No último sábado (08), dez índios Guarani-Caiouá foram presos em Dourados, no Mato Grosso do Sul, após invadirem um terreno onde está sendo construído um resort de luxo. Dentre os presos está Magno de Souza, ex-candidato ao governo do estado nas eleições do ano passado.
A prisão representou uma violação flagrante dos direitos dos indígenas. A área retomada estava sendo grilada pela incorporadora Copal. Os índios foram surpreendidos com a chegada de policiais militares sem nenhuma autorização judicial e, então, foram despejados em benefício da construtora.
Cabe ressaltar que a ocupação dos índios se deu após várias tentativas na justiça realizadas pelo próprio Ministério Público para que não houvesse construção no local até que o problema fosse solucionado. Demonstrando que a ação da polícia foi ainda mais ilegal, sendo contrária a decisão legal.
Todavia, demonstrando que o judiciário serve aos latifundiários e à burguesia no geral, um juiz da 2ª Vara Federal de Dourados manteve a prisão do grupo de índios, liberando somente um que tem 77 anos de idade. Ele afirmou que “colocar os indígenas em liberdade, no momento, representa risco à ordem pública, e sequer a adoção de outras medidas cautelares, seriam suficientes para conter os conflitos na região”.
“No presente caso, vislumbro que nem sequer a medida de monitoração eletrônica seria apta a evitar novos conflitos, pois não impede o deslocamento dos custodiados e não garante que não voltarão a praticar eventuais delitos da mesma natureza”, disse.
Trata-se de uma decisão absurda. Quem representa um perigo maior à sociedade? Um grupo de 9 índios desarmados que, inclusive, nem mesmo resistiram à prisão, ou o efetivo fascista da polícia? Decerto que é o segundo e a própria truculência da ação em questão mostra isso. Entretanto, os agentes do braço armado da burguesia permanecem livres.
Nesse sentido, é uma decisão que defende de maneira descarada o direito dos latifundiários, grileiros e empresas de construção, preocupados em roubar a terra de seus verdadeiros donos – os índios Guarani-Caiouá – para lucrar em cima disso. Afinal, a Copal quer utilizar a terra para construir um negócio de luxo, enquanto que os índios a utilizarão para sobreviver, para ter onde plantar e cuidar de seu gado.
Deve ficar claro que a situação dos índios e dos sem terra como um todo não está nada resolvida com a posse de Lula. Foi uma vitória importante para a classe operária, mas parcial. O País segue dividido e é no campo onde essa luta aparece de maneira mais crua, mais desequilibrada.
A vitória de Lula foi garantida nas capitais, nos grandes centros urbanos e, em especial, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a base do latifúndio, ou seja, o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará, são completamente dominados por Bolsonaro. Base essa que está disposta a utilizar os métodos que forem necessários para garantir o seu domínio sobre a terra.
E por que é assim? Por que Bolsonaro ganhou nesses estados? Não é porque o povo é mais bolsonarista nessas regiões por ideologia, mas sim porque, no campo, a correlação de forças é ainda mais favorável a uma dominação muito profunda dos latifundiários.
Do ponto de vista político mais geral, o bolsonarismo, que por pouco não ganha as eleições, tem como base coisa de 30% da população. Porém, no campo, esse número é muito maior, atingindo quase que a totalidade das regiões mais rurais em território brasileiro. É uma questão material: no campo, são os latifundiários os detentores da maior parte da riqueza e da produção local e, portanto, são eles os detentores do poder sobre o aparato estatal regional. As prefeituras e afins agem, portanto, como verdadeiras máquinas de propaganda eleitoral e ideológica em prol da extrema-direita.
Os latifundiários, por sua vez, não estão dispostos a abrir mão de sua força política porque Bolsonaro não ganhou as eleições. Pelo contrário, tendem a ficar ainda mais agressivos contra o povo do campo, promovendo um embate ainda mais acirrado entre os latifundiários e os sem terra.
Eles sabem que são a maioria nesses locais. Eles sabem que o País está dividido, sabem que o governo não tem autoridade, ainda mais nesses locais onde eles dominam. É nesse sentido que deve se esperar um acirramento na luta no campo, ou seja, uma ofensiva dos latifundiários. Não há nada que indique, pelo menos nesse momento, que a situação vai se amenizar, pois, no fim, os latifundiários não têm motivo algum para recuar.
Ao mesmo tempo, o movimento sem terra, encabeçado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ganha forças com Lula na presidência, abrindo um leque de possibilidades no que diz respeito às suas ocupações. Não é à toa que, desde o começo do ano, o movimento começou a ocupar cada vez mais terras improdutivas, fazendo avançar a luta em prol da reforma agrária no Brasil.
E é isso que deve ser feito. No começo do mês passado, Zé Rainha, dirigente nacional da FNL, foi também preso injustamente por ter participado de uma ocupação. Até o momento, ele continua preso, e está na ordem do dia reverter esse processo. Para tal, as lideranças dos movimentos de luta do campo devem convocar todos os sem terra a realizarem uma grande mobilização em torno da liberdade de Zé Rainha e, agora, de Magno e de seus companheiros. Trata-se de uma etapa fundamental para tornar a luta no campo vitoriosa, algo que deve ser, inclusive, utilizado para fomentar as ocupações em todo o País.
Dentro disso, o papel de Lula é fundamental. Em primeiro, deve expulsar do Executivo o ministro da Agricultura Carlos Fávaro, um amigo íntimo dos latifundiários que só vai tentar sabotar as iniciativas progressistas do governo em relação ao campo. Além disso, o presidente deve convocar as organizações populares às ruas da cidade e do campo, lutando por um plebiscito revogatório para enterrar de vez todas as medidas do golpe.
