Sob risco de impeachment

Golpista Guilherme Lasso dissolve Congresso no Equador

Apesar de ter sido determinada a convocação de novas eleições gerais, Lasso poderá governar por decreto pelos próximos seis meses, até que as eleições se encerrem

Em mais um capítulo da instabilidade política pela qual passa o Equador, Guillermo Lasso, presidente da República, dissolveu a Assembleia Nacional e determinou a convocação de novas eleições gerais.

 A decisão de dissolver o parlamento equatoriano ocorre um dia após audiência inicial de processo de impeachment contra o Presidente, o qual está sendo acusado de corrupção, por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais.

A dissolução da Assembleia Nacional realizada por Lasso nessa ocasião específica é uma medida prevista pela Constituição do Equador de 2008, em seu artigo 148. Chamada de “Muerte Cruzada” (Morte Cruzada), a medida permite que o presidente da República dissolva o parlamento para evitar o processo de impeachment. Por outro lado, eleições gerais devem ser convocadas, das quais ele não poderá participar.

No Decreto nº 741, através do qual Lasso dissolveu a Assembleia Nacional, ficou determinada:

  • A notificação do Conselho Nacional Eleitoral, para convocar eleições dentro do prazo de sete dias, nos termos do inciso terceiro do art. 148 da Constituição da República.
  • A notificação da Assembleia Nacional do término dos mandatos dos parlamentares, assim como do término dos contratos do pessoal legislativo adicional.

 Uma vez que o Conselho Nacional Eleitoral convoque novas eleições gerais, elas deverão ser realizadas no prazo de noventa dias, conforme determina o art. 50 da Lei Orgânica da Função Legislativa, de 2009.

Guilherme Lasso, por sua vez, seguirá governando por decreto pelo prazo máximo de seis meses, ou até que as eleições sejam concluídas e os candidatos eleitos empossados.

Ao anunciar a dissolução do parlamento, Lasso afirmou que está buscando solucionar a crise política na qual o país está imerso. Contudo, não diz que essa crise política é decorrente de anos de aplicação de uma política neoliberal puro sangue sobre a cabeça do povo do Equador. O país já vem atravessando crises políticas há anos, desde a eleição de Lenin Moreno, que aplicou um estelionato eleitoral contra seus eleitores e os trabalhadores equatorianos.

O ex-presidente posava como sucessor de Rafael Correa e, durante toda sua campanha, propagandeava que iria dar continuidade ao governo nacionalista oriundo da chamada “Revolução Cidadã”. Contudo, quando Lenin Moreno foi eleito presidente da República, mostrou-se um completo lacaio do imperialismo, aplicando no país um política ferozmente neoliberal. Por óbvio, essa política econômica foi acompanhada de uma intensificação da repressão, pois apenas assim ela pode ser aplicada.

Após jogar o povo na miséria, Lenin Moreno não tinha mais capital político para se eleger. Assim, o imperialismo precisou improvisar um novo fantoche. Guillermo Lasso foi a pessoa ideal, pois é um banqueiro, um neoliberal de carteirinha, uma pessoa sem qualquer apoio popular. Sua eleição foi produto de manobras habilidosas feitas pelo imperialismo, sendo, no fim das contas, uma farsa.

Como presidente eleito pelo imperialismo, seguiu aplicando a política neoliberal, aprofundando a destruição econômica do país e a miséria sobre o povo do Equador. Assim, a atual crise política da qual ele tenta se safar é também produto direto de suas ações.

De fato o mecanismo da Morte Cruzada (dissolução do parlamento) está previsto na Constituição, e novas eleições serão convocadas. Apesar disto, ainda se está diante de uma manobra ditatorial por parte de Guillermo Lasso, pois ele continuará governando por decreto durante os próximos seis meses.

Os militares já demonstraram apoio à medida de Lasso, desalojando a Assembleia Nacional.

Diante disto, a esquerda não pode aceitar que se demore tanto tempo para que sejam eleitos novos representantes do povo, inclusive um novo presidente. Não pode aceitar seis meses de Lasso governando por decreto, pois aumentariam as chances de ele se reorganizar e reagrupar suas formas, para contornar a crise de uma forma melhor para ele do que a que Morte Cruzada.

A esquerda deve exigir a imediata convocação e realização de novas eleições, assim como a saída de Lasso.

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