A colunista do jornal O Globo, Vera Magalhães, publicou artigo nessa sexta-feira (24), criticando o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita os poderes do STF.
Na coluna, chamada “Em rinha de Poderes, perde a democracia” a jornalista acusa indiretamente Lula de ter orientado o voto de Wagner.
“Pouco mais de dez meses depois da grande união dos três Poderes e todos os governadores em resposta aos ataques de 8 de janeiro, o cenário mudou drasticamente. O que se viu nesta semana, com a votação, pelo Senado, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para encabrestar o Supremo Tribunal Federal (STF), com a ajudinha decisiva do líder do governo, se parece mais com uma rinha entre Poderes. E, nesse cenário, a democracia é, de novo, a vítima.”
O que Vera Magalhães chama de “união dos três poderes” no 8 de janeiro era, na verdade, a subordinação de todos diante de uma pilha de arbitrariedades do STF. Enquanto o STF, principalmente na figura de Alexandre de Moraes, cometia abusos antidemocráticos em nome da “democracia”, os demais poderes ficavam quietos.
A “união dos poderes” que a burguesia pró-imperialista defende é a ditadura do Judiciário. E é assim porque essa burguesia perdeu o poder no Congresso e não tem o Executivo. Por isso, precisa de um STF que controle a política, ou seja, que cumpra uma função que não é sua, mas dos podres eleitos.
Vera Magalhães lamenta que o cenário tenha mudado “drasticamente” porque agora o Senado tenta pelo menos limitar esse poder todo do STF. Ela afirma que a “democracia é a vítima”, ou seja, para ela, democracia é quando 11 ministros não eleitos por ninguém tomam a decisão em nome de todo o povo. Esses 11 ministros podem passar por cima do Congresso, composto por mais de 600 parlamentares, e do Executivo, eleito pela maioria do povo para governar.
Essa é a democracia de Vera Magalhães. Na verdade, é ainda mais. Vale lembrar que a PEC do Senado tratava apenas de limitar o poder de decisões monocráticas dos ministros. Ou seja, Vera Magalhães entende a democracia como o poder de um homem só que não foi eleito, seria a monarquia?
Segundo ela, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “Passou, sem escala, da posição de guardião da independência entre os Poderes, pelo tempo em que segurou ideias esdrúxulas como promover o impeachment de ministros do STF, à de patrono de uma PEC que é flagrantemente uma interferência no andamento de outro Poder.”
A colocação parece uma piada. Se o STF passa por cima do Congresso como tem acontecido cotidianamente, isso é “independência entre os Poderes”, mas se o Congresso tenta, através de uma eleição, limitar esse poder abusivo do STF, isso é uma “flagrante interferência no andamento de outro poder”.
O cinismo da imprensa golpista brasileira extrapola todos os limites.
O líder do PT, Jaques Wagner, fez certo em votar a favor da PEC. Vera Magalhães não gostou:
“Pois o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, não só liberou a bancada, como anunciou que votaria a favor da PEC limitando decisões monocráticas, pouco se importando com a constatação óbvia de que seu voto nunca será apenas pessoal enquanto estiver investido da designação que tem.”
Se é como ela diz, que o voto de Wagner “nunca será apenas pessoal”, ou seja, que Lula estaria por trás desse voto, o presidente também fez certo. O único erro foi não ter fechado a bancado do PT para que todos votassem a favor da PEC.
É preciso acabar com o poder do STF. Ao contrário do que fala cinicamente Vera Magalhães, o STF é um poder antidemocrático. A jornalista quer que isso se mantenha, afinal, ela, uma das principais entusiastas do golpe de 2016, quer garantir que o governo do PT possa estar novamente nas mãos dessa corja antidemocrática.
