A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos ingressaram na madrugada desta terça-feira (5) com uma ação civil que exige que os policiais que estão participando da “Operação Escudo”, em Guarujá, utilizem a câmera corporal em seus trajes. Caso o pedido não seja atendido, a Defensoria Pública exigirá o fim da operação, considerada pelo órgão institucional como uma operação ilegítima, motivada por vingança e não um comportamento racional e tático.
“Importante destacar que esse modus operandi não é novo e remonta ao ‘Esquadrão da Morte’, como relatado por [jurista] Hélio Bicudo ao expor como a morte de um agente de segurança instaurou uma lógica de vingança institucional [nos anos 1960] que ‘despertou nova onda de histeria na Secretaria da Segurança Pública, de tal modo que voltou a soar a promessa de que, a cada investigador morto, dez marginais pelo menos deviam pagar o crime com a própria vida” – relembra a defensoria.
A operação genocida da Polícia Militar já matou 27 pessoas em Guarujá, sendo considerada já a segunda maior atrocidade cometida pela instituição burguesa, atrás somente do “Massacre do Carandiru”, onde os policiais mataram 111 presos, número este contestado pelos prisioneiros, que contaram ainda mais óbitos. É necessário ressaltar, que a polícia mata indiscriminadamente a população pobre, em média, morrem vítimas da repressão policial 6.000 pessoas por ano. A guerra social travada pelos capangas da burguesia sob o pretexto de vencer as drogas, é uma verdadeira máquina de moer gente pobre e preta. As chacinas expõem às claras, a violência estatal contra a população, não é um acontecimento raro e muito menos atípico, todos os dias a polícia assassina, tortura e oprime os cidadãos brasileiros, sejam eles “bandidos” ou operários.
Os 600 policiais que estão oprimindo a população da Baixada Santista, são uma herança da ditadura militar, que deixou como herança uma polícia inescrupulosa e uma das mais violentas do mundo. Além das 27 mortes, centenas de pessoas foram presas, na sua maioria jovens pretos da periferia, sem antecedentes criminais. Eles estão sendo julgados como associados ao crime, de maneira abstrata, ou pelo pequeno porte de drogas, revelando uma ação totalmente criminosa por parte da PM. Os policiais ameaçam os moradores com a promessa de matar 60 pessoas, ou seja, estariam quase na metade da “meta”. Essa ação, motivada pela morte do soldado Patrick Reis, ou seja, por vingança, dá razão à comparação feita pela Defensoria Pública, a polícia é um Esquadrão da Morte.
Um partido revolucionário, ou melhor, qualquer partido minimamente democrático, deve exigir a dissolução dessa instituição que assombra os trabalhadores. A polícia militar não pode ser reformada, não pode ser mais “democrática”, é uma contradição com o próprio conceito desta instituição, defender a burguesia e impor sua ditadura sobre a classe operária. A exigência da desmilitarização da polícia ou as câmeras corporais não vão em hipótese nenhuma conter a violência policial, a única solução é dissolvê-la e transportar a responsabilidade de fazer a segurança pública para os trabalhadores, por meio de uma milícia armada e organizada, conforme diz Leon Trótski:
“(…) é necessário propagar a ideia da necessidade da criação de DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário formar praticamente os destacamentos de autodefesa em todo o lugar onde for possível, a começar pelas organizações de jovens e conduzi-los ao manejo das armas.” (O Programa de Transição – Leon Trotsky).
A ilusão da esquerda pequeno-burguesa com pautas reformistas, mostram seu desconhecimento sobre o verdadeiro caráter do estado e do seu aparato repressivo, para lembrar aos esquecidos, o próprio Lenin pode explicar o que é a polícia e porque ela deve ser dissolvida:
“Com o fim de governarem, disponham sistemática e permanentemente de certo aparelho de coerção, de um aparelho de violência, tal como o que representam atualmente, como todos sabem, os grupos especiais de homens armados, os cárceres e demais meios para submeter pela força a vontade dos outros, tudo o que constitui a essência do Estado. (…) O Estado é máquina para a sustentação de uma classe por outras classes, subordinadas. (…) Não são apenas os hipócritas conscientes, os sábios e os sacerdotes que sustentam e defendem a mentira burguesa de que o Estado é livre e que tem por missão defender os interesses de todos” (V. I. Lênin, Sobre o Estado – Conferência na Universidade Sverdlov, Julho de 1919)
Pelo fim da polícia militar!
