Chacinas estariam se tornando rotina?

Com as últimas chacinas que ocorreram no Brasil, muitos jornais da burguesia e até da esquerda começaram a falar das ações policiais como se fossem uma novidade. Embora muito chocantes, chacinas como estas que vitimaram cerca de 50 pessoas em apenas uma semana estão muito longe de serem algo extraordinário no cotidiano brasileiro. Houve quem dissesse que as três matanças – em especial as duas no Sudeste – teriam revelado que as chacinas estão se tornando rotina no Brasil, principalmente devido à iniciativa de governadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Não é possível concordar com esse tipo de colocação. Por mais que a situação social do País esteja se tornando cada vez pior – e, portanto, tende a haver um aumento da repressão policial -, o fato é que chacinas são uma rotina há décadas. Não se trata de nenhuma novidade.

De acordo com o relatório Chacinas Policiais, produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em 2022, no período de 2007 a 2021, foram realizadas 17.929 operações policiais em favelas na Região Metropolitana do Rio, das quais 593 terminaram em chacinas, com um total de 2.374 mortos. Ou seja, em um único estado, durante o período de 14 anos, aconteceram 593 chacinas – uma média de uma chacina a cada nove dias!

Entre as inúmeras chacinas ocorridas no Rio de Janeiro, podemos citar:

• Chacina da Mineira – 17 de abril de 2007: foram mortas 13 pessoas sob a justificativa de um conflito armado entre “traficantes de grupos rivais” e a Polícia Militar. A versão oficial estabelece que o confronto teria sido provocado por integrantes da facção Comando Vermelho, que teriam tentado invadir a Mineira, que seria controlada pela facção Amigo dos Amigos. A chacina ocorreu no momento em que o presidente da República era o petista Luiz Inácio Lula da Silva e que o governador do Rio de Janeiro era Sérgio Cabral (MDB). À época, ninguém creditou a chacina ao “bolsonarismo”, que sequer existia.

1. Chacina da Rocinha – 24 de março de 2018: resultou na morte de oito pessoas pelo Batalhão do Choque, a maioria com tiros nas costas. Na época, áudios vazados e publicações nas redes sociais indicaram que o massacre foi premeditado. A chacina aconteceu enquanto Michel Temer (MDB) era presidente da República e Wilson Witzel (PSC) era governador do Rio de Janeiro. Na época, o estado do Rio de Janeiro estava sob intervenção direta das forças armadas. Michel temer havia estabelecido um general, Walter Souza Braga Netto, como responsável pela segurança do estado, com poderes superiores ao do governador.
2. Chacina da Nova Holanda – 24 de junho de 2013: dez pessoas foram assassinadas em uma ação do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro. Na época, a presidenta da república era Dilma Rousseff, sucessora de Lula, e o governador do Rio de Janeiro era ainda Sérgio Cabral. A própria Polícia Civil acabou admitindo que ao menos três das vítimas eram moradores que nada tinham a ver com o “confronto”.
3. Chacina do Jacarezinho – 6 de maio de 2021: considerada a mais brutal chacina  da história do Rio de Janeiro, deixou pelo menos 40 mortos. A chacina ocorreu enquanto Jair Bolsonaro era presidente da República e o governador do Rio de Janeiro era Cláudio Castro (PL). O que chamou a atenção particularmente neste caso foi que os assassinatos foram causados pela Polícia Civil, que deveria ter um papel unicamente investigativo, mas que atuou como um destacamento de confronto, como é a Polícia Militar.

Há muitas outras chacinas que poderiam ser citadas. Estas quatro, contudo, já são mais que o suficiente para demonstrar a variação de cenários em que as chacinas ocorrem no Brasil. Isto é, para que um destacamento da polícia cause a morte de vários moradores de um bairro pobre no Brasil, não é preciso que o presidente seja de extrema-direita, nem que seu governador seja simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro, nem mesmo que a Polícia Militar esteja envolvida.

Citaremos, agora, alguns exemplos que ajudam a demonstrar o caráter diversificado das execuções da polícia. Afinal, embora essas chacinas decorrentes das famosas “operações policiais” nas favelas sejam uma rotina, essa não é a única forma de a polícia assassinar uma quantidade gigantesca da população pobre.

1. Chacina do Carandiru – 2 de outubro de 1992 (sistema prisional): oficialmente responsável pela morte de 111, é, de longe, a pior chacina já ocorrida em solo brasileiro. Os números, contudo, são bastante contestados – há quem defenda que o número de vítimas fatais tenha chegado a mil pessoas. Todas elas foram mortas covardemente por uma polícia armada até os dentes. A chacina ocorreu durante a gestão de Luiz Antônio Fleury Filho (MDB) à frente do estado de São Paulo e durante a transição do governo federal de Fernando Collor (MDB) para Itamar Franco (MDB). Na época, também, ninguém recorreu ao “bolsonarismo” para explicar o que aconteceu. E mais: o MDB, embora já estivesse bastante desgastado, era apresentado – e ainda é hoje, pelos seus “caciques” mais cínicos – como o partido “democrático”, em oposição à ditadura militar. Justiça seja feita, a ditadura militar não tem em seu histórico uma chacina tão brutal no sistema prisional como a orquestrada pelo MDB.
2. Massacre de Eldorado dos Carajás – 17 de abril de 1996 (luta no campo): nada menos que 21 trabalhadores foram assassinados pela Polícia Militar. Cerca de 1,5 mil pessoas estavam acampadas na curva em Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, com o objetivo de marchar até Belém. Os sem terra, no entanto, acabaram sendo surpreendidos pela ação de mais de uma centena de policiais armados com bombas e metralhadoras. Na época, o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso (PSDB), hoje frequentemente apontado como um político “civilizado”. O governador do Pará, por sua vez, era Almir Gabriel, do mesmo partido de Fernando Henrique.

Os casos mostram claramente: a polícia, por meio dos mais variados métodos e atuando nos mais distintos cenários, atua como uma verdadeira máquina de assassinatos. O que prova que se trata de um funcionamento rotineiro – e não extraordinário – são os números: segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a polícia matou, apenas no ano de 2022, 6.430 brasileiros (Polícias do Brasil mataram 17 pessoas por dia ao longo de 2022, indica Anuário de Segurança. G1. 20/7/2023). Considerando que no mesmo ano 47,5 mil pessoas foram assassinadas (Número de mortes violentas no Brasil cai 2,4% em 2022 e atinge menor patamar de série histórica. Exame. 20/7/2023), podemos então concluir que a polícia é responsável por 13% de todos os homicídios do País! Não há uma única “organização criminosa” que se aproxime desses números.