Flávio Dino, ministro da Justiça de Lula, defendeu nesta segunda-feira (13/3) a criação de um órgão repressor das redes sociais.
A proposta de Dino foi mencionada num seminário chamado “Liberdade de expressão, redes sociais e democracia”, organizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, financiado por elementos da imprensa golpista como a Rede Globo, tornando evidente o caráter negativo desse tipo de proposta, que visa inclusive nivelar o debate político por cima, removendo o fator popular dos debates.
Quem supostamente sabe o que pode ou não ser dito é a Globo.
O apelo da esquerda para a utilização de medidas antidemocráticas pelo Estado, em particular de leis criadas pela ditadura militar para justamente atacar a própria esquerda, possui um grande apelo para que a própria direita, defensora ferrenha das medidas antidemocráticas, utilize de forma ainda mais grave e numa escala ainda maior.
Flávio Dino, que vem sendo denunciado paulatinamente pelo Diário Causa Operária como um dos mais perigosos infiltrados da direita no governo Lula, leva adiante a política pretendida pela Globo e pelo PIG. Sua intenção é a intenção de ser uma espécie de Alexandre de Moraes dentro do governo, expandindo as instituições repressivas do governo para um controle social que, em sua visão, supostamente ajudaria a assegurar a democracia.
Alexandre de Moraes também esteve presente no seminário, junto com outros ministros do supremo.
A lei proposta por Dino agiria com pressão em cima das big techs e plataformas de comunicação das redes sociais, visando que as próprias plataformas derrubassem conteúdos que vão na linha contrária do que o “ministério da censura” que se pretende criar permite.
A lei estabelece parâmetros para certos tipos de conteúdos, Dino mencionou os casos dos discursos de ódio, ataques à democracia, terrorismo e proteção à infância, e as empresas passariam a ter a obrigação de agir para moderar esses conteúdos. Essas ações das plataformas seriam documentadas em relatórios de transparência, e uma autoridade regulatória avaliaria o seu alcance, podendo impor sanções se forem consideradas insuficientes.
Na prática, o órgão baixaria suas portarias e as redes teriam de remover do ar todo conteúdo relacionado àquilo.
A pergunta que resta é: a quem interessa um dispositivo de censura do Estado burguês, se não for exatamente a burguesia?
Para combater a censura nas redes sociais, é preciso defender a liberdade de expressão como um direito inalienável dos cidadãos. É necessário garantir a liberdade de vozes e o livre acesso à informação, sem que as grandes empresas de tecnologia exerçam um controle arbitrário sobre o que pode ou não ser divulgado, e muito menos sem que o Estado burguês atue da mesma forma.
No entanto, a luta contra a censura nas redes sociais não pode ser dissociada da crítica à imprensa burguesa, que atua como porta-voz dos interesses da burguesia e do imperialismo. A imprensa burguesa tem um papel importante na formação da opinião pública, e reproduz uma visão distorcida da realidade, omitindo informações relevantes e manipulando o discurso para favorecer determinados grupos políticos e econômicos.
Com a censura nas redes e o enfraquecimento da liberdade de expressão, a imprensa favorecida seria a imprensa burguesa, que inclusive financia esse tipo de movimentação a favor da censura.
A imprensa burguesa é, portanto, um dos principais obstáculos para a construção de uma sociedade democrática de fato. Ela contribui para a formação de uma opinião pública acrítica e manipulada, que não tem acesso a uma informação real.
Nesse sentido, é importante que os movimentos sociais e os partidos de esquerda se empenhem em criar uma imprensa independente e revolucionária, por meio de veículos de comunicação independentes e comprometidos com a defesa da liberdade de expressão.
A luta contra a censura nas redes sociais e contra a imprensa burguesa é, portanto, uma luta por uma sociedade materialmente livre, caminhando na direção contrária do monopólio da imprensa, em que todas as vozes possam ser proferidas e ouvidas.
