Defesa da prospecção do nosso petróleo, da sua nacionalização e da reestatização integral da Petrobrás devem ser eixos da mobilização desta terça, dia 3
A Petrobras anunciou, por meio de nota oficial, que vai iniciar em outubro a perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) liberara na última sexta (29), a guia de recolhimento, que é parte dos procedimentos administrativos para a liberação das atividades.
A previsão do Ministério das Minas e Energias é de que a licença ambiental seja concedida hoje, dia 2.
A estatal informou que atendeu a todos os requisitos do Ibama, incluindo a realização de um simulado, entre 18 e 20 deste mês, — a Avaliação Pré-Operacional — na própria região, no qual o órgão ambiental teria certificado a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e com a devida competência a vazamentos de petróleo.
Um primeiro passo
Abrangendo zonas marítimas do Rio do Grande do Norte e do Ceará, a Bacia Potiguar integra a Margem Equatorial brasileira, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, na qual se estima que possam existir reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo.
O Ministério de Minas e Energia (MME), também divulgou nota na qual afirma que “as reservas estimadas de 2 bilhões de barris de óleo ‘in place’ têm enorme potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste”. Isto já equivaleria a um aumento de quase 20% das de reservas provadas do Brasil, estimadas em 14,856 bilhões de barris de petróleo (2022).
A nota destaca ainda que a exploração e produção de óleo e gás na região vão atrair investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos Estados e municípios da região.
Na semana passada, durante reunião ministerial, o ministro de Minas e energia Alexandre Silveira, um político de direita, do PSD, declarou – acertadamente – que “abrir mão da exploração do petróleo na margem equatorial equivale abrir mão da soberania nacional“, dizendo ainda “que os maiores prejuízos recairiam sobre as populações do Norte e Nordeste“.
A liberação da bacia Potiguar é um primeiro passo e sinaliza um pequeno recuo da ala da posição do Ibama e do Ministério do meio ambiente, comandado por Marina Silva, contra a exploração do petróleo da margem Equatorial.
Um crime contra o País
A posição contra a exploração do nosso petróleo representa um tremendo “freio” na política de desenvolvimento nacional. Isso fica muito claro, diante da própria realidade da exploração do pré-sal no Brasil, que foi decisiva nos primeiros governos do PT para amenizar parte da crise internacional, bem como pela situação atual na vizinha Guiana.
No pequeno país, localizado há cerca de 500km do Amapá, a norte-americana, Exxon Mobil, um dos maiores conglomerados industriais de petróleo mundial, está explorando o petróleo na Margem Equatorial e já certificou a existência de 11 bilhões de barris. Por conta disso, o PIB da Guiana teve o maior crescimento mundial, de 48%, no ano passado.
As reservas localizadas na costa do Amapá são estimadas em aproximadamente 5,7 bilhões de barris. Junto com todo o “estoque” existente em toda a Margem Equatorial, representam um manancial de enorme riqueza que poderá fazer do Brasil a maior potência petrolífera do mundo. E precisa passar a ser, imediatamente, explorado, na forma que for melhor para o Brasil.
A política da ministra Marina Silva e demais setores pró-imperialistas, disfarçada de defensores da Amazônia, do meio ambiente etc., serve aos interesses dos abutres internacionais, que gostariam que o petróleo ficasse lá até que as petrolíferas estrangeiras e seus aliados políticos possam controlar o País e roubar toda essa imensa riqueza do povo brasileiro.
Enquanto isso, a imensa maioria da população das regiões Norte e Nordeste, sobrevive na miséria, passa fome e depende do bolsa-família.
Dia 3, todos nas ruas
Para reverter essa situação, é preciso uma grande mobilização do povo trabalhador e de suas organizações de luta.
A CUT, sindicatos e toda a esquerda precisam exigir a exploração de 100% petróleo, sua nacionalização e de toda a riqueza mineral do Brasil.
Os atos desse dia 3 de outubro, quando se celebra os 70 anos da Petrobrás, devem levantar-se, além dessas reivindicações, a defesa da reestatização da petrolífera (Petrobrás 100% estatal), que deve ser colocada sob o controle dos trabalhadores e de suas organizações.
Em todo o País, é preciso construir comitês de luta e sair às ruas.
“Não podemos perder tempo. Toda sociedade brasileira deve se beneficiar dos recursos provenientes dessa atividade”, escreve Silveira. “O Brasil comemora a primeira licença de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial. Isso é a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética”, completa.
No documento, Silveira ainda ressalta a necessidade de continuidade dos estudos em outras bacias da margem equatorial. “A partir deste momento, tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, disse o ministro. Ele fez menção ao bloco mais ambicionado pela Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, cuja exploração ainda depende de aprovação do Ibama, que resiste a pressões políticas.
