José Martí publicou, em 9 de Júlio de 1875, um artigo na Revista Universal, no México, em que fez o seguinte comentário:
“O deputado é o homem encarregado pelo povo para que estude a sua situação, para que examine as suas dores, para que os medique o quanto possa, para que esteja sempre imaginando a maneira de medicá-lo (…) ocupar a cadeira de parlamentar é uma missão (…) só se consegue conquista-la por mérito próprio, pelo esforço constante, pelo valor real, pelo que foi feito antes e não pelo que foi prometido.”
Essa frase de Martí é um compromisso para todos os tempos, como se fosse um anel colocado no dedo para estas datas. Quando se desenvolvem os processos prévios aos comícios cubanos para eleger os seus deputados na Assembleia Nacional do Poder Popular em 26 de março de 2023.
Quais são as características que distinguem esses comícios eleitorais de quaisquer outros presentes nas democracias atuais?
A principal é que no caso cubano, o Partido não lança candidatos. As comissões de candidaturas são formadas pelos seguintes comitês: “Comitê de Defesa Da Revolução, a Federação das Mulheres Cubanas, a Federação Estudantil Universitária, a Federação de Estudantes do Ensino Médio e a Associação Nacional de Agricultores Pequenos sendo todas elas presididas pela Central de Trabalhadores de Cuba. Daí que saem os projetos de candidaturas de deputados a Assembleia Nacional do Poder Popular.
Sobre o tema e para saber como segue o processo tendo em vista as eleições do dia 26 de março, o jornal “Cubadebate” conversou com Consuelo Baeza Martín, presidenta da Comissão de Candidaturas Nacionais, a qual afirmou que as organizações de massas e estudantes já realizaram todos os seus pleitos.
“Foram realizados no total de 950 pleitos, 826 municipais, 118 provinciais e sei nacionais, nos quais foram aprovados 19.034 propostas de pré-candidatos para confirmar de onde se selecionarão os projetos de candidaturas a deputados”. Afirmou Baeza Martín.
A Presidenta da Comissão de Candidaturas Nacionais também disse que as propostas incluem pessoas com mérito, capacidades, compromisso e liderança. Distintos setores do país, com uma composição social diversa e uma ampla representação de delegados de base, assim como de mulheres e jovens se veem representados nessas comissões.
“Por este motivo, está seguindo um processo muito rigoroso e transparente, com total compatibilidade com a Lei eleitoral, pela qual, depois de filtrada a informação, foi criado um núcleo de mais de 4.000 pré-candidatos a deputados. A partir deste exercício, se obtém um amplo conjunto de eleitores com condições de integrar os projetos de candidaturas da Assembleia Nacional”, explicou Baeza Martín.
As comissões de candidaturas, além de terem a função de examinar as propostas dos pré-candidatos formulados por organizações de massas e estudantes, também prepararam os projetos de candidaturas de deputados e os levam em consideração nas Assembleias Municipais do Poder Popular.
“A partir de 30 de janeiro estaremos consultando, novamente, os 12.427 delegados nas Assembleias Municipais. A comissão de candidaturas no município apresentará a proposta de candidaturas e eles, de maneira aberta e individual, exporão as suas opiniões”, informou Baeza Martin.
Esse processo de consulta está amparado no artigo 188 da lei eleitoral nº 127, que planeja com antecipação o desenvolvimento das Assembleias Municipais do Poder Popular, na qual se deve informar aos delegados sobre a integração das candidaturas e se devem consultar individualmente os seus critérios.
Em 5 de fevereiro de 2023 é a data prevista para aprovar a nomeação de candidatos a deputados na Assembleia Extraordinária do Poder Popular que se desenvolverá em cada município. A votação será aberta e de maneira individual, por parte dos delegados da Assembleia Municipal.
Finalmente, a Assembleia Nacional deve ficar integrada por 470 deputados. Serão eleitos, como regra geral, um deputado porcada 30.000 habitantes a fração maior de 15.000 habitantes. Assim mesmo, devem estar representados todos os setores da sociedade cubana, os municípios manterão como mínimo dos deputados e os deputados que sejam delegados das Assembleias Municipais não devem exceder o percentual de 50%.
Segundo a presidente, a capacidade técnica é uma das prioridades deste momento.” Estamos imersos em um processo de capacitação constante nas comissões de candidaturas. Eu estarei pessoalmente em todas as províncias do país desde o 9 de janeiro até 16 de janeiro, pois a correta preparação é a chave para o eficaz cumprimento do nosso mandato constitucional”, disse.
Além disso, comentou que a peculiaridade da capacitação neste processo eleitoral, com respeito a etapas anteriores, é que para garantir os princípios de funcionalidade, composição e continuidade do trabalho foi mantido um programa de capacitação sistemática aos integrantes em períodos anteriores aos processos de eleições municipais e nacionais. Aquele possibilitou chegar a este momento com melhor preparação.
Por que podemos afirmar que este processo eleitoral é mais transparente que o das democracias burguesas?
Primeiramente, o processo eleitoral é inclusivo desde o momento em que outorga a diversas organizações de massas e estudantes do país para realizar as propostas de pré-candidatos a deputados em seus pleitos. Essa peculiaridade amparada pelo Lei eleitoral implica que a composição do Parlamento seja tão plural quanto a Cuba atual.
Por outro lado, como explica Baeza Martin, o fato de que as comissões de candidaturas sejam formadas por organizações de massas que são parte da sociedade civil cubana fortalece um dos cinco pilares do sistema político cubano, no qual o planejamento popular propõe e nomeia livre e democraticamente seus candidatos e não um partido político como se sucede em muitas partes do mundo.
Estas comissões têm independência funcional com relação a qualquer outro órgão estatal. No cumprimento de suas funções e atribuições estão sujeitas unicamente a Lei eleitoral e atuam em coordenação com os conselhos eleitorais respectivos. Seus membros são eleitos pelas direções de cada organização e, para desenvolver suas atividades, contam com um auxiliar pessoal, documentação própria e oficinas independentes.
O resultado disso é que sempre os maiores de 18 anos, os nomeados cubanos são pessoas comuns, que se propõem por suas qualidades morais e éticas e não por suas posses materiais econômicas.
A diferença de Cuba para outros países é que os deputados do Parlamento Cubano não são caciques, chamados de políticos profissionais carreiristas, muito comuns na América do Norte, Latina e da Europa, por exemplo, e, não recebem salário, trabalham voluntariamente para representar o seu povo.
Os parlamentares cubanos, para cumprir as suas responsabilidades, estão obrigados a manter um vínculo estreito com o povo, escutar as suas opiniões, sugestões e inquietudes. Porém, eles estão sempre aumentando os seus próprios conhecimentos em diversos campos, ao mesmo tempo que se mantenham informados sobre os fatos que ocorrem em Cuba e no resto do mundo. Essa é a maneira mais integradores a qual um parlamento pode ser como disse Martí: “A cópia legítima do povo.”.
