O assassinato de mulheres, como o recente (27/01) da jovem Janaína da Silva Bezerra, tem sido usado como apoio para uma campanha cada vez mais direitista da esquerda que clama pelo aumento de penas. A matéria “Por uma mobilização nacional para impor Justiça por Janaína”, publicada no sítio do Esquerda Diário, vai exatamente nesse sentido.
Mais repressão não vai resolver o problema da violência contra a mulher, como acaba admitindo o próprio texto que afirma que “No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Isso sem contar os dados subnotificados e os dados de transfeminicídios, que alcançaram 132 assassinatos em 2022”.
No Brasil, temos a Lei Maria da Penha, que foi sancionada por Lula em 2006. Sua aprovação, segundo seus defensores, serviria para punir agressores de maneira adequada e proteger as mulheres da violência. A mesma promessa desculpa de proteção da mulher é usada quando os governos querem desarmar a população.
Os números estão aí para quem quiser ver. Toda essa gritaria pedindo mais e mais punição é completamente ineficaz. No entanto, tem um efeito perverso, coloca cada vez mais gente nas cadeias, gente pobre. O Estado, com anuência da esquerda, cada vez mais pesa sua mão sobre a classe trabalhadora.
O Brasil é o país com a terceira maior população carcerária no mundo. As prisões são verdadeiras câmaras de tortura. Se o aprisionamento servisse para recuperar as pessoas, o sistema prisional brasileiro está muito longe desse objetivo. E podemos afirmar que, na verdade, torna os indivíduos ainda piores.
O identitarismo é reacionário
Os identitários, só sabem pedir aumento de penas e a criminalização de tudo: discurso de ódio, fake news, transfobia, racismo, racismo estrutural, cultura do estupro, gordofobia, homofobia etc. A lista não para de crescer e já podemos adiantar que, enquanto não houver mudanças sociais, o racismo e o restante não vão recuar um único milímetro.
Uma pequena amostra do quanto o identitarismo é reacionário, e de qua lei será severa apenas com os mais pobres, foi dada no caso do assassinato por seguranças de João Alberto Silveira de Freitas em uma unidade do Carrefour. O movimento negro queria o supermercado como coautor do crime, mas logo os identitários de plantão vieram em socorro da empresa e trataram de criar um “Comitê Externo de Diversidade e Inclusão. Dentre os nomes encontramos Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), o filósofo Silvio de Almeida, a historiadora Anna Karla Ferreira dos Santos, e Maurício Pestana, diretor da revista Raça Brasil.
Conforme o sítio Brasil de Fato, das 28 medidas sugeridas pelo Comitê, “há três pilares: ações para padronizar a segurança das empresas do grupo francês, como a exigência de que as terceirizadas não tenham policiais e milicianos entre os sócios; a evolução para 50% de negros no quadro de funcionários da empresa e um plano de carreira para ascensão interna de pretos e pardos em postos de comando.
Além da indenização, sem interposição jurídica, da família de João Alberto, e responsabilização civil e criminal dos assassinos. Não há menção à punição da empresa na Justiça”. (grifo nosso)
Propostas inócuas
A matéria do Esquerda Diário faz propostas que não surtirão efeito, por exemplo, quando dizem que “é necessário também que haja uma educação, desde as escolas, que combata o machismo, sexismo e lgbtfobia na sociedade, bem como voltar pesquisas e extensões nas universidades para a prevenção e assistência contra a violência machista”. Isso não passa de uma proposta moralista e de cunho religioso, que acha que é preciso reformar os indivíduos para reformar a sociedade.
Pedem que a UNE, PCdoB, PT, CUT e CTB rompam com a “inércia que estão e indicar assembleias e manifestações a partir das entidades em todas as universidades, já chamando fortemente a compor os atos que já vem sendo organizados, para que organizemos nossa luta em cada local de estudo e expressar o ódio que sentimos contra a violência machista nas ruas”.
De passagem o texto aproveita para alfinetar Lula: “Para essa luta ser forte e efetiva, não podemos também confiar em setores que negociam nossos direitos, deve ser independente do governo Lula-Alckmin”. É curioso, pois foi o petista justamente que sancionou a lei Maria da Penha.
O que fazer
A repressão do Estado não vai proteger as mulheres da violência doméstica em nenhum lugar do mundo. Apenas o fim do regime capitalista, que esmaga a classe trabalhadora, poderá emancipar as mulheres e todos os setores oprimidos da sociedade.
Inúmeras mulheres, por serem superexploradas no capitalismo, dependem financeiramente de seus opressores e não têm recursos para sobreviver, muitas vezes tendo que cuidar dos filhos, e acabam se submetendo à violência.
A mulher tem que se organizar nos partidos revolucionários, criar comitês de autodefesa. Deve se unir aos outros setores igualmente oprimidos por essa luta geral contra o capitalismo, pois o problema das mulheres está intimamente ligado à economia e não a problemas morais.
Medidas repressoras só vão piorar a vida da classe trabalhadora e, por conseguinte, afetará as mulheres. A superação do atual regime é que poderá libertar as mulheres e isso se dará juntamente com a libertação de toda a classe trabalhadora.
