Nas últimas semanas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sofrido uma série de derrotas importantes no Congresso Nacional.
Na terça-feira (30), o PL 490/2007, conhecido como Marco Temporal, foi aprovado, estabelecendo que a demarcação das terras dos índios será definida pelos limites vigentes na época da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Na Câmara, 283 deputados votaram a favor do projeto e 155 contra. Cabe ressaltar que 98 deles, cerca de um terço do total, são filiados a partidos representados pelos ministérios do governo – MDB, PSD, PSB e União Brasil. Apenas 29 parlamentares desses quatro partidos votaram com o Palácio do Planalto, que orientou sua bancada a rejeitar o Marco Temporal.
Um deputado do PV, que hoje forma federação com o PT, Luciano Amaral, e outro do PDT, André Figueiredo, votaram a favor do projeto, revelando que nem mesmo os aliados que se dizem “progressistas” são, de fato, aliados.
Esse resultado possui duas conclusões importantes: primeiro, fica claro que o governo não tem quase nenhum controle sobre a situação do Congresso. Afinal, nem mesmo aqueles que deveriam ser seus aliados votam em consonância com o Executivo; segundo, os dados mostram como a política de aliança com esses setores da direita não é efetiva, pois, enquanto esses partidos ganharam cadeiras no alto escalão do governo, não dão nada em troca. São verdadeiros parasitas.
Outra amarga derrota no Congresso tem sido a instauração da CPI do MST, que busca aniquilar o movimento sem terra em um de seus momentos mais ativos dos últimos anos.
O governo também enfrenta a CPMI do 8 de Janeiro, que, presidida por Arthur Maia, do União Brasil, representa uma tentativa da direita de responsabilizar o próprio governo pelas invasões do começo do ano.
Mais recentemente, o governo também sofreu uma derrota com a MP dos Ministérios, que procurava reorganizar a distribuição das funções do Executivo. O projeto original foi completamente desfigurado e promete ter mais derrotas na medida em que o Congresso discute a medida. O próprio Lira afirmou, após conversa com Lula, que a possível derrota da MP seria “culpa do governo”
“Se hoje o resultado não for de aprovação ou de votação da medida provisória, não deverá a Câmara dos Deputados ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse Arthur Lira, na chapelaria do Congresso Nacional.
Essa declaração é importante, inclusive, pois demonstra o clima na relação entre o governo e o “centrão” no Congresso, que é quem, efetivamente, controla a Casa. Lira deixa clara a sua posição de superioridade. Afinal, só se perde quando se negocia sem nenhuma vantagem e, no caso, Lula não tem praticamente nada para negociar com Lira, que, por sua vez, pode sabotar de maneira categórica toda e qualquer iniciativa importante de Lula que precise passar pelo Legislativo.
Nunca um governo enfrentou tantas comissões parlamentares de inquérito em tão pouco tempo de gestão como o governo Lula tem enfrentado. Em cinco meses, tivemos a CPI do MST, do 8 de janeiro, das Americanas e das Apostas. Há, ainda, a perspectiva da instalação de uma quinta CPI pela oposição, a do Abuso de Autoridade, motivada pela cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Finalmente, fica claro que Lula é completamente refém do Congresso. Neste momento, não consegue fazer, na prática, nada, não tem força política para isso. E se o governo ficar parado frente a essa ameaça que, cada vez mais, se torna uma ameaça golpista, inevitavelmente cairá, vítima, principalmente, da investida da direita.
No meio de tudo isso, a esquerda defende uma política completamente confusa, seja por ingenuidade, seja por oportunismo. A esquerda golpista, por um lado, se vale da situação de crise do governo para afirmar que é um governo de conciliação de classes e que, por ser incapaz de lutar contra a direita, deve ser derrubado.
Por outro lado, setores ainda mais direitistas da esquerda dizem que Lula tem que se aliar ainda mais com as figuras direitistas do Congresso para não ser derrubado. Algo que, historicamente, é a receita para o fracasso de qualquer governo que se diz de esquerda, basta observarmos os outros mandatos de Lula e de Dilma.
É preciso, portanto, ter uma política clara para este período, para combater a sabotagem do Congresso às iniciativas progressistas de Lula e à luta, como um todo, em prol dos direitos do povo. O enfrentamento direto com o Legislativo seria, nesse momento, uma loucura, pois o governo está muito fraco, muito mais apanha do que bate. Para sair de sua posição defensiva, precisa angariar mais apoio, e a única maneira de fazer isso é por meio da mobilização popular.
Para levantar a cabeça, Lula precisa convocar os trabalhadores às ruas com base em reivindicações populares, como aumento salarial, o fim das privatizações, o fim da reforma trabalhista etc. Deve angariar o apoio dos trabalhadores por meio de medidas de apelo popular, ao mesmo tempo em que deve rejeitar qualquer medida repressiva que ataque os direitos da população.
Ademais, precisa denunciar a sabotagem da direita ao seu governo e explicar, de fato, esse problema para o povo, como, por exemplo, por meio de um podcast, ou de um jornal impresso diário. Lula deve convocar os trabalhadores para a luta, estimular a CUT a ir às fábricas, realizar assembleias explicando por que o governo não anda para frente e, finalmente, se livrar dos elementos direitistas do governo. Deve ter uma campanha política ativa, e não ficar travado como está no momento.
Caso contrário, a tendência é que haja um descontentamento cada vez maior por parte da população, já que a situação de crise não se resolverá, o que será direcionado para o governo tanto pela sua paralisia, quanto pela manipulação da burguesia. Algo que só será evitado se Lula se antecipar a isso e mobilizar o povo já.
