O Brasil caminha a passos largos na direção de uma ditadura abertamente fascista. É o que mostra a atuação do aparato repressivo do Estado burguês no decorrer dessa última semana.
Conforme exaustivamente noticiado em todos os jornais do país, na sexta-feira da semana passada (28), a polícia militar de São Paulo, por meio da ROTA, cometeu mais uma chacina em uma comunidade pobre. Dezenove pessoas foram assassinadas a sangue frio pelos fascistas do batalhão de operações especiais, em uma operação destinada tão somente para vingar a morte de outro fascista da ROTA.
Entre sexta e segunda-feira (1), o mesmo número de pessoas foram assassinadas pela polícia militar da Bahia, em operações deflagradas na capital Salvador e nos municípios de Camaçari e Itatim. Novamente, em comunidades pobres.
Quarta-feira (2): chacina no Rio de Janeiro. Dez pessoas mortas pelo BOPE na Vila Cruzeiro.
Fatos que comprovam que as polícias militares constituem um esquadrão da morte, voltado para o extermínio sistemático da população trabalhadora das periferias do Brasil.
Conforme pesquisa realizada pela Quaest, a Operação no Guarujá teve 81% de menções negativas nas redes sociais.
Tendo em vista ter sido uma pesquisa realizada nas redes sociais, pode-se afirmar com segurança que boa parte dessas manifestações partiram de pessoas de classe média, as quais, em geral, não sofrem a violência diária perpetrada pela polícia nos bairros pobres. E, ainda assim, a percepção a respeito da polícia foi negativa para a maioria esmagadora dessas pessoas.
Se é assim entre a classe média, imagine entre o pobre da periferia, que sofre diariamente o fascismo da PM, vivendo sempre inseguro, sem saber se conseguirá sobreviver mais um dia. É certo que o repúdio, a ojeriza às polícias, em especial a PM nas favelas é praticamente unanime. O trabalhador pobre da periferia odeia a política. E com toda a razão.
Nesse sentido, além das chacinas, outro fato que ocorreu essa semana mostra escancara novamente a ditadura que está se consolidando no Brasil. Diante da chacina do Guarujá, o funkeiro MC Juninho DBC postou um vídeo em suas redes sociais. Nele, canta uma música falando abstratamente de matar policiais e comemorando a morte do fascista da ROTA que foi morto no Guarujá. Nenhuma ameaça concreta foi feita. A letra da música expressa tão somente a revolta da juventude da periferia contra a ação terrorista da PM e do aparato de repressão do Estado. E o que foi que aconteceu com o cantor? Foi preso pela polícia civil nessa quinta-feira (3) por apologia ao crime e associação ao tráfico de drogas.
Em outras palavras, foi preso por falar, por se expressar. Novamente, uma flagrante violação da liberdade de expressão, violações estas que já viraram costumeira nesses dois últimos anos. Incautos dirão: mas foi apologia ao crime! Em primeiro lugar, esse delito de “apologia ao crime” sequer deveria existir. É, no fim das contas, um crime de opinião. Prende-se a pessoa simplesmente por falar. A pessoa não é presa por agir. Esse crime, por si só, é uma violação do direito fundamental à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, direito este previsto no art. 5º, IV da Constituição Federal. Sobre isto, o Supremo Tribunal Federal não falada nada, não declara a inconstitucionalidade desse artigo do Código Penal.
Em segundo lugar, o MC tem absolutamente todos os motivos para fazer uma música com esse tipo de letra. A polícia militar dá todo o pretexto com seus assassinatos sumários e a sangue frio da população pobre. Como exigir que alguém deixe de expressar sua revolta através da cultura? A prisão do MC é um claro atentado à liberdade de expressão, que nos lembra da perseguição policial a inúmeros rappers que cantaram sobre o terrorismo da polícia nas favelas e periferias. Mas não é um apenas isto. É também um recado para que os trabalhadores e os pobres aceitem calados toda a repressão engendra pelo Estado burguês, sejam assassinatos cometidos pelas polícias, sejam sentenças e prisões arbitrárias. O povo é esmagado e tem que aguentar calado, submisso. Não pode se revoltar, senão é preso simplesmente por se expressar sua revolta.
