Na tarde da última quarta-feira (15/02), os presos do Complexo Penitenciário de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, foram surpreendidos com um incêndio em uma das celas e tomou conta do setor causado mortes e intoxicações.
A situação somente não se agravou devido ao incêndio ter sido controlado pelos próprios detentos e as chamas não chegarem a outros setores do enorme complexo penitenciário. As informações cedidas pelo Corpo de Bombeiros são que o incêndio se deu em uma das celas de adaptação e que rapidamente se alastrou.
As celas de adaptação são para presos recém-chegados que passam por uma triagem antes de serem deslocados a uma cela dentro da penitenciaria em definitivo. O resultado do incêndio foram três detentos mortos e 43 feridos e gravemente feridos, sendo que todos os mortos e feridos foram devido a intoxicação da fumaça do incêndio, que foram retirados inconscientes pelos bombeiros. O que evidencia que não houve alerta do incêndio que demorou para ser percebido e muito menos retirada dos presos que foram deixados para serem intoxicados até a extinção das chamas.
O caso revela a situação dos presídios. Não há nenhuma medida de segurança para casos como o incêndio. Não existem condições mínimas nem para combater o incêndio e nem para tratar os presos, muito menos saídas de emergência ou para alocarem os presos em alguma emergência. E o resultado disso foram os mortos e dezenas de feridos, que por pura sorte o incêndio não se espalhou e causou uma tragédia ainda maior.
As informações do próprio governo é que não houve nenhuma tentativa de rebelião, reforçando a precariedade do presídio. “Não houve qualquer movimento de motim ou rebelião. Todas as forças de segurança pública deram todo o suporte necessário. Ainda não sabemos o motivo do incêndio. Vamos esperar agora o laudo oficial da perícia”, disse Neuri Mantelli, secretário adjunto da Administração Prisional e Socioeducativa.
As denuncias são de precariedade e abandono da penitenciária. As informações são que esse é o segundo incêndio em menos de 5 anos no mesmo setor.
Penitenciária já estava interditada devido as condições precárias
O incêndio que atingiu o Complexo Penitenciário de Florianópolis não ocorreu por acaso. No dia sete de fevereiro já havia uma decisão da justiça de interdição de três unidades do presídio, uma delas a que ocorreu o incêndio e as mortes.
O Complexo Penitenciário da Capital abriga quatro unidades prisionais e um hospital de custódia. São a Penitenciária, o Presídio Feminino e o Presídio Masculino, a Casa do Albergado e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Das cinco estruturas, três estão em situação similar por problemas estruturais ou excesso de detentos.
A Titular da Vara da Capital, a juíza Paula Botke e Silva foi quem determinou a interdição da unidade no início de fevereiro e proibiu que a unidade recebesse novos presos do regime semiaberto de outros locais. A situação é muito grave e até mesmo para os padrões dos presídios brasileiros o estado é de calamidade.
“É uma estrutura muito antiga. Nós temos uma parte da penitenciária tão antiga que é tombada pelo patrimônio histórico. É uma estrutura muito complexa que é feita de pequenos anexos. As condições estão longe do ideal. Preciso preencher um relatório para o Conselho Nacional de Justiça todos os meses e a classificação que eu dou para as instalações é sempre péssima“, disse a juíza.
Além de toda a precariedade da estrutura, há ainda a superlotação, a unidade tem capacidade para1.387 presos, mas tinha em janeiro 1.694 detentos.
Pelo fim dos presídios
O incêndio apenas confirma que não foi por acaso e que a situação dos presídios é precária e não fornece nenhuma condição para as pessoas que passam por essa situação e muito menos de alguma “recuperação” de quem foi condenado.
A vida dentro dos presídios é um inferno e são verdadeiras máquinas de moer carne humana, sendo que na esmagadora maioria das vezes são de pessoas das classes mais baixas.
É uma afronta a qualquer país que se diz civilizado e democrático, representando o que há de mais atrasado no país e contra a classe pobre e trabalhadora, e em particular da população negra.
A esquerda se esqueceu dos presídios e de maneira totalmente equivocada pede “punições exemplares” e leis cada vez mais repressivas com penas ainda maiores, levando a uma verdadeira ditadura contra a população.
Se esquecem que o principal alvo das prisões, da polícia e do judiciário são os pobres e trabalhadores. Então quando mais crimes, mais penas, mais repressão são mais pobres na prisão. É preciso mudar essa mentalidade e lutar pelo fim dos presídios e dessas leis cada vez mais repressivas.
