Na última quinta-feira (18), a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) negou um pedido da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) para a perfuração de poço exploratório. O poço seria localizado na Margem Equatorial , a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas.
A recusa do IBAMA neste caso já é um escândalo. A exploração do petróleo na região é tida pela Petrobrás como uma grande prioridade, sendo chamada por pessoas ligadas à empresa de “novo pré-Sal”. No entanto, o IBAMA pretende ir muito além.
Outros 21 pedidos aguardam análise no órgão ambiental, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sob gestão de Marina Silva. Curiosamente os motivos “técnicos” do órgão apontam que na Margem Equatorial, somente licenças na Bacia Potiguar, sob concessão BM-POT-17, majoritária da BP (40%) e a Petrogal (20%), devem ser aprovadas com facilidade.
O que é e qual o valor Margem Equatorial?
A Margem Equatorial é uma área com 2.200km de extensão, iniciando no Rio Grande do Norte, encerrando na fronteira com a Guiana Francesa. É a maior área contígua de manguezais do planeta, contendo 80% dos manguezais do Brasil.
É considerada a nova fronteira petrolífera brasileira, sendo uma área com grande potencial de descobertas de petróleo. Estima-se uma reserva mínima de 10 bilhões de barris na região, em comparação o Brasil tem hoje uma reserva de 14,8 bilhões de barris comprovada.
E a Guiana Francesa?
A Guiana Francesa com 86.504 km² e aproximadamente 239 mil habitantes, é o menor território da América do Sul e segunda maior região da França. Essa pequena região teve uma verdadeira transformação com a descoberta de petróleo.
Até o momento, mesmo com seu curto litoral com apenas 380 km de comprimento, já foram descobertos lá 11 bilhões de barris de petróleo. Esse evento ocasionou um crescimento de 62% da economia da guiana em 2022, havendo a perspectiva de crescimento anual de 25%. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) o maior crescimento econômico do mundo.
O litoral da Guiana Francesa tem apenas 17,3% da extensão da Margem Equatorial brasileira. Se o rendimento na Margem Equatorial se mantive proporcional, poderíamos ter uma reserva correspondente a 5,7 vezes a da guiana, algo da ordem de 63,68 bilhões de barris de petróleo.
É interessante que não houve qualquer campanha internacional do mesmo porte contra a exploração na Guiana Francesa. Ou similar comoção em todo da possível ameaça à biodiversidade marinha, biomas que até pela proximidade, guardam imensa similaridades.
Arrecadação da ordem de US $200 bilhões
Na projeção do MME é plausível a área acumular investimento no montante de US $56 bilhões. O desenvolvimento da exploração dessa nova área ocasionaria uma arrecadação da ordem de US $200 bilhões.
Os blocos exploratórios da foz do Amazonas foram licitados em 2013 durante o governo Dilma. Entretanto, desde então, nenhum poço foi perfurado na área, o golpe de Estado praticamente paralisou toda a operação.
Apenas a Petrobras no seu planejamento estratégico de 2023-2027 reservou US $3 bilhões para perfuração de poços exploratórios na área. Essa área é o destino de 49% de todo o investimento exploratório previsto da Petrobras para o período de 2023-2027, superando todas as demais áreas.
Oposição do Ministério do Meio Ambiente
A direção da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia solicitara uma reconsideração do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.
Entretanto, uma mudança de posição do órgão depende do crivo do Ministério do Meio Ambiente, sob gestão de Marina Silva. Ou, em outras palavras, seria necessário que Lula se livrasse da ministra, um estorvo no governo posto por George Soros.
A atuação política de Marina Silva é clara no sentido de impedir que a Petrobras e os interesses nacionais sejam atendidos. O fato que denuncia bem essa política é que a única área da Margem Equatorial com licença ambiental é a concessão BM-POT-17, majoritariamente sob controle de capitalistas portugueses.
Um ataque à Petrobrás
Novamente temos aqui um ataque à economia nacional, que é impedida de se desenvolver de forma independente. Novamente a Petrobrás, pela sua importância econômica e logística, está no centro como alvo dessa campanha, junto a tentativa do governo Lula de mudar o direcionamento político dessa empresa.
É importante ressaltar que durante o período do golpe não houve desenvolvimento pela Petrobrás da Margem Equatorial, mas também não houve objeções a possibilidade desse desenvolvimento por outras empresas em “parcerias”, apoiadas na Petrobrás.
