Centenas de bilhões de dólares em ativos russos ficaram inacessíveis no exterior em 2022, depois que a crise ucraniana se transformou em uma guerra por procuração entre a OTAN e a Rússia.
Bélgica planeja coletar três bilhões de euros (R$ 15,7 bilhões) por ano em receitas excepcionais de ativos russos congelados nos cofres do país para os dar à Ucrânia para fins de “reconstrução”, anunciou na sexta-feira (30) o primeiro-ministro belga Alexander De Croo.
“Estamos trabalhando em um imposto sobre ganhos excepcionais”, disse De Croo aos jornalistas após se encontrar com outros líderes da União Europeia (UE) na cúpula do bloco em Bruxelas.
Um dia antes, De Croo explicou que a Bélgica estava “muito envolvida” na questão porque mais de 90 por cento dos ativos russos congelados na jurisdição da UE estão em bancos da Bélgica.
A Comissão Europeia estimou em maio que o bloco congelou mais de € 200 bilhões (R$ 1,05 trilhão) em ativos pertencentes ao Banco Central da Rússia, além de € 24,1 bilhões (R$ 126,6 bilhões) pertencentes a empresas, magnatas e outros indivíduos russos.
‘Roubo’ em plena luz do dia
Comentando os planos de Bruxelas, Christopher Black, advogado internacional de direitos humanos e assuntos criminais com mais de 20 anos de experiência, disse que, se o planejado for realizado, isso constituiria “roubo duas vezes” – em primeiro lugar pela apreensão do dinheiro, e em segundo por impedir a Rússia de coletar os seus juros devidos.
“O crime de roubo torna-se agravado com insulto, ao dar o dinheiro para Kiev para financiar a guerra contra a Rússia, e se o dinheiro é assim transferido por ordem do governo da UE, será um ato de guerra – uma vez que uma nação que fornece apoio financeiro a outra nação para realizar uma guerra pode ser considerada sob o direito internacional como uma parte [envolvida] na guerra”, explicou Black.
Tal roubo constituiria uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas e das leis da guerra, e minaria o Estado de direito na Europa, de acordo com o especialista em assuntos legais, “porque se eles podem fazer isso com a Rússia eles podem fazer isso com os ativos de qualquer cidadão”.
O esquema mostraria que, na verdade, “ninguém está protegido”, e que os contratos entre clientes e bancos na jurisdição da UE efetivamente “não significam nada”, porque podem ser quebrados à vontade e por qualquer motivo, disse Black. Isso, por sua vez, ameaça minar a credibilidade dos bancos da UE entre os depositantes estrangeiros, acrescentou.
O advogado espera que a Rússia “retalie com medidas similares, se possível, isto é, se ativos da UE estiverem localizados na Rússia”.
Fonte: Sputnik
