O economista Rodrigo D’ávila concedeu entrevista ao Diário Causa Operária denunciando a extorsão que os banqueiros praticam contra o povo brasileiro. Ele é membro da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, grupo que denuncia o montante do orçamento nacional que é subtraído pelos especuladores com os juros da dívida.
Durante a entrevista, os companheiros trataram da questão da previdência social, dos chamados “regimes de recuperação fiscal”, impostos aos estados para que adotem medidas neoliberais em trocas do alívio de pagamentos da dívida com a União, e debateram sobre como funciona o mecanismo para manter a Dívida Pública asfixiando o Estado brasileiro.
DCO – Então, Rodrigo. Muito boa tarde! Você é economista responsável da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, e eu queria te perguntar o seguinte: saiu uma matéria no jornal Estado de S. Paulo falando que a dívida pública diminuiu nos últimos 5 anos, que é uma mentira. Eu queria que você explicasse por que eles insistem tanto nisso.
Rodrigo D’Ávila – Boa tarde, é um prazer estar aqui. É claro que os grandes meios de comunicação sempre tentam fazer a dívida parecer uma coisa boa, que a situação está tranquila, porque ela beneficia os bancos, que são seus principais anunciantes. E como eles fazem esses argumentos furados? Com um monte de fórmulas matemáticas, por exemplo, comparando com o PIB, com o chamado “percentual do estoque da dívida sobre o PIB”. Pode ser que esse percentual que esteja caindo, mas o que isso tem a ver com a dívida? A dívida, na prática, com seu valor em reais, tem subido.
DCO – Qual a sua opinião sobre o “erro” do Tesouro Nacional em não computar mais de 2 trilhões da dívida, que já ultrapassa os 8 trilhões? E eu queria que você explicasse o que aconteceu nesse cálculo do Banco Central.
Rodrigo D’Ávila – Bom, essa é mais uma das táticas que eles usam para tentar esconder o endividamento. A Dívida Pública Federal, hoje, se a gente for olhar os dados do próprio tesouro, está em torno de 8,1 trilhões de reais. Mas o que o governo faz: a parcela de títulos da dívida pública que o Tesouro Nacional entregou para o BC é maior que 2 trilhões de reais, de graça. Ou seja, o Tesouro paga juros sobre esses títulos que entrega para o Banco Central; e o que o BC faz com eles? Ele pega e entrega para os bancos, nas operações compromissadas. Os bancos pagam suas sobras de caixas para o BC, que devolve para eles pagando a taxa SELIC, que está altíssima, a 13,75% ao ano.
Então, na verdade, esses 2 trilhões de dívida, que o Tesouro não costuma anunciar para a imprensa – eles anunciam em suas publicações o outro lado da dívida –, eles pagam diretamente para os banqueiros. Eles dizem que a dívida caiu, omitem parte dela, divulgam gráficos nesse sentido.
DCO – Então, tem aquela questão da amortização. Amortizar seria abater a dívida ao longo do tempo; mas, se a dívida só cresce, como fica a argumentação desse pessoal?
Rodrigo D’Ávila – Eles falam que essa metade do orçamento não seria gasto, seria só rolagem, como se o governo estivesse fazendo uma nova dívida para pagar a dívida anterior. Eles usam esse tipo de argumento, mas os erros são: eles não consideram que quase 1 trilhão é gasto por ano sem ter nada a ver com isso, sendo pagamento de juros e amortização. Então eles já estão errados em 1 trilhão. Em segundo, mesmo aquilo que eles chamam de “rolagem”, que é a amortização feita sob novos títulos, mesmo ela deve ser considerada, porque é uma opção política, é um empréstimo, que poderia ser investido na saúde ou na educação. Está se pegando empréstimo para pagar dívida. Como não é gasto? Os neoliberais, quando o governo pega empréstimo para pagar a previdência, eles fazem um escândalo e dizem que tem que reformá-la; mas, quando é para pagar os juros da dívida – sequer a dívida –, eles defendem e dizem que não seria gasto, que seria só rolagem.
DCO – Se a gente olhar para a desvinculação das receitas da União, 30% do que é recolhido na base dos impostos é destinado para pagar os juros da Dívida. Esse valor é maior que o destinado à Previdência, que costuma se dizer que está quebrada. O que você acha?
Rodrigo D’Ávila – Isso é mais uma das falácias, a ideia de que a previdência precisa de reforma. A Associação dos Auditores Fiscais de Brasília tem soltado seus relatórios desde a década de 1990 e, se a gente analisar, a gente vai ver que as áreas de seguridade social, que incluem saúde e previdência, tem as receitas do COFINS, que a grande imprensa despreza na hora de fazer o cálculo. Ignorando as receitas, é óbvio que vai ter déficit.
Se você pegar o período todo analisado, na realidade, houve um superávit. E, mesmo que ela fosse deficitária, não faria sentido nenhum reformá-la, porque ela teria que ser sustentada pelas contribuições sociais. Se os gastos são maiores que as receitas, por que não aumentam as receitas com impostos sobre as grandes fortunas? Por que não pega esse grupo de super-ricos, que não pagam um centavo de imposto, que ganham em dividendo, e taxa? Por que não tributar os estrangeiros que vêm aqui ganhar bilhões com a dívida interna? Os exportadores – não o setor primário exportador – não pagam ICMS. Podemos citar várias outras injustiças tributárias; já a previdência, o governo tem que arrumar os recursos para ela, a Constituição manda.
DCO – Para terminar, por que estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, estão em uma situação econômica tão precária?
É a mesma lógica do Governo Federal. De uma dívida que cresce sobre juros, depois mais sobre juros, ao invés de financiar a saúde e a educação. É uma grande ilegitimidade, que deveria ser auditada, também nos estados. Nos anos 90, os estados já estavam endividados, com juros altíssimos. No final dos anos 90, o Governo Federal assumiu a dívida dos estados com os supostos credores, e eles passaram a dever à União – mas assumiu a dívida sem nenhuma auditoria, ou seja, com todas as ilegalidades daquela dívida. A gente não sabe de onde elas vieram.
E os estados já pagaram várias vezes essa dívida, porque ela também começa a crescer juros sobre juros, ela também se multiplicou. A gente tem um cálculo aqui que mostra que a gente já pagou duas, três vezes a mesma dívida, mas ela se multiplicou por cinco. Então é impossível pagar isso aí. E por que se faz isso? Porque a dívida é um instrumento de chantagem: o Governo Federal dá vários supostos alívios dos pagamentos, que continuam rendendo juros sobre juros, mas são postergados, porque seria impossível pagar agora, mas em troca têm de implementar os “regimes de recuperação fiscal”, em que cortam gastos sociais e privatizam suas empresas.
