Nessa quarta, dia 16, centenas de professores paulistas, se reuniram por convocação da APEOESP em um ato em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), em São Paulo, para protestar contra o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que, no começo do mês, anunciou que não iria mais participar do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), deixando de entregar mais de 10 milhões de livros impressos os alunos da rede estadual, para cerca de 1,5 milhões de alunos.
Até a imprensa golpista, que há anos vem defendendo os ataques dos governos tucanos contra o ensino público, se viu forçada a criticar a medida. Segundo a Folha de S.Paulo, “a decisão do governo de SP de abrir mão da verba do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, para a compra de livros didáticos impressos e de passar a produzir um material próprio, digital e padronizado para todas as escolas ocorreu menos de um mês após uma reunião em que a Secretaria Estadual de Educação prometeu aos educadores que a definição dos livros seria feita ‘de forma democrática'”.
Ditadura pró-Multilaser
Ainda segundo a Folha, em uma reunião com diretores, no dia 22 de junho, o coordenador pedagógico da Secretaria do Estado da Educação, Renato Dias, explicou que o governo faria uma votação com os professores para definir se os livros didáticos do fundamental 2 (6º a 9º ano) seriam padronizados para toda a rede ou escolhidos pelas escolas ou pelas diretorias de ensino. Nessa reunião, teria sido apresentado os supostos resultados de uma consulta por eles organizada em que mais da metade (53%) dos professores, se posicionaram no sentido de que cada escola defina seus livros, 25%, foram a favor de que cada diretoria de ensino escolha o material, e somente 22% votaram por um material unificado.
Procurando defender os negócios de sua empresa, no entanto, o secretário de Educação, Renato Feder, decidiu se antecipar à consulta e, no dia 20 de julho, determinou a exclusão da rede paulista do PNLD.
A medida levou a que as ações da Multilaser subissem cerca de 10% em apenas uma semana, na Bolsa de Valores, provocando ganhos adicionais de quase R$300 milhões.
Supostamente, os livros seriam substituídos por material digital, que tem como principal fornecedor – neste momento – a empresa Multilaser da qual o secretário da Educação, Renato Feder, é sócio e ex-presidente.
A Multilaser/Feder tem contratos de cerca de R$500 milhões com o Estado, o maior dele com a própria Secretaria da Educação, para fornecer equipamentos de informática.
Além disso o governo foi denunciado por celebrar contratos irregulares de milhões com grupos privados – sem licitação – para fornecimento de livros digitais.
Recuo forçado
No final do mesmo dia do protesto, decisão liminar da justiça determinou, que o governo de São Paulo volte a integrar o PNLD e use as obras enviadas pelo MEC, escolhidas pelos professores, em meio a uma intensa crise que ameaça derrubar o secretário.
Em nota, a SEDUC informou que voltará a aderir ao programa, procurando distorcer a realidade, como se nada tivesse acontecido. O documento afirma que “a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. As escolas estaduais seguem recebendo e utilizando os livros do programa adquiridos nos anos anteriores”.
É preciso mobilizar
No ato, Educadores em Luta/PCO e outros setores defenderam a organização de uma ampla campanha de mobilização que leve à greve da categoria e de toda a comunidade escolar para enfrentar esta e outras medidas de ataque do governo que dá continuidade à devastação do ensino público promovida pelos tucanos.
No próximo fim de semana, acontecem dezenas de encontros regionais da APEOESP, preparatório do Congresso Estadual da entidade que acontece nos dias 1, 2 e 3 de setembro, em Piracicaba (SP). É preciso debater nesses eventos uma ampla campanha contra a ditadura imposta nas escolas para atender aos interesses de um reduzido grupo de mercadores, defensores do ensino pago e para quem a Educação não é mais do que um negócio.
É nas ruas que a politica tucano-bolsonarista pode ser derrotada, de fato, e conquistada as reivindicações professores, como a reposição das perdas salariais, o fim da ditadura nas escolas – com eleição direta das direções e coordenações e controle da comunidade escolar -, o máximo de 25 alunos por sala.
Uma questão decisiva, neste momento, é levantar como reivindicação central, a defesa de Fora Feder, Fora Tarcisio, inimigos da Educação e da população.
