O STF e o 08/01/2023

Ditadura implacável contra pobres coitados, afável com generais

"Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e "Golpe de Estado". Três pessoas vão passar mais de uma década presas por crimes que não cometeram

Nosferatu

Nessa quinta-feira (14), ocorreram os primeiros julgamentos de réus do 8 de janeiro.

Três pessoas foram condenadas

O primeiro foi Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos. Ex-funcionário da Sabesp (demitido justamente por causa do 8 de janeiro, ou seja, uma demissão política) e ex-síndico.

Foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Condenado a 17 anos de prisão

O segundo réu a ser condenado foi Thiago de Assis Mathar, de 43 anos, produtor rural no interior de São Paulo (provavelmente um pequeno médio produtor). Thiago, que já se encontra preso, foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

E o terceiro a ser condenado foi Matheus Lima de Carvalho Lazaro. Assim como Aécio, sua pena foi de 17 anos de prisão. Ademais disto, foi condenado a indenizar o Estado brasileiro (junto a outros investigados) no valor de R$30 milhões. Será que uma pessoa de 24 anos, do interior do Paraná consegue arcar com uma multa dessas? Segundo os ministros do Supremo, seus crimes foram crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Como se pode ver, os três primeiros réus a serem condenados pelo STF em razão do 8 de janeiro são todos pobres coitados. Todos precisam trabalhar para sobreviver.

Nenhum deles fazem parte do braço armado do Estado burguês, seja da polícia ou das Forças Armadas.

Em outras palavras, nenhum deles teriam condições de abolir violentamente o “Estado Democrático de Direito” ou dar um golpe de Estado. O que eles fizeram foram tão somente ocupar os prédios dos três poderes no momento em que estavam vazios (sem os ministros, parlamentares e o presidente Lula). Para além disto, fizeram apenas vandalismo.

Uma mera ocupação de prédios públicos, no momento em que estão vazios, seguida de mero vandalismo, jamais pode ser considerado golpe ou abolição violenta do Estado.

Afinal, a história nos ensina que para que haja golpes, é imprescindível a participação das Forças Armadas, seja de forma aberta, seja de forma velada. E o ato do golpe deve ser coordenado em escala nacional, seja para os militares tomarem os centros de poder, ou seja para que eles garantam que ninguém irá reagir ao golpe.

Por acaso essas pessoas que foram condenadas (e os demais réus) eram militares realizando uma ação coordenada? Não.

Eram pessoas comuns.

Não estavam armadas, não tinham absolutamente nenhuma condição de dar um golpe de Estado ou abolir violentamente o “Estado Democrático de Direito”. Não tinham condições de sequer tentar isto.

Assim, o único crime cometido no dia 8 de janeiro foi o de destruir o patrimônio.

Contudo, Aécio, Thiago e Matheus foram condenados a mais de uma década de prisão. Por crimes que não cometeram. Lembremos que para o crime de homicídio simples, a pena máxima é de 20 anos de prisão.

Ou seja, os três réus pegaram quase a pena máxima de homicídio. E eles mataram alguém? Não. Sequer feriram outras pessoas.

Assim, estamos diante de um julgamento político. Sobre eles recaiu a arbitrariedade e a ditadura implacável do Supremo Tribunal Federal.

Contudo, nada irá ocorrer com o Alto Comando das Forças armadas que estiver por trás do 8 de janeiro, manipulando os manifestantes.

Embora o ocorrido continue a ser propagandeado como uma tentativa de golpe, não foi isto que ocorreu.

É irrelevantes que as pessoas que estiveram presente acharam que estariam tomando o poder. Não foi isso que eles fizeram.

O que aconteceu foi uma ação política voltada a desgastar o governo Lula, para, através da política de aproximações sucessivas, criar condições objetivas para no futuro derrubar o presidente por meio de um golpe.

Assim, o 8 de janeiro não foi nenhuma tentativa de golpe. Os que estavam presentes foram peões nessa ação de desgaste. E foram manipulados pelos generais, pelo exército. Desde o começo, sempre fora incontroversa a presença das forças armadas por detrás das cortinas.

Contudo, o STF só está indo atrás de perseguir os manifestantes.

Não estão preocupados em investigar do Alto Comando. E nunca irão atrás dos generais.

O STF, assim como o exército, está a serviço da burguesia. São agentes da mesma classe.

Nesse sentido, lembremos que em 2016 o imperialismo de um golpe de Estado no Brasil, derrubando a presidenta Dilma Rousseff. Durante todo o processo, os militares ficaram de prontidão, por detrás das cortinas, para garantir que o golpe fosse bem sucedido. Por acaso algum comandante das forças chegou a ser punido pelo Supremo? Não. E já se passaram 7 anos.

Os ministros do STF não fizeram nada para se contrapor ao golpe. Nem foram atrás dos golpistas.

E hoje não é diferente. O Supremo jamais condenará os militares do alto comando que estiveram por trás da ação política do 8 de janeiro, e que continuam por trás da ofensiva golpista que está sendo preparada pelo imperialismo.

Continuará apenas a perseguir pobres coitados, impondo-lhes penas absurdos, por crimes jamais cometidos.

É não apenas uma farsa, mas também uma ditadura. E não tardará a se voltar contra o restante da população.

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