México

López Obrador propõe eleição de ministros da Suprema Corte

Proposta é desdobramento da crise entre o presidente e os ministros

lopez obrador

Após ter sua proposta de reforma eleitoral rejeitada pelos ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação, o presidente do México Andrés Manuel López Obrador sugeriu em uma comitiva de imprensa que os magistrados fossem escolhidos pelo povo. Ou seja, Obrador propôs a realização de uma consulta à população para decidir se os ministros da SCJN devem ser escolhidos por meio de eleições.

López Obrador também sugeriu a frase que poderia estar na cédula de consulta popular. ‘Você quer que os juízes, os magistrados, os ministros do Tribunal, que fazem parte do Judiciário, sejam eleitos? Sim ou não?’ Fica a questão agora e votar”, apontou. E seguiu afirmando que antes ninguém sabia da existência da Corte: Antes, quem sabia que existia o Supremo Tribunal? Se ainda assim, perguntarmos às pessoas, todos desconhecíamos quem eram os ministros porque era como uma sociedade anônima”.

A posição do presidente mexicano é correta e é uma consequência de seu deslocamento à esquerda nos últimos anos. A eleição de juízes é o que deveria acontecer no Brasil e em todos os outros lugares do mundo onde exista uma suprema corte judicial. A população deveria conhecer e votar nos juízes para exerçam seus cargos. Isso seria a forma mais democrática de todas para a população. Para este Diário, o Supremo Tribunal Federal nem deveria existir, mas já que existe, a maneira correta de colocar um freio nos desmandos dessas cortes pelo mundo seria a eleição.

O “Plano B”, como é conhecida a reforma eleitoral de Obrador, foi invalidada por nove votos a dois pelos ministros. Os ministros mexicanos resolveram que houve violação dos artigos 71 e 72 da Constituição do país porque a iniciativa não foi publicada com antecedência suficiente para sua discussão legislativa; ou seja, não foi divulgada a tempo entre os parlamentares. A situação de crise tem se agravado entre o presidente que já havia questionado os altos salários dos membros da SCNJ.

No Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal são verdadeiros monarcas, mandam e desmandam no país. Passam inclusive por cima da Constituição Federal para atender seus interesses ou os interesses da burguesia. São juízes direitistas, reacionários, que nada fazem em prol da população e do povo, muito pelo contrário, são verdadeiros carrascos da população, principalmente pobre e oprimida. Basta ver o papel que cumpriram diante do golpe de Estado de 2016 e a prisão do atual presidente Lula.

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