Em janeiro deste ano a Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), conjuntamente com produtores rurais e empresas do ramo, disponibilizou vagas para trabalhadores indígenas na colheita de maçãs nos Estados do Sul do País.
A Funtrab realiza essa ação desde 2015 e já levou cerca de 32 mil indígenas do Mato Grosso do Sul para trabalhar nas macieiras do sul. Em teoria, segundo a própria fundação, as contrações são de acordo com o regime da CLT, com salário mínimo e adicionais como transporte (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.
Ocorre que em uma pesquisa mais aprofundada descobrimos que tal trabalho remunerado na verdade não passa de um disfarce para o que é uma exploração massiva da mão de obra dos índios levados até o sul.
“Índio está sendo escravizado, porque tem alguns ‘dos pessoal’ que dorme no chão, não tem condição nenhuma de se manter lá. A comida no alojamento é uma porcaria. Tem um monte de vídeo circulando por aí. Podia ‘juntar’ e mandar para as autoridades ver”. Isto é o que conta uma indígena. Ainda, há relatos de suicídio e jovens em depressão em decorrência das péssimas condições as quais são submetidos.
O que era para ser oferecido pela Funtrab e seus parceiros, é, na verdade, cobrado com preços absurdos, como a cesta básica. Diante disso, os trabalhadores abandonam o alojamento e tentam voltar para casa de carona ou a pé. As denúncias sempre são feitas de forma anônima por medo de represálias e as empresas envolvidas na ação não são devidamente investigadas, culpa da exploração recaindo sempre mas contrações feitas “por fora”, o que não é verdade e pode-se perceber isso pelas declarações do procurador Jeferson Pereira, que atua no processo de contratação:
“As empresas elogiam eles por serem disciplinados e tomam mais cuidado na colheita das frutas. […] Em 60 dias, conseguem de R$ 2,5 mil a R$ 4 mil, o que faz uma diferença na vida deles, por estarem em situação vulnerável. Aqui não tem emprego para eles. […]”
Ou seja, são contratados porque suas péssimas condições de vida em suas aldeias faz com que o pouco que recebem por um trabalho extenuante seja uma grande diferença. Pior, diante de tudo isso, são disciplinados e, como o procurador também disse, “eles não têm qualificação para trabalhar com máquinas computadorizadas, e a colheita da maçã é manual, faz parte do estilo de vida deles”
Isto é, tal projeto que supostamente visa dar oportunidades aos indígenas é, na verdade, um projeto que explora uma população em situação de vulnerabilidade pela mão de obra barata, ao invés de incentivar que a autossuficiência dos índios e especialização da mão de obra dos mesmos. Mas, afinal, se o Estado desse os meios para que os indígenas pudessem explorar a própria terra e desenvolvessem atividades econômicas no próprio território, qual mão de obra barata e “disciplinada” o latifúndio do Mato Grosso do Sul teria?
