Nesta segunda-feira (11), o Cacique Leonardo Guarani-Caiouá saiu da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) após a justiça conceder prisão domiciliar à liderança dos índios Guarani do estado do Mato Grosso do Sul.
Leonardo era um preso político, detido há quase seis anos pelas forças de repressão do estado (incluindo a justiça) por ser um importante líder de seu povo no município de Caarapó, onde organizava a luta pela demarcação das terras dos índios, enfrentando o latifúndio, a pistolagem e a perseguição estatal.
Foi preso tempo depois do que ficou conhecido como Massacre do Caarapó, onde latifundiários e pistoleiros, com apoio da polícia e a cobertura do governador do estado invadiram uma retomada para despejar de maneira forçada e ilegal os índios Guarani-Caiouá da tekoha Toro Paso, localizado dentro dos limites do latifúndio Fazenda Yvu, matando seu filho, o agente de saúde Clodiodi Aquileu de Souza, e deixou dezenas de índios gravemente feridos.
Entenda o caso
Após o massacre, uma série de episódios de perseguição tiveram início e o alvo principal era o cacique Leonardo. Policiais da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal, da Polícia Militar e Civil disputaram para ver quem prenderia o índio, que ficou sendo um “troféu” para as forças de repressão.
Em 2018, Leonardo foi preso de maneira definitiva quando a Força Nacional invadiu a terra indígena e prendeu a liderança sob a acusação mais esdrúxula e falsa possível: tráfico internacional de drogas. Como se esse modus operandi da polícia enganasse alguém, 300 gramas de maconha foram “encontrados” com o índio, e, pelo fato do Estado do Mato Grosso do Sul ser uma área de tráfico internacional, o fato, foi enquadrado como tráfico internacional. Não há falsidade maior e a implantação da droga é evidente. Mais uma vez isso apenas serviu para justificar a prisão, já que não havia provas ou justificativas para prendê-lo pelo crime de se defender, ou simplesmente ser a liderança do local.
Após sua prisão, Leonardo foi enquadrado em mais dois crimes: cárcere privado e sequestro por uma ocupação em 2016, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Leonardo teriam impedido a entrada e a saída de pessoas do local durante cerca de 10 horas e, pasmem, teriam torturado policiais militares. Em todas as acusações não houve nem provas e muito menos testemunhas, sendo que a alegação é que era a liderança e, consequentemente, o responsável pela incitação e tudo o que ocorreu. Mais uma farsa digna da direita.
Uma enorme campanha para sua libertação
Desde que foi preso, houve uma grande mobilização dos índios para libertar o cacique Leonardo e a justiça de todas as maneiras impediu sua saída, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos no ano de 2020, a Primeira Turma do (STF), julgou inviável o habeas corpus e manteve a prisão de Leonardo de Souza, mesmo com a grave pandemia de Covid-19. Segundo Alexandre de Moraes, o massacre contra a aldeia dos Guarani-Caiouá não justificaria o crime “bárbaro” contra os policiais. O ministro indicado pelo golpista Michel Temer considerou que o cacique Leonardo estaria culturalmente adaptado e não poderia utilizar de sua condição de índio para se livrar do regime fechado.
Nas eleições do ano passado, o Comitê de Luta Guarani-Caiouá de Dourados, a Grande Assembleia Aty Guassu e o Partido da Causa Operária iniciaram uma discussão denunciando a prisão política do Cacique Leonardo e uma campanha pela sua liberdade.
Em março deste ano, houve também de maneira ilegal e política a prisão de 10 índios Guarani-Caiouá e Terena da retomada Iwu Vera em Dourados, e quando foram encaminhados para a Penitenciaria Estadual de Dourados encontraram Leonardo e conversaram muito. Ao serem liberados, trouxeram uma carta do Cacique para a comunidade e sua família denunciando a sua situação.
Essa carta foi encaminhada e divulgada pelo PCO e causou grande comoção e trouxe novamente a atenção para o caso da prisão política. A partir daí foram confeccionados cartazes e panfletos que foram distribuídos em várias regiões do Brasil e no Mato Grosso do Sul.
Os milhares de cartazes e panfletos confeccionados pelo PCO em parceria com o Aty Guassu foram distribuídos na Conferência Nacional dos Comitês de Luta que ocorreu em São Paulo com o tema contra a perseguição política do estado aos índios Guarani-Caiouá e foram levados a partir daí para todo o País.
Os materiais foram distribuídos nas aldeias e retomadas, em eventos realizados no estado, nas universidades, no Acampamento Terra Livre em Brasília, colagens realizadas nas ruas da capital federal. Além de reuniões com os ministérios dos povos indígenas, dos direitos humanos, com a casa civil, Funai, Ministério Público e muitas outras entidades. Levando o caso a conhecimento de todas as autoridades e denunciando as arbitrariedades e a perseguição.
Leonardo cumpre a pena em sua casa, agora é lutar pelo fim do processo
Após essa enorme mobilização, a justiça concedeu prisão domiciliar para a liderança Guarani-Caiouá. Não é o ideal, mas é um primeiro e importante passo para tirar o companheiro do inferno da penitenciária.
Agora é necessária a continuidade da campanha, e principalmente da pressão da mobilização para o seu processo ser revisto e extinto dado a fragilidade de suas acusações e evidência de perseguição política por lutar por seus direitos.
É preciso expor ainda mais o caso para a sociedade e as autoridades para tornar o caso ainda mais conhecido e a continuidade da campanha nas redes sociais e nas ruas para denunciar, não somente a perseguição política ao cacique Leonardo, mas contra todos os índios do Mato Grosso do Sul pelo estado controlado pelo latifúndio.
