Ao longo dos últimos meses, a imprensa golpista vem bombardeando Lula em torno da indicação de uma “mulher negra” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Tendo em vista a iminência da aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber ainda em 2023. Caso seja reeleito, Lula ainda indicaria mais dois nomes para as vagas de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes completaria 75 anos no dia 30 de dezembro de 2030, últimos dias de um potencial segundo mandato. Ao mesmo tempo, ninguém diz quem seria essa mulher negra e muito menos qual o perfil dela para além do sexo e cor da pele.
Felizmente, Lula parece estar resolvido de que não deve dar ouvidos a essa inédita campanha em torno da composição do STF. Depois de indicar o advogado que o defendeu durante sua prisão, Cristiano Zanin, para a vaga de Lewandowski, tudo indica que deva indicar outra pessoa de sua confiança para a vaga de Weber. Aparentemente, o critério de Lula é indicar pessoas independentes, que não embarcarão nas operações importantes da burguesia, como foi o golpe de Estado de 2016, “com o STF, com tudo”.
Vale lembrar que dos onze ministros atualmente compondo a corte, o PT indicou nada menos do que sete: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e agora Zanin. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso e “reina” no STF há 21 anos. Alexandre de Moraes foi indicado no governo golpista de Michel Temer, enquanto André Mendonça e Nunes Marques no ilegítimo governo Bolsonaro. Caso as últimas indicações de Lula não compactuem com a politicagem geral do STF, já terá sido um ganho político importante diante de um aprofundamento da crise do governo com a burguesia nacional.
Segundo a colunista ultra identitária do Uol, Milly Lacombe, após a indicação de Zanin, a balança do STF, “graças a ele mesmo (Lula), agora pende para o conservadorismo”. Ou seja, aparentemente os ministros que avalizaram o golpe de Estado de 2016, antes das indicações de Temer e Bolsonaro, seriam um colegiado super progressista. Segundo ela, Lula não teria direito de “colocar mais um homem no STF”.
Vale relembrar que Cármen Lúcia e Rosa Weber foram indicadas pelo PT, a primeira por Lula e a segunda por Dilma. Nada de positivo brotou dessa “ruptura” com a “masculinidade tóxica” no STF, ou qualquer outra bobagem que poderia ser dita pelos identitários caso fosse possível apagar a atuação real das duas na corte.
No seu primeiro mandato, Lula indicou ainda Joaquim Barbosa, celebrado como o único negro na composição da corte naquele momento. Sua atuação não apenas passou longe de ser progressista, mas teve como marca importante o atropelo das leis. O julgamento do “mensalão” abriu o caminho para um aprofundamento das arbitrariedades do Judiciário nos anos seguintes.
Talvez desnecessário ressaltar que foi paparicado pela imprensa golpista durante esse período. Quando, já aposentado voluntariamente do STF, resolveu criticar o impeachment de Dilma, percebeu que não tinha mais os holofotes apontados para si.
Por fim, é importante informar que a função do STF não é ser um palco de disputas políticas. Pelo mesmo não deveria. Este é o papel do Congresso, que conta com parlamentares eleitos para isso. A rigor, os ministros do STF teriam como ofício analisar questões de constitucionalidade e, quando atuando como tribunal de última instância, analisar friamente os casos diante da lei.
No caso, a lei escrita, não a que brota das mentes dos ministros. Ou seja, o STF não pode ser um órgão que atua politicamente. Se Lula seguir indicando nomes que se atenham à função que cabe a um ministro do STF, já é um avanço diante do quadro atual.
