De acordo com apuração do portal Brasil de Fato, que entrou em contato com o Ministério dos Portos e Aeroportos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá barrar o leilão de alguns portos brasileiros.
De acordo com a pasta chefiada pelo ex-governador de São Paulo, Márcio França, “todos os processos serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval” das autoridades competentes.
Na última quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade dos processos de privatização dos portos de São Sebastião, em São Paulo, e Itajaí, em Santa Catarina.
Agora, o processo segue para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deve barrar os editais dos leilões.
“Nos portos públicos poderão ser concedidos serviços importantes, como dragagem, sinalização e os terminais, como já vem sendo feito há anos”, disse a pasta, apontando que o comando será mantido.
“Contudo, os comandos das autoridades portuárias não serão exercidos por empresas, ou mesmo estatais de outros países, que não têm como prioridade os interesses nacionais brasileiros”, afirmou o ministro em nota.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, também se posicionou sobre o caso após a decisão do TCU de liberar a privatização.
“Não há nada mais privatizado no Brasil do que os portos. A inciativa privada detém os maiores e melhores terminais do país”, afirmou o dirigente.
