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Zanin

Burguesia usa identitarismo para ter maior controle do STF

Um ministro progressista não deveria buscar criar leis pelo STF, mas sim avaliar se são constitucionais

As recentes discussões sobre Cristiano Zanin continuam a deixam claro por que a ideologia identitária pode ser prejudicial para a esquerda e para a sociedade como um todo. De forma mais direta, ela se apresenta como uma influência reacionária dentro da esquerda, promovida pelo imperialismo sob a fachada progressista.

Inicialmente, os identitários, muitas vezes impulsionados pela imprensa conservadora, criticaram Lula por indicar Zanin, alegando que ele não era negro, mulher, gay, ou de outra minoria sub-representada para a vaga no Tribunal. Lula, sabiamente, não cedeu a essa pressão. Ele compreende que o golpe de Estado foi iniciado por um negro, Joaquim Barbosa, e que as mulheres no STF (Supremo Tribunal Federal) não fizeram a menor diferença, politicamente falando, dos outros ministros em relação ao golpe e à sua própria prisão.

A recente controvérsia em torno do voto de Zanin sobre a “homotransfobia” demonstra ainda mais como a ideologia identitária pode ser reacionária. Zanin foi o único a votar contra a equiparação do crime de “injúria racial” ao de “homofobia” e “transfobia”, o que é um grande sinal positivo. Até mesmo um ministro indicado por Bolsonaro votou a favor da medida. No entanto, a esquerda muitas vezes não questiona por que todos os ministros de direita apoiaram essa lei, pois está claro que a intenção não é defender os direitos LGBT.

Essas leis repressivas não beneficiam os grupos que afirmam defender. Na verdade, elas prejudicam negros, LGBT, mulheres e os pobres e servem para ocultar a raiz dos problemas. A resposta à postura de Zanin foi cinicamente distorcida. A imprensa golpista e seus colunistas trataram o voto de Zanin como conservador, refletindo uma estratégia para minar a confiança em Lula e pressioná-lo a nomear algum identitário.

A ideologia identitária, apoiada pela burguesia, busca minar a confiança de Lula em figuras de sua confiança, como Zanin, e promover a idéia de que o STF precisa de uma mulher negra só para disfarçar as atrocidades cometidas pelo tribunal. No entanto, o foco deveria ser na atuação técnica e não partidária de um ministro, como a de Zanin. Um ministro progressista não deveria buscar criar leis pelo STF, mas sim avaliar se uma determinada lei ou julgamento é constitucional, somente.

Zanin, ao votar contra a descriminalização da maconha e resistir à manipulação do STF como órgão legislativo, demonstra uma postura normal e alinhada com uma visão técnica e jurídica da posição que ocupa. A descriminalização do porte da maconha da maneira que está sendo aprovada no STF não vai mudar nada de significativo. Os pobres vão continuar sofrendo nas mãos da polícia. Sua atitude levou a críticas da esquerda identitária, que insiste na diversidade nas cortes superiores, sem compreender que a raiz do problema não é a identidade do ministro, e sim a política levada adiante.

A reação da esquerda identitária aos votos de Zanin apenas revela como essa pressão é influenciada pela burguesia e como ela pode ser prejudicial para a esquerda e para os direitos democráticos. A questão é muito mais complexa do que simplesmente colocar uma mulher negra no STF, um tribunal anti-democrático, que só atua contra o povo. Por pior que seja o Congresso Nacional, o papel de legislar deve ficar exclusivamente com ele.

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