Nesta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos. A acusação é de que o ex-presidente procurou ter um respaldo internacional para as eleições brasileiras, ao se reunir com embaixadores, algo que, na prática, não representa crime algum. Embora a imprensa golpista, com o apoio de parcela da esquerda brasileira, tente mostrar que o julgamento tenha sido justo e democrático, é perceptível que a decisão tomada contra Bolsonaro foi, acima de tudo, uma decisão política. O TSE tenta transformar em crime qualquer tentativa de questionamento das eleições. As mesmas eleições que o próprio PT já questionou no passado, a respeito das urnas eletrônicas.
No programa Análise Política da Semanna desse sábado, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO, afirmou que “do ponto de vista legal, o fato de Bolsonaro ter sido julgado depois das eleições é irregular. Pois, se é um problema do Tribunal eleitoral, que supostamente deveria proteger as eleições, o caso deveria ter sido resolvido antes que as próprias eleições ocorressem. Após as eleições, esse julgamento cumpre apenas o papel de perseguição política. A única explicação para o ocorrido é demonstrar que Bolsonaro estaria fora da vida política indefinitivamente, onde o mesmo poderia apenas voltar a concorrer eleições após onze anos.”
Além disso, Rui complementou que “no tribunal, um juiz não pode ser político, ele deve aplicar a lei objetivamente, porém, não é o que ocorre. Temos, na prática, um julgamento político, típico de um regime de exceção, onde o poder judiciário possui um poder ditatorial.”
Alexandre de Moraes comprovou este fato ao afirmar que Bolsonaro deveria saber que cometeu tais crimes, pois o próprio ministro teria o avisado anteriormente. Mas quando que um juiz, apenas por dizer, tem poderes de criar uma lei que ainda não existe?
O que precisa ser compreendido é que o truque para impor medidas antidemocráticas é que não é possível começar com pessoas bem vistas pela população, é necessário começar “combatendo” uma pessoa malvista, para assim atingir a maioria da população.
Nos Estados Unidos há muito tempo buscavam restringir os direitos políticos da população. Utilizaram como base os atentados realizados em Nova Iorque para restringir os direitos de toda população, o que começou como uma lei contra o “terrorismo” tornou-se um ataque contra todos os trabalhadores.
O que ocorre no Brasil é o mesmo, Bolsonaro é visto como inimigo político por maior parte da população nacional, os juízes do TSE sabem disso e utilizam este fato para a esquerda aplaudir a sua própria cassação de direitos políticos. Este é o método tradicional para impor uma ditadura no País.
Os juízes hoje estão em uma posição que podem proibir qualquer coisa. Vejam o exemplo do PCO, que foi banido das redes sociais por um ano por pedir uma reformulação política no regime. Dessa forma, o que a burguesia vem fazendo não é novo, o mesmo foi feito com a Lei da Ficha Limpa, que serviu para tirar Lula das eleições. O caso Bolsonaro é um avanço desta política de regime de exceção que atacará toda a população.
Por isso, a esquerda deve ter uma política própria e com princípios. A perseguição política, contra quem quer que seja, representa um ataque aos direitos políticos da população e assim um ataque a esquerda e aos trabalhadores de conjunto. A posição adotada pelo PCO, é neste sentido uma posição de principios políticos, a história recente do Brasil demonstrou em mais de uma oportunidade que quem é verdadeiramente atacado por estas leis são os trabalhadores e suas organizações.
