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Gastos

Auditoria Cidadã denuncia parasitismo sobre dívida pública

Estadão mente sobre a dívida pública

A publicação de uma matéria no jornal golpista O Estado de S. Paulo na manhã do dia 31 de janeiro de 2023 chamou a atenção pela ousadia da mentira estampada no caderno de “Economia e Negócios” intitulada “Dívida pública fecha 2022 com menor patamar em 5 anos”. Tanto que publicamos no dia seguinte (01/02/2023), aqui no Diário Causa Operária, uma matéria rebatendo o discurso falacioso sobre a dívida pública que tem o objetivo de ludibriar o leitor acerca de um dos assuntos mais cruciais da economia brasileira.

Desta maneira, dissemos claramente que a dívida pública que o Estadão trata não diz respeito sobre a maior fatia do bolo orçamentário da união que é subtraída do Tesouro Nacional para o pagamento dos juros da dívida pública, que consome mais da metade do orçamento público, segundo os dados mais corretos que a própria Auditoria Cidadã da Dívida Pública disponibiliza quase que diariamente no seu site de acompanhamento da evolução do pagamento de juros no Brasil, além de outras matérias e artigos importantes sobre o tema.

No mesmo dia 31 de janeiro, no site da Auditoria Cidadã da Dívida Pública https://auditoriacidada.org.br/divida-publica-federal-atinge-r-81-trilhoes-em-2022-sem-contrapartida-em-investimentos-sociais/ saiu uma matéria explicando o problema do aumento exponencial da dívida pública que ultrapassou 8 bilhões de reais em 2022 e que solidifica ainda mais a nossa explicação sobre as razões pelas quais a dívida só aumenta e não diminui como apontou a matéria do jornalão da burguesia “O Estado de São Paulo” vulgo “Estadão”.A partir dessa perspectiva podemos com a devida garantia de salvaguardar os direitos autorais da publicação reproduzir a matéria da Auditoria Cidadã (ACD) na íntegra com as suas devidas aspas.

“Nestes últimos dias, os jornais repercutiram sem questionamento a informação do Tesouro Nacional de que a Dívida Pública Federal chegou a R$ 5,951 trilhões ao final de 2022, porém, este dado OMITE os R$ 2,155 TRILHÕES de títulos do Tesouro Nacional entregues de graça ao Banco Central (BC), que pode utilizar estes papéis para entregar aos bancos para remunerar a sobra de caixa deles, nas chamadas “Operações Compromissadas”.

Importante ressaltar que o Tesouro Nacional paga juros altíssimos ao BC sobre estes mais de R$ 2 trilhões de títulos, e o BC por sua vez paga juros também altíssimos aos bancos, para remunerar a sobra de caixa deles, sob a falsa justificativa de elevar os juros para controlar a inflação, que na verdade é causada pela alta de preços administrados pelo governo (combustíveis, energia) e preços de alimentos que não caem com a alta de juros.

Um destes jornais da grande imprensa relatou que “a alta do estoque dessa dívida pode ser explicada pelos juros…”, o que está correto, conforme tem denunciado a Auditoria Cidadã da Dívida, ou seja, esta dívida não decorre de um suposto exagero de gastos sociais, mas sim, da aplicação de mecanismos financeiros como juros sobre juros. Porém, o jornal prossegue: “…juros que o governo teve que assumir para continuar financiando os gastos públicos”, e ainda acrescentou que este teria sido o motivo pelo qual o custo médio da dívida subiu em 2022. Assim, a citada notícia erra ao dizer que os juros altos decorrem de um excesso de gastos sociais, o que está completamente equivocado, conforme podemos ver no artigo da ACD disponível em https://bit.ly/3DtdLki .”

A partir desse trecho da matéria da ACD (Auditoria Cidadã) procuramos esclarecer ainda melhor que o atual problema da dívida pública decorre do mecanismo de pagamento de juros sobre juros na continuidade da ciranda financeira especulativa dos bancos e demais rentistas ou mega especuladores nacionais e estrangeiros. Outro problema sério diz respeito à omissão proposital das informações com intuito de esconder o tamanho do problema, assim como a raiz dessa escandalosa estratégia de remuneração dos bilionários através do orçamento público administrado pelo Tesouro Nacional.

A remuneração da sobra de caixas dos bancos realizada pela relação estreita entre Tesouro Nacional e Banco Central que paga juros aos bancos sem nenhuma contrapartida social é a mais assombrosa estratégia de engenharia econômica e financeira que permite transferir os recursos orçamentários do povo brasileiro para agiotas banqueiros e demais especuladores de dentro e de fora do país. Nenhum investimento social e de infraestrutura realizado que justificasse o tamanho da escandalosa transferência de recursos do Estado brasileiro (portanto, o povo), principalmente nos últimos 5 anos, como diz a matéria do Caderno de Economia e Negócios do “Estadão”. Se não houve nenhuma contrapartida de investimento social que corresponda ao tamanho dos juros pagos e escamoteados pela matéria do jornal “Estadão” a dívida correspondente aos gastos públicos ou investimentos públicos não poderia aumentar, ao contrário, teria que diminuir, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF de 2000) e a Lei do Teto de Gastos Públicos (dezembro de 2016) não permite que a União, Estados e municípios paguem melhores salários aos servidores públicos e invistam seus orçamentos para obras públicas e melhorias sociais para o povo.

Sendo assim, o problema da matéria do “Estadão” reside na falsificação da raiz dos fatos e dos próprios fatos em si, ao não considerar a parte mais relevante da dívida pública, que está relacionada ao pagamento de juros extorsivos da população por intermédio de instituições como o Tesouro Nacional e o Banco Central. A dívida pública que ultrapassa 8 trilhões de reais neste momento, conforme os estudos da Auditoria Cidadã, comprova que ela só aumenta desde que o Plano Real entrou em ação a praticamente três décadas. A esquerda brasileira mais combativa representada pelo Partido da Causa Operária (PCO) através do Diário da Causa Operária (DCO) e demais meios de comunicação do partido tem o compromisso de revelar as verdadeiras intenções da burguesia e do imperialismo que procuram proteger seus interesses e avançar na trincheira da exploração dos trabalhadores e do povo. Desta forma, as matérias sobre o problema da dívida pública são cruciais para construirmos uma consciência política sobre o tema, que possibilite atacarmos a fonte de acumulação e reprodução da riqueza dos capitalistas e agirmos conscientemente na luta contra a opressão da classe trabalhadora e do povo.

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