Entre os dias 24 e 27 de outubro acontece o 32º Congresso do SINPEEM (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal), que será realizado no Palácio das Convenções do Anhembi.
Em números de participações de delegados, o Congresso do Sinpeem é o maior congresso sindical do país, na atualidade. Em 2019, cerca de 4 mil delegados participaram do último evento presencial antes da pandemia. O congresso reúne professores, gestores, auxiliares técnicos de educação e agentes escolares e agentes de apoio eleitos em seus locais de trabalho na capital paulista. A burocracia sindical, no entanto, age para impedir um debate democrático e que o Congresso seja a base para impulsionar uma grande mobilização da categoria, dando lugar a enfadonhas mesas temáticas e palestras de “especialistas” totalmente secundarias diante dos graves problemas da categoria.
Mesmo assim, após o ataque do prefeito Ricardo Nunes, em 2022, retirando o abono de ponto do dia para as reuniões de representantes de escolas, o Congresso se transformou no único momento, fora das assembleias e greves, em que os profissionais da educação paulistana podem se reunir presencial e unitariamente.
De forma antidemocrática, a diretoria do SINPEEM apresentou o chamado texto referência da direção sindical que conta com cerca de 100 páginas e estabeleceu colocou como exigência que para ter direito de defender posições no Congresso, que qualquer agrupamento político ou profissional da educação municipal, deveria coletar – pelo menos – 90 assinaturas de associados do sindicato em uma semana.
Mobilizar nas Escolas
Os trabalhadores da Educação de Educadores em Luta (militantes e simpatizantes do PCO) denunciaram essa situação em diversas escolas municipais e, passando por cima do obstáculo burocrático, cerca de 110 educadores endossaram nossas propostas peara serem levadas ao Congresso. Vão ao Congresso, defender a mobilização dos profissionais em educação da prefeitura de São Paulo e de todos os trabalhadores do país, diante da grave crise que temos pela frente.
Na questão educacional, se posicionam contra a política paralisante de esperar pela iniciativa do MEC, sob forte influência de grupos privados. Chamando as organizações dos trabalhadores e dos estudantes a organizar mobilizações em todo o país, um dia nacional de paralisação, com uma grande marcha à Brasília pela revogação do NEM e pelas demais reivindicações dos educadores.
Na questão econômica apontam para necessidade de organização de uma campanha salarial de emergência para os trabalhadores da educação do ensino municipal. Este ano o piso salarial nacional subiu 15%, indo para R$4.420,55. Enquanto isso, em São Paulo, cidade mais rica do País, após chantagear os professores com a ameaça de implementação da política de subsídios, o prefeito Ricardo Nunes ofereceu o ridículo reajuste de 5%.
Os educadores do PCO chamam a todos os profissionais em Educação a realizarem as eleições dos delegados em suas unidades escolares, com a eleição do quadro completo de professores, auxiliares técnicos de educação, agentes escolares e agentes de apoio para participarem do maior Congresso municipal do país e com a força dos profissionais em educação tirar nosso sindicato da paralisia em que se encontra.
Principais propostas
A seguir um breve resumo das principais bandeiras de luta, elaborado por professores da corrente Educadores em Luta.
Iniciando pela conjuntura internacional, a Corrente Educadores em Luta vai defender a necessidade da ampliação do apoio dos trabalhadores brasileiros à Rússia, que está em uma luta de libertação nacional no conflito em que o imperialismo norte-americano e a Otan usam a Ucrânia como bucha de canhão para defender os interesses econômicos dos grandes capitalistas mundiais. Defendo que o Sinpeem, a CUT, as organizações dos explorados em geral e toda a esquerda devem se posicionar pela vitória da Rússia contra o imperialismo.
Para esclarecer os trabalhadores sobre esses acontecimentos é preciso realizar um amplo debate no interior dessas organizações, e nos locais de trabalho, estudo e moradia. Mais importante ainda, é preciso adotar uma posição de luta, mobilizando trabalhadores e a juventude brasileira em apoio à luta dos russos contra os maiores inimigos dos trabalhadores de todo o mundo: o imperialismo norte-americano e seus aliados de direita, como os nazistas ucranianos.
Ainda na questão internacional é preciso levar adiante uma luta contra a intervenção imperialista em nosso continente em defesa da soberania dos povos latinos-americanos, reafirmando posições como as que foram aprovadas pelo Foro de São Paulo, em Brasília/2023.
- Fim do bloqueio criminoso contra Cuba
- Fora as bases militares do EUA e Reino Unido na América Latina
- Não à intervenção imperialista na Venezuela, Nicarágua e Cuba
- Apoio à mobilização popular pela derrota do golpe no Peru
- Unidade dos trabalhadores latino-americanos contra o imperialismo
Dentro da conjuntura nacional, vamos defender que para alavancar mudanças no sentido do atendimento das reivindicações dos trabalhadores é necessário colocar abaixo toda a política golpista da direita contra o governo Lula e os trabalhadores. A realidade é que elementos como Alckmin, Tebet, Juscelino Filho e outros sabotam o governo de dentro, impedindo que Lula governe para os trabalhadores, com políticas mais progressistas. Nesse sentido, são verdadeiros Cavalos de Troia que, na primeira oportunidade, abandonarão sua fachada democrática para servir aos interesses da burguesia de maneira escancarada. Por isso chamaremos os profissionais em educação para lutar para pôr pra fora os ministros sabotadores do governo. Para isso, é preciso impulsionar a mobilização popular rompendo com a paralisia que domina a situação sindical.
Ao invés de atos demonstrativos, é necessário que os sindicatos de trabalhadores convoquem a efetiva mobilização nas ruas; substituir as reuniões minúsculas e on line, como faz também a diretoria do Sinpeem, por plenárias e assembleias de verdade, em que sejam convocados todos os trabalhadores.
Na questão educacional vamos nos posicionar contra a política paralisante de esperar pela iniciativa do MEC, sob forte influência de grupos privados. Chamando as organizações dos trabalhadores (CUT, CNTE, sindicatos etc.) e dos estudantes (UBES, UNE) a organizar mobilizações em todo o país, um dia nacional de paralisação, com uma grande marcha à Brasília pela revogação do NEM e pelas demais reivindicações dos educadores (como o piso salarial nacional e reposição das perdas) e dos estudantes.
Na questão econômica é necessário a organização de uma campanha salarial de emergência para os trabalhadores em educação do ensino municipal. Este ano o piso salarial nacional subiu 15%, indo para 4.420,55. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inflação acumulada nos últimos 12 meses no país é de 11,89%. Enquanto isso, em São Paulo, depois de chantagear os professores com a ameaça de implementação da política de subsídios, o prefeito Ricardo Nunes ofereceu o ridículo reajuste de 5%. A situação da imensa maioria da categoria é de dificuldades, assim devemos iniciar ampla campanha de rua com cartazes e panfletos em toda a cidade de São Paulo denunciando o roubo de Nunes contra os servidores e exigindo a reposição imediata de todas as perdas do último período.
