Nessa terça-feira, dia 18 de julho, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), atual presidenta, Rosa Weber, expediu mandados de busca e apreensão contra supostos agressores do ministro Alexandre de Moraes. A operação não teve justificativa objetiva, revelando seu caráter político da iniciativa.
A suposta agressão
O ministro do STF, Alexandre de Moraes e a família teriam se encontrado fortuitamente com Roberto Mantovani Filho, Andréa Mantovani e Alexandre Zanatta, no Aeroporto Internacional de Roma. Neste momento, houve uma tuba envolvendo terceiros, com xingamentos direcionados a Moraes.
O filho de Moraes teria se aproximado de Andreia, em razão dos xingamentos, e Roberto o teria afastado com os braços. Segundo Roberto, sua ação seria em decorrência do desrespeito com a sua esposa, já os xingamentos teriam partido de terceiros não identificados.
Tratamento diferenciado
Com nossa burguesia e pequena-burguesia, incivilizadas, este é um acontecimento bastante plausível a pessoas públicas, que caiam em seu desgosto. Os desfechos habituais seriam a desconsideração por parte das autoridades.
Foi o que houve tantas vezes com dirigentes do PT, se os incomodados tivessem uma postura mais ativa, o normal seria uma campanha política. A burguesia normalmente, em casos mais graves, promoveria um processo por difamação e havendo laudo positivo, lesão corporal.
Esses seriam os tratamentos naturais ao acontecimento. Entretanto, neste caso houve uma manifestação de Weber, acionando a Polícia Federal (PF). A ministra expediu mandados de busca e apreensão sem o devido lastro.
PF pescando provas?
A PF foi designada para realizar as buscas e apreensões nas casas dos supostos suspeitos, haja vista que a acusação não se faz clara. Entretanto, segundo o advogado dos mesmos, Ralph Tórtima Stettinger Filho, o lastro da operação seria buscar provas “relacionada a urna eletrônica ou ataque golpista, o que não existe em absoluto”.
O acontecimento em si, não motivaria uma busca e apreensão. Já a tentativa de relacionar politicamente o acontecimento denuncia o seu caráter de perseguição política. Pelo exposto, estaria dessa forma caracterizado a pratica ilegal de pesca de provas.
Verdadeiro absurdo
No desenvolvimento dos acontecimentos temos a ação parcial de uma corte, e não qualquer corte, mas o STF. Com sua presidente agindo ilegalmente por interesses corporativos e políticos.
A PF sendo utilizada ilegalmente, como simples instrumento político. Praticando pesca de provas, ou seja, procedimento especulativo no lugar de investigação objetiva, fere diretamente os direitos democráticos dos supostos suspeitos. Não que seja novidade a PF ser utilizada politicamente, os processo golpistas são um bom exemplo disso.
Dino pesou na mão direita
Temos discutido há algum tempo as posições repressivas, direitistas de Dino, totalmente compatível com seu histórico. Todavia, parece que Dino evolui cada vez mais à direita, neste caso ele pesou a mão e defendeu o absurdo antidemocrático.
“Polícia Federal pediu busca e apreensão, no âmbito de investigação por agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, baseada no artigo 240 do Código de Processo Penal. A medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados. Tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados. Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos. E não se cuida de ‘fishing expedition’, pois não há procura especulativa, e sim fatos objetivamente delineados, que estão em legítima investigação”. Publicou Dino no Twitter nesta quarta-feira (19).
Na sua defesa, Dino aponta as falhas do caso. Ao afirmar que “não se cuida de ‘fishing expedition’”, Dino expõe a realidade da pesca de provas.
Esse caso demonstra mais uma vez o caráter do Estado desejado pelo ministro Dino, um Estado dracônico absolutista. Pelas posições direitistas de Dino, a burguesia que controla o Estado tem o privilégio divino de fazer qualquer arbitrariedade com os cidadãos.
Na vez do PT, não se moveu uma palha
Não podemos esquecer que nos preparativos para o golpe de Estado diversos dirigentes do PT e da esquerda em geral sofreram, perseguição e agressões concretas. Nestas ocasiões não houve qualquer manifestação das autoridades e cortes, mesmo quando provocadas minimizar o ocorrido.
Não houve comoção na burocracia estatal, ou alarido na imprensa burguesa, havendo apenas a notificação e em alguns casos o apoio. Mesmo a imprensa dita de esquerda e progressista em sua maioria ficou no mínimo paralisada, quando não fez coro com a direita.
A força mais atuante contra o golpe foi de longe o Partido da Causa Operária, no geral a maioria da esquerda e grande parte do próprio PT não reagiram. Essa iniciativa de luta nutriu o seu desenvolvimento recente do PCO, e agrupou um setor progressista na luta contra o imperialismo.
