Nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, o presidente Lula lançou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, colocado pelo governante como o início do seu terceiro mandato.
O que foi o PAC?
O PAC era um programa que visava promover o desenvolvimento socioeconômico para a população brasileira. A meta inicial era obter um crescimento econômico anual de 5%, com ações divididas em 3 eixos, infraestrutura, energética e social e urbana.
Em sua primeira versão, lançada em 2007, o PAC previa o investimento de R$ 503,9 bilhões até 2010. Base do crescimento almejado de 5% seria a relação entre investimento público e privado de 1 para 1,5.
“Queremos continuar crescendo de maneira correta, porém, de forma mais acelerada. Crescer de forma correta é crescer diminuindo as desigualdades entre as pessoas e entre as regiões, é crescer distribuindo renda, conhecimento e qualidade de vida […]. O Programa de Aceleração do Crescimento engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público e aperfeiçoar a política fiscal”. Lula no discurso de lançamento do programa.
O programa estava distribuído em 5 blocos: Medidas para estimular crédito e financiamento, Melhoria do marco regulatório na área ambiental, Desoneração tributária, Medidas fiscais de longo prazo e Medidas de infraestrutura. Neste último e principal bloco estavam incluídos a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa.
PAC 2
Em março de 2010 foi lançada a segunda etapa do programa, o PAC 2, nesta etapa foi previsto o investimento do montante de R$ 1,59 trilhões. Essa etapa teve como foco o investimento em 6 áreas: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para todos (expansão do Luz para Todos), Transportes e Energia.
Um ponto importante dessa etapa foi o chamado PAC da COPA, onde se investiu na mobilidade urbana de grandes e médias cidades. Foi também nesse programa que foi investido no desenvolvimento das prospecção na reserva petrolífera do Pré-Sal.
Novo PAC
O Novo PAC prevê o investimento de R$ 1,68 trilhão, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026 e o restante a partir de 2027. O programa terá 9 eixos: Inclusão digital e Conectividade, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Água para Todos, Infraestrutura Social e Inclusiva, Defesa, Educação e Saúde.
Ainda há no Novo PAC a previsão de abertura de editais a partir de setembro no montante de R$136 bilhões. Estes seriam nas áreas de Cidades, Saúde, Educação, Cultura e Esportes.
Tendência ao desenvolvimento
O número das iniciativas e seu vulto demonstram haver no governo Lula uma tendência a incentivar políticas desenvolvimentistas. As obras do PAC, por exemplo, ocasionaram melhorias nos processos administrativos.
Os PAC’s foram iniciativas de destaque no cenário político das últimas décadas. Houve uma pressão dos governos do PT para mobilizar a máquina estatal no sentido de uma política de desenvolvimento.
A iniciativa política também acarretou o lançamento pelo governo de Subprogramas. Exemplos foram o PAC das Crianças e PAC Cidades Históricas, um dos pontos do primeiro era repassar um pagamento de R$ 1500, a famílias acolhiam novamente as crianças levadas a abrigo em razão da fome.
O segundo realizava investimento em cidades beneficiou a 173 cidades tombadas ou em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No geral os programas expressam uma preocupação com a necessidade de desenvolvimento.
Quem mais se beneficiou?
Embora uma parte da burguesia mais próxima ao imperialismo critique o governo pela “baixa eficiência” dos investimentos e não conclusão das obras, a questão central é quem mais se beneficiou com esse montante, ou para quais bolsos foi o dinheiro.
A burguesia financeira e outros setores filo imperialistas, reclamaram basicamente por dois motivos. Primeiro recursos que geralmente eram destinados a especulação foram desviados para a produção.
Segundo alguns setores da burguesia nacional começaram a concorrer com com monopólios do imperialismo. Um exemplo foi o setor da construção civil, que abocanhou uma parcela expressiva do montante investidos nos PAC’s, passando a ser alvo da intervenção externa da Lava-Jato.
Mas por via de regra os capitalistas nacionais e internacionais lucraram como nunca no Brasil. Houve benefícios à população? Sim, claro, mas o setor mais beneficiado não foi o popular.
Por que não ser estatal?
Na história do país e do mundo temos diversos exemplos de empresas estatais referência no seu setor de atuação. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Petrobrás, então abre-se a questão: as obras não poderiam ter sido realizadas por empresas públicas?
Esse montante de recurso poderiam ter contribuído mais nas condições de vida da classe trabalhadora, se não estivessem empregados para ocasionar lucro de um capitalista.
Não havia a menor necessidade de transferir os recursos para iniciativa privada, à exceção do atendimento dos interesses da burguesia na luta política. Mais uma demonstração do papel de classe do Estado Burguês, e das suas impossibilidades de atendimento dos interesses dos trabalhadores.
