O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), criou uma nova polícia para “conter rebeliões” e “garantir a ordem” dentro dos presídios. A nova atuação no sistema penitenciário nacional foi anunciada na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, por meio de Portaria.
A “nova polícia”, a Força Penal Nacional (FPN), trabalhará em conjunto com os estados e a União, buscando intervir na gestão das prisões e prevenir as crises no sistema penitenciário brasileiro. A FPN poderá ser solicitada por qualquer governador e será utilizada principalmente para treinar os agentes policiais e eliminar os riscos de rebelião, que ocorrem porque as condições humanitárias são inexistentes nos presídios brasileiros, cuja população carcerária é de 832 mil presos, a terceira maior do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos da América com 1,7 milhões presos e a China, com 1,69 milhões de presos.
Segundo o Diário Oficial da União, caberia à FPN as seguintes competências;
- Levantamento de dados relativos à atuação das organizações criminosas;
- Verificação da cadeia de comando do Sistema Penitenciário local;
- Apoio na gestão administrativa das unidades penitenciárias, especialmente direção de estabelecimento prisional, logística, administração, segurança e disciplina e assistências;
- Apoio às atividades de treinamento e capacitação no sistema penitenciário;
- Ação técnica e operacional especializada voltada à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público em situações de grave crise nos estabelecimentos penais.
A nova polícia de Flávio Dino é uma polícia claramente truculenta, cuja ação se limita a controlar os presos com uma rigidez ainda maior. Os “bandidos” que se encontram nas cadeias brasileiras são, na esmagadora maioria, pessoas comuns envolvidas com o tráfico porque a crise as obrigou a fazê-lo. Não são grandes criminosos como apontam a imprensa e a extrema-direita, são alvos da política ineficiente do famigerado “combate às drogas e à violência”.
A postura de um Ministro da Justiça em um governo de esquerda deveria ser no sentido contrário, ou seja, viabilizar a soltura da maioria dos presos e realizar uma política humana em relação à população pobre – finalmente, os 832 mil presos são, em 99% dos casos, membros integrantes da classe trabalhadora.
Em vídeo no X (antigo Twitter), o ministro afirma:
“As facções brasileiras estão com muito dinheiro e, por ter muito dinheiro, nós precisamos ir a raiz destes problemas para conseguir enfraquecê las e, aí sim, superar este problema no nosso país” – afirmou Flávio Dino
A fala do Ministro da Justiça reflete o seu direitismo. O fato das “facções brasileiras” estarem com muito dinheiro é consequência da ilegalidade das drogas e resolver o problema na “raiz”, como afirma o ministro, seria combater as mazelas sociais de um País pobre e não com políticas repressivas que, no fim das contas, são absolutamente ineficazes.
