A censura no Brasil vem evoluindo de forma muito preocupante. Os fatos e episódios que contribuem para essa verdadeira escalada autoritária e de arbitrariedades se sucedem em ritmo muito acelerado. O jornalista Joaquim de Carvalho, do portal Brasil 247, foi censurado ao fazer uma denúncia da chacina de Paraisópolis. O caso da aberrante censura ao jornalista Breno Altman, do PT, que vem denunciando de forma contundente os crimes do sionismo contra o povo palestino na Faixa de Gaza e agora na Cisjordânia é demonstrativo; e o caso do PCO, partido que teve suas redes sociais derrubadas durante todo o período eleitoral, incluindo a perseguição e a censura aos militantes do Partido que se pronunciaram, no último período, em defesa da resistência palestina e do partido palestino Hamas.
A censura não é um processo de minúcias legais, como fica claro pelo fato de que ela apenas avança. A partir do rompimento da liberdade de expressão enquanto direito, a censura cresce exponencialmente. A direita se fortaleceu e inclusive deu um golpe. O país está imerso na arbitrariedade, que em última instância é uma ditadura. Os juízes fazem como bem entendem, ao arrepio da lei, e a quase totalidade da esquerda apoiou essa campanha, pois a censura, a repressão, conduziria o país à “democracia”.
E por que a liberdade de expressão é o principal alvo? Porque a partir da censura, do sufocamento das liberdades democráticas, do cerceamento à livre expressão do pensamento, o controle se torna mais fácil. Uma manifestação em defesa da Palestina ou sobre qualquer outro tema abre espaço para sanções, proibições, e não a expressão e divulgação de opinião, mas um crime.
A situação evoluiu a um ponto em que rapidamente pode se transformar numa ditadura escancarada. A censura a partidos, a deposição e prisão de parlamentares, e até prefeitos, eleitos, por crime de opinião, a censura a órgãos de imprensa e a jornalistas individuais. No momento, a repressão ocorre com processos e multas, mas a tendência da repressão, tal como a da crise, é escalar.
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da responsabilização de veículos de imprensa pelas falas em entrevistas que sejam divulgadas em tal veículo já leva a coisa ao nível da censura a um terceiro, que sequer omitiu a opinião, mas a reproduziu. Logo, a censura por esse mesmo procedimento pode chegar à internet, a mensagens em redes sociais, etc. Trata-se de mais uma total arbitrariedade, pois as plataformas serão responsabilizadas por aquilo que for dito pelos entrevistados, e isso é uma ameaça direta às redes sociais e à imprensa progressista, de esquerda.
Durante a pandemia não se podia falar nada contra a vacina, pois logo vinha a taxa de “negacionista”. Também na guerra da Ucrânia a censura foi ao máximo, com o cancelamento até mesmo de autores russos consagrados. A censura numa escala sequer imaginável em momento anterior.
Mas no regime republicano tudo pode ser proposto, tudo pode ser defendido, não pode haver restrições. Havendo ou não concordância, a defesa, a proposição, é legítima, e esse direito deve ser assegurado de maneira total, não pode haver impedimento, qualquer que seja.
E nesse momento temos a questão palestina, onde há em curso um morticínio inacreditável, um genocídio. Mas o imperialismo não permite a realização de campanhas em defesa daquele povo martirizado, institui a censura com processos por “antissemitismo” e toda sorte de farsa.
O PT embarcou nessa canoa, tanto que indicou Flávio Dino – um repressor – para o STF.
É necessário, portanto, que haja uma verdadeira campanha em defesa das liberdades democráticas, em primeiro lugar da liberdade de expressão; contra a censura, contra a perseguição, contra todas as ações arbitrárias que têm por objetivo sufocar a livre expressão do pensamento.
