Embora, agora, tenha o identitarismo como uma de suas facetas políticas e reivindique uma agenda de desencarceramento, Biden é um dos principais responsáveis pela gigantesca população carcerária norte-americana e sua desproporção de classe, cor e etnia.
Mesmo que, desde a última eleição, Biden negue ter esse seu lado histórico, a realidade é que sua atuação foi essencial para implementação do endurecimento do regime nos EUA.
Nas palavras de Branko Marcetic para Jacobin , “o cinismo e a insensibilidade envolvidos em sua defesa de políticas carcerárias de duas décadas deveriam ser mais do que suficientes para fazer qualquer um hesitar. Sobre suas qualidades como líder, muito menos progressista.”
O próprio Biden, assim definiu seu partido: “Deixe-me definir a ala liberal do Partido Democrata. A ala liberal do Partido Democrata defende agora 60 novas penas de morte. É isso que está neste projeto de lei. A ala liberal do Partido Democrata tem 70 penas reforçadas… A ala liberal do Partido Democrata é para 100 mil polícias. A ala liberal do Partido Democrata defende 125 mil novas celas de prisão estaduais.”
Realidade carceraria nos EUA
Desde a década de 1970 houve um aumento na população carceraria norte-americana. Essa evolução ocasionou um encarceramento em massa da classe trabalhadora, principalmente de cor negra e latinos.
Essas políticas levaram à realidade atual onde, a taxa média de encarceramento de negros é de 1,240%, para latinos 0,349%, enquanto para brancos 0,261%. Quando consideramos os Estados, condados e crimes de baixa gravidade, essa taxa variar, podendo chegar a extremos como no Wisconsin com 2,742% para negros, 0,475% para latinos e 0,230% para brancos. Uma variação de mais de dez vezes.
As eras do encarceramento em massa
Esse fenômeno foi fruto de políticas específicas, que acabaram por caracterizam três eras determinada na história recente dos EUA. Na primeira era, até 1986, foram promulgadas uma série de leis que expandiam a penalidade de prisão para uma variedade de crimes.
Nestes, período, Biden contribuiu ativamente com Comprehensive Control Act, uma lei de 1984, que ampliou penalidade para o tráfico e permitia o confisco de bens pessoais mesmo sem provas.
A segunda era
Nesse período, entre 1987 e 1991, houve um crescimento acentuado nas prisões estaduais por delitos de drogas. Sendo em muito um reflexo do Anti-Drug Abuse Act de 1986.
Essa lei criava uma disparidade para se considerar crime nos quantitativos da cocaína de 100 vezes o do crack. Pelos valores comerciais das drogas aumentou exponencialmente a prisão da população pobre e negra em relação aos mais abastados.
Neste intervalo foi sancionado o Anti-Drug Abuse Act de 1988, endureceu as penas para posse e o transporte de drogas e criou o Office of National Drug Control Policy, um escritório que coordena e lidera os esforços federais antidrogas nos EUA.
A última era
A situação atual do encarceramento de massas nos EUA iniciou em 1995, com um aumento significativo na população em decorrência do Violent Crime Control and Law Enforcement Act de 1994.
Essa nova legislação teve vários mecanismos com reflexo de incremento na população carceraria. Entre eles “truth-in-sentencing”, o “three strikes and you’re out” e financiamento para prisões e policiamento, esses fatores ocasionaram um crescimento incomparável até os anos 2000.
Segundo Cassia Spohn: “Os infratores negros e hispânicos – especialmente aqueles que são jovens, do sexo masculino e desempregados – têm maior probabilidade do que os seus homólogos brancos de serem condenados à prisão do que os infratores brancos em situação semelhante. Outras categorias de minorias raciais – aqueles condenados por delitos de drogas, aqueles que vitimam os brancos, aqueles que acumulam antecedentes criminais mais graves, ou aqueles que se recusam a se declarar culpados ou são incapazes de garantir a libertação antes do julgamento – também podem ser escolhidos para tratamento mais punitivo.”
Violent Crime Control and Law Enforcement Act
A “Lei de Controle de Crimes Violentos e Aplicação da Lei” de 1994, foi redigida por Biden e sancionada por Bill Clinton. A lei foi aprovada com críticas tanto de Republicanos como Democratas.
De forma geral, foram utilizados pontos como a Lei da Violência Contra as Mulheres, uma tentativa de reprimir a violência doméstica e a violação, e um controle sobre a questão das armas, como a proibição de 10 anos de armas de assalto, financiamento para verificações de antecedentes de armas de fogo e programas de subvenções para a polícia local e estatal, como justificativa para aprovação da íntegra do texto.
“truth-in-sentencing”
A “verdade na sentença”, foi uma das políticas implementadas pela Lei de Controle de Crimes Violentos e Aplicação da Lei de 1994. Como o nome sugere, ela credita uma maior segurança a sentença e dificulta o relaxamento da pena.
Na prática, a nova política restringe as liberdades condicionais e exigem que as pessoas condenadas por crimes violentos cumpram pelo menos 85% das suas penas. Isso aumenta significativamente o tempo de encarceramento dos apenados.
“three strikes and you’re out”
A política do “Três strikes”, também implementada pela Lei de Controle de Crimes Violentos e Aplicação da Lei de 1994. Tem em vista penalizar reincidente em crimes violentos ou de tráfico.
Essa política penalizar com prisão perpétua obrigatória, sem possibilidade de condicional, ao infrato condenado pelo terceiro crime violento ou relacionado ao tráfico de drogas. Principalmente na questão relacionada ao tráfico, essa legislação condena um número inconcebível da população pobre e negra a prisão perpétua.
Incentivo federal
A Lei de Controle de Crimes Violentos e Aplicação da Lei de 1994, concedia incentivos financeiros para construção de celas e contratação de policiais aos estados que aprovassem legislação similar. O projeto garantiria essa linha orçamentaria por no mínimo 6 anos, visando implantação de 125 novas celas e 100 policias.
Segundo Lauren-Brooke Eisen, diretora do Programa de Justiça do Brennan Center for Justice, o dinheiro federal galvanizou o boom da construção de prisões, com um aumento de 43% no número de prisões entre 1990 e 2005.
“Embora o impacto preciso do programa de subsídios seja difícil de quantificar, a aprovação da lei e a aprovação simultânea ou subsequente de pelo menos 20 leis estaduais de ‘verdade na sentença’ marcaram um ponto de viragem na duração das sentenças cumpridas em todo o país”, afirma Eisen, apontando para um estudo de 2012 do Pew Center de 36 estados onde se constatou que o tempo médio de permanência para infratores em 2009 aumentou 36% em relação a 1990, em 9 estados esse aumento ultrapassou 50%.
Uma mulher negra no STF
O identitarismo é uma das políticas oficias do imperialismo, como citado anteriormente foi um dos pontos de apoio para aceitação dos setores mais “progressistas” e aprovação da Lei de Controle de Crimes Violentos e Aplicação da Lei de 1994 nos EUA.
Essa mesma política que colocou a Kamala Harris na vice-presidência norte-americana é a mesma que ocasionou essa catástrofe do encarceramento em massa ao povo negro norte-americano.
Agora, o imperialismo utilizando dessa política tentar impor uma mulher negra no STF, em vez de um ministro compromissado com a independência nacional. Ou seja, o critério para ministério não deve ser cor, mas de que lado ele se colocaria num golpe de Estado promovido por forças externas.
Contrariando o Gregório Duvivier alegou, o grande mérito de Cristiano Zanin, que o qualifica para o cargo de ministro, é ter se colocado contra o golpe no Brasil.
