Terminou domingo (dia 19), a 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Iniciada no dia 17, o encontro reuniu cerca de 800 dirigentes e ativistas de todos os estados do País e teve como tema “Reconstruir o Brasil com as Educadoras e Educadores da Educação Pública”.
A Plenária homenageou com seu nome o companheiro João Felício (foto), falecido em 2020. Ex-presidente nacional da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), da Central Sindical Internacional e da APEOESP (professores estaduais de SP), que teve como destaque de toda sua trajetória política pela luta em defesa do ensino público. E a Plenária não deixou a desejar em questões centrais que dizem respeito à defesa da Educação Pública neste momento.
Um grande ato contra a Reforma
O ponto central do encontro foi o posicionamento da CNTE, e totalidade dos seus sindicatos, contra a “reforma” do ensino médio, política de destruição do ensino médio, visando o favorecimento do ensino privado, aprovada no governo golpista de Michel Temer (2017) e implementada no governo Bolsonaro (2022).
O encontro reafirmou a posição de defesa da revogação da “reforma”, à época intitulada de “Novo Ensino Médio”. E se posicionando claramente contra a posição dos setores que defendem a privatização do ensino, como a fundação Lemann e a ONG Educação para Todos (ligada ao PSDB), que têm influência no Ministério da Educação – comandada pelo ex-governador do Ceará, Camilo Santana –, que defendem a discussão de “mudanças” no NEM para deixar, no fundamental, tudo como está.
O encontro foi embalado pelas manifestações estudantis, da semana anterior, que levaram dezenas de milhares de estudantes às ruas em mais de 50 cidades de todas as regiões do País, contra o NEN.
Greve Nacional da Educação
No último dia do encontro, após intenso debates nos grupos, o Plenário aprovou importantes resoluções políticas e, por unanimidade, o Plano de Lutas da categoria.
Por proposta de Educadores em Luta (professores do PCO), foram incluídas na resolução de conjuntura o apoio à realização da Conferência Nacional dos Comitês de Luta, a ser realizada de 9 a 11 de junho, que – inclusive – contará com a participação de destacados dirigentes da luta pela Educação.
No calendário do Plano de lutas, destaca-se a mobilização para os seguintes atos:
- 21 de março, dia de manifestação pela redução dos juros e democratização do CARF;
- 22 de março, dia Nacional de Lutas pela aplicação do reajuste do piso nas carreiras dos/as trabalhadores/as em educação;
- de 20 de março a 23 de abril, organização da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e coleta de assinaturas de parlamentares ao manifesto da CNTE pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM);
- 26 de abril – Greve Nacional da Educação pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira para os/as profissionais da educação e pela revogação do NEM.
O encontro expressou as tendências à polarização e radicalização política que evoluem, ainda que de forma lenta no interior do movimento sindical e entre a juventude e que precisam ser impulsionadas pelas direções do movimento de luta dos explorados e pela esquerda.