E, o que pior, a fim de intimidar mais ainda o trabalhador pobre, a polícia ainda jogou uma acusação falsa de associação ao tráfico de drogas ao prender o MC. Em outras palavras, a represália por manifestar sua opinião é ser jogado nas sucursais do inferno que são os presídios brasileiros. Já aos policiais assassinos do Guarujá, nada irá acontecer. Se bobear, receberão alguma honraria no futuro.
É grotesco. É uma ditadura se consolidando, consolidação este que se manifesta principalmente com a progressiva destruição do direito à liberdade de expressão.
Para demonstrar que não se trata de um fato isolado, um fazendeiro foi preso também na quinta-feira, por ter dito que “daria um tiro na barriga” na barriga do presidente Lula. Novamente, uma pessoa preso por falar. Ok, uma fala abjeta, vinda de uma pessoa reacionária. Apesar disto, apenas uma fala. Por acaso ficou comprovado que ele tinha algum plano concreto para realmente atirar no presidente? Até onde se sabe, não. Aliás, segundo informações da imprensa burguesa, ele teria dito isto enquanto fazia compras em uma distribuidora de bebidas. Ou seja, indícios de uma fala descompromissada, joga ao vento, simplesmente para expressar alguma revolta contra Lula.
Preso por falar.
Mas não paremos por aqui. Ocorreu também na quinta-feira mais outra situação ditatorial por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário, ambos de São Paulo. Foi determinado que uma mulher que estava em prisão domiciliar, voltasse para o regime fechado, sendo transferida para a Penitenciária de Pirajuí, onde cumpria pena anteriormente.
Qual o motivo? Ela simplesmente “enfeitou” sua tornozeleira eletrônica com adesivos, e postou nas redes sociais. Uma mulher foi trancafiada no regime fechado por enfeitar sua tornozeleira. Não a danificou nem a retirou. Apenas enfeitou. Uma situação tão escatológica que é até difícil de qualificar. O que se pode dizer é o seguinte: fica claro que o Ministério Público não vai proteger a mulher contra a opressão que recai sobre ela. No mesmo sentido, o Judiciário jamais vai combater o “machismo”, com tentaram fazer crer os ministros e ministras reacionários do STF, durante o julgamento da ADPF 779. Esse dois órgãos estão no topo da pirâmide do aparato de repressão do Estado burguês. Sua função última é reprimir os trabalhadores, para evitar que se insurjam contra o domínio da burguesia. Sendo as mulheres a metade da classe trabalhadora, e sendo a situação de inferioridade social da mulher um aspecto essencial da dominação da burguesia, MP e Judiciário sempre irão agir para reprimi-lás, jamais protegê-las.
E, falando em defesa da mulher e do negro, o que os identitários têm a dizer sobre esse caso e o caso do MC preso? Nada. São uma farsa. Fazem uma defesa de conveniência das mulheres e dos negros apenas para serem promovidos pela burguesia e subirem na vida. E sua “defesa” consiste simplesmente em defender a censura e a vigilância sobre quem tem a opinião diferente da deles.
Falando no progressivo aumento da política de censura e vigilância do Estado burguês sobre a população, o que tem a dizer a esquerda pequeno-burguesa? Nada. Aliás, nada não. São defensores ávidos. Atualmente, são mais defensores da destruição dos direitos democráticos mais que a extrema-direita.
E nisso inclui a própria cúpula PT e presidente Lula que, seguindo à reboque do ministro da justiça, o direitista ultrarreacionário Flávio Dino, está fazendo o serviço da burguesia, pavimentando o caminho para que seja instaurada uma ditadura fascista no Brasil, quando o imperialismo entender necessário.
Por isso, é necessário sempre reiterar a necessidade de ser lançada uma campanha em defesa dos direitos democráticos de toda a população. Uma campanha de massa contra a censura, contra a vigilância, pela dissolução da PM assassina, e contra a ditadura do judiciário. O tempo está correndo e, se continuar nesse ritmo, não irá demorar para que a ditadura já esteja completamente instaurada, e artigos como estes sequer possam ser escritos. Portanto, é necessário agir imediatamente, e sair às ruas para frear a consolidação da ditadura que se forma.
