IBAMA está há quase 60 dias sem analisar o segundo pedido de prospecção de petróleo na Foz do Amazonas. Após negar arbitrariamente o primeiro pedido, órgão afirma não ter “sem pressa” na nova análise.
A solicitação
A solicitação trata-se do peido realizado pela Petrobrás de autorização para perfuração de um poço exploratório para prospecção de petróleo. Seria um procedimento sem maior relevância, considerando a expertise técnica da Petrobras e o próprio objeto em si.
Todavia, ocorre que para o imperialismo não é interessante que, um governo com viés nacionalista possa explorar reserva dessa dimensão. Pela importância econômica dessa reserva, a possível exploração poderia fortalecer a tendência à autonomia frente ao imperialismo deste governo.
O primeiro pedido foi negado em 17 de maio, não tendo sido apresentada uma justificativa técnica objetiva, com questionamentos ambíguos, não apropriados à fase do procedimento, denotando o viés notadamente político da negativa. O segundo pedido foi apresentado em 25 de maio, respondendo aos questionamentos apresentados.
O trâmite
Qualquer processo na administração pública, segue a Lei 9.784/99, em condições normais, cada ato tem um prazo máximo de 5 dias, 15 dias para parecer e concluso a etapa de instrução, 30 dias para decisão, é inconcebível o decurso de quase 60 dias, sem justificativa adequada.
Neste procedimento de estudo e prospecção, ainda sem licença de instalação ou operação de exploração petrolífera, considerando que não se sabe ainda se a reserva realmente existe, o processo deveria ser simplificado.
Nas suas alegações o IBAMA afirma que 470 dos 2.800 servidores, estão com idade para se aposentar. Ainda justifica haver 3.200 processos de licenciamento ambiental em análise e 2.200 de solicitação de registro de agrotóxicos pendentes. E, portanto não teria presa na análise, fazendo seu lastro na técnica.
Aos inimigos o rigor da lei
Ocorre que a solicitação em tela, envolve a reserva energética do país, sendo, portanto, de interesse público nacional, havendo inquestionável prioridade sobre outras demandas de interesse privado, como licença de um empreendimento comercial ou registro de novo agrotóxico.
Ainda a deficiência no quadro de servidores não é um acontecimento repentino, desconhecido da administração do órgão. Pelo contrário, é a realidade de toda a administração pública no poder executivo.
Não sendo aceitável a justificativa apresentada de insuficiência no quadro de servidores. Menos cabível está a alegação de “sem pressa”, no dia de São Nunca. Não existem procedimentos, atos ou tratos sem prazos.
O período vazia da resposta vai à ilegalidade, além de imoral. É algo como o INSS afirma a um octogenário que não terá pressa em analisar sua aposentadoria, face à limitação do quadro de servidores e à demanda institucional.
Outro ponto que chama atenção, é a afirmação de análise de forma técnica. Fica a pergunta, de qual outra forma o IBAMA e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima agem? O governo Lula e a população brasileira, que não tem os favores dos agentes imperialistas, estariam melhores se tivesse o rigor da lei, mas sua realidade é o jugo da barbárie imperialista.
Reféns do imperialismo
A população brasileira possivelmente tem umas das mais expressivas reservas de petróleo do mundo na Margem Equatorial. Entretanto, essa população segue refém do imperialismo, com o governo Lula, eleito por um programa anti-imperialista, importante diante da situação.
Embora uma vitória popular nas eleições de 2022 tenha colocado Lula no governo, o Congresso e parte considerável das estruturas estatais seguem sob rédeas curtas do imperialismo. Majoritária a burguesia nacional também se submeter a burguesia monopolistas dos países imperialistas.
Embora o governo Lula tenha uma postura contra o imperialismo mais enérgica no cenário internacional. Internamente segue tentando conciliação, mantendo a elementos da direita no seu encalço, a exemplo dos ministros Dino e Tebet.
A prática absurda chega ao ponto de tolerar a presença de agentes do imperialismo como a ministra do ambiente, Marina Silva. A protegida de Soros, neste momento, é um enclave no desenvolvimento econômico do país.
Imprensa vernal
A grande imprensa capitalista brasileira, vernal como ao ponto de ser difícil de conceber, faz coro com a orientação imperialista, ao mesmo tempo que protege os atores desse crime contra o país. Essa, entretanto, não é a novidade ou mau maior, o problema é que a esquerda segue no mesmo barco ou a deriva favorecendo o imperialismo.
Mais uma vez, temos aqui a demonstração da necessidade de uma imprensa independente e classista. Bem como da impossibilidade de uma política revolucionária, até mesmo progressista, sem uma imprensa revolucionária independente da política da burguesia.
O petróleo é nosso
O último golpe não foi a primeira vez que o imperialismo intervém na nossa política interna. A história da América Latina, acaba por ser uma história dos golpes imperialistas, como demonstrado por Eduardo Galeano em “As Veias Abertas da América Latina”.
A única saída favorável à população é através de sua mobilização. Apenas a classe trabalhadora, através da defesa das condições de vida de toda população, pode propiciar uma saída progressista.
Nesse momento, é necessário mobilizar a população em torno da reestatização da Petrobras e demais empresas públicas privatizadas, defendendo a soberania nacional sobre seus recursos naturais.
Defende que o orçamento público seja para atender os interesses da classe trabalhadora e não dos capitalistas. Apenas materializando a tendência à polarização pela esquerda o governo Lula terá condições de colher frutos favoráveis nessa disputa.
