sentido de combater totalmente a entrega das riquezas nacionais.
As empresas estatais, saqueadas pelo imperialismo, devem voltar a servir ao povo. Para combater o processo de espoliação das riquezas nacionais, é preciso que elas voltem a ser 100% estatais e que os operários dessas empresas tomem, efetivamente, as decisões sobre seus rumos. Apenas com a reestatização sob o controle dos trabalhadores é que, de fato, se terá um combate ao sucateamento das principais empresas brasileiras, promovido pelos golpistas para entregá-las a preço de banana para os capitalistas.
Portanto, é muito positivo que o governo Lula tenha retirado as principais estatais do programa de privatizações. Trata-se de uma vitória dos trabalhadores dos Correios, da Telebrás, da EBC e de todo o povo brasileiro, visto que são patrimônios nacionais da maior importância.
As estatais foram feitas com o suor do povo brasileiro. Os capitalistas, parasitas, não investem, ficam esperando o governo construir uma empresa para, assim que a oportunidade aparecer e for possível corromper determinados integrantes do Estado, pegar as empresas quase de graça.
O “mercado” não liga para o sofrimento da população. Isso fica bem claro no caso do petróleo, temos as reservas, temos a tecnologia para extrair, e mesmo assim pagamos o preço em dólar por um produto que é nosso. Para piorar, os lucros vão todos para o exterior, não ficamos com nada e a miséria só aumenta. Isso tem que acabar.
