A cidade de Angoulême, no oeste da França, emitiu um pórtico municipal proibindo qualquer pessoa de sentar, deitar ou ficar de pé nas ruas do centro da cidade. O decreto considera tais atos como sendo “abusos” do espaço público, puníveis com multa de 35 euros (190 reais).
“Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”, afirma o decreto.
Também é proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.
Um dos signatários do decreto, Jean-Philippe Pousse, vice-prefeito da cidade, disse que as multidões no centro da cidade costumam ser um incômodo para os moradores. “Grupos envolvidos em conduta perturbadora, agressiva ou obstrutiva em determinadas ruas, praças, lugares públicos e vias privadas abertas ao transporte público” é costume.
Esta cidade de mais de 50.000 habitantes é famosa por sediar um importante festival de quadrinhos e atrai turistas durante todo o ano ao seu centro histórico, uma cidade medieval construída em uma colina do Charente.
O texto foi publicado no dia 11 de julho, em meio a uma série de protestos na cidade que condenavam a violência policial. O decreto desta nova lei nada mais é do que uma forma de reprimir a liberdade do povo perante o regime autoritário do governo francês. É uma escalada da ditadura que está se instalando na França contra os manifestantes que, a cada dia que passa, tornam-se mais radicais.
O povo deve continuar nas ruas e, especialmente agora, pôr fim a todo e qualquer tipo de lei repressiva que tente frear a mobilização popular. Deixando claro, por meio de atos cada vez maiores, que não aceitarão o aumento da repressão no país.
