Por entender a formação política como um ponto de partida fundamental para a organização da classe operária, o PCO trabalha incessantemente nessa direção com cursos teóricos sobre a política revolucionária. Um deles é o programa Universidade Marxista, que sempre aborda temas relevantes, analisados a partir da teoria marxista. Neste episódio, o companheiro Rui Costa Pimenta explica detalhadamente o texto de 1938, em que Trótski apresenta as tarefas da Quarta Internacional. Nele é colocada a questão da mobilização das massas em torno das reivindicações transitórias como preparação para a tomada do poder pela classe operária.
O programa apresentado por Trótski é concebido com a intenção de pensar a ação cotidiana dos revolucionários e da classe operária. Ações a serem aplicadas no dia-a-dia de uma época de transição do capitalismo para o socialismo. Ou seja, são propostas para guiar a luta cotidiana dos trabalhadores em direção à revolução socialista.
O companheiro Rui esclarece que o programa de transição tem certamente um caráter universal, entretanto devemos analisá-lo também a partir do entendimento claro da época e contexto específico em que ele foi escrito. Ou seja, época de crise capitalista da década de 30 e dos problemas que estavam colocados para a classe operária naquele momento. Acabava de eclodir toda uma catástrofe nunca antes vista com a crise de 1929, que promoveu um grande abalo e estagnação econômica, paralisando o sistema capitalista, provocando extremo desemprego, baixa de salários, falências de empresas etc. Se delineava também todo o contexto do início da segunda guerra mundial, que eclodiria em 1939. E ainda se observa todo o crescimento do fascismo na Europa. Todo esse cenário compõe todo o jogo de forças que estava colocado no momento da Quarta Internacional.
É importante salientar que um programa político não é simplesmente uma lista de reivindicações, mas é um chamado à ação. O programa de transição não é diferente, ele é um chamado para a organização da classe trabalhadora, organização da qual depende a sua própria sobrevivência diante do colapso econômico que está colocado na época.
Trótski escreve também tendo em vista a crise histórica da direção do proletariado. Um tema chave do programa, que pretende, por sua vez, trazer fundamentos para resolver a questão da organização da classe operária em sua luta pela revolução.
Premissas Objetivas da Revolução Socialista
A crise histórica da direção da classe operária trata-se da premissa material, objetiva e econômica para a revolução. Nas primeiras linhas do programa Trótski diz:
¨A situação política mundial caracteriza-se, como um todo, principalmente, por uma crise histórica da direção do proletariado.
A premissa econômica da revolução proletária alcançou já, em geral, o mais elevado grau de realização que pode ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade estão estagnadas. As novas invenções e aperfeiçoamentos já não são capazes de elevar o nível da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, inflige às massas privações e sofrimentos cada vez mais pesados. O desemprego crescente aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários instáveis. Os regimes democráticos, tanto quanto os fascistas, cambaleiam de uma bancarrota a outra¨
A revolução é um movimento social em que as pessoas se colocam em ação e isso só acontece se as condições materiais as empurram em tal movimento. Assim, com este cenário econômico, Trótski diz que as pré-condições materiais estavam dadas, já presenciava-se um momento de crises de transição do capitalismo para o socialismo. No capitalismo, por um determinado tempo as relações de produção permitiram um desenvolvimento econômico e social, mas posteriormente elas passaram a constituir-se como um entrave para esse desenvolvimento. O capitalismo está em um processo de retrocesso absoluto, as novas invenções e aperfeiçoamento já não são capazes de elevar o nível material da sociedade e de evitar o empobrecimento da população.
Hoje, 85 anos depois de Trótski escrever o programa de transição, vivemos uma crise de dimensões ainda superiores a que ele presenciou. As crises estão ainda mais aprofundadas e a massa trabalhadora mais empobrecida. Vemos a riqueza acumulada na mão de pouquíssimos milionários, que dominam o mundo. Como o companheiro Rui assinala nessa exposição: ¨o capitalismo é acumulação de miséria de um lado e acumulação de riqueza do outro¨.
A revolução depende da organização das massas operárias e de uma direção operária que mobilize as massas na direção da revolução e da tomada do poder pelo proletariado. Para isso, é preciso construir um partido revolucionário, que trabalhe na organização da classe operária, que é a única classe que tem condições de dar fim ao capitalismo, mas que ainda precisa chegar a um nível de organização suficiente para dar fim ao capitalismo.
Premissa Subjetiva da Revolução Proletária
Um segundo ponto abordado no programa é a premissa subjetiva da revolução proletária. Trata-se da tomada de consciência da classe operária para a construção de uma organização revolucionária que leve à tomada do poder. Essa é uma condição essencial para a revolução e o imperialismo sabe bem disso, por isso, trabalha incessantemente com ideologias que se colocam contra toda e qualquer iniciativa de organização da classe trabalhadora, contra as organizações políticas de classe, contra partidos políticos revolucionários, enfim, contra a organização política da classe operária. Há todo um sistema ideológico imperialista, composto por imprensa, universidade, organizações não governamentais, instrumentos de produção ideológicos, que trabalham para minar qualquer política que tome a direção da luta de classes.
É nesse contexto que vemos o crescente investimento imperialista nas políticas e organizações identitárias, a cooptação das organizações de esquerda e desarticulação dos movimentos sindicais. Tudo isso para impedir que a classe operária seja suficientemente organizada para derrotar o capitalismo. Por tudo isso, um partido revolucionário precisa trabalhar em uma política cotidiana que atue na direção da consciência das classes proletárias.
Programa Mínimo e o Programa de Transição
Em seu programa, Trótski se preocupou em esclarecer como os revolucionários deveriam fazer para superar as contradições expressas nas premissas objetivas e subjetivas, diante do apodrecimento do capitalismo e da crise de direção do operariado. Para isso ele traz uma proposta concreta para a luta cotidiana dos trabalhadores. Sua referência vem do programa da Social Democracia, que dividia-se em programa mínimo e programa máximo. Sendo o programa mínimo aquele das reivindicações cotidianas e o programa máximo tratava diretamente da tomada do poder pelo proletariado e do Socialismo.
Como a social-democracia vivia em uma época de reformas, o que era colocado em ação era o programa mínimo, com a luta para conseguir contratos coletivos, a organização dos trabalhadores dentro das fábricas, a luta pelos direitos legais para os sindicatos, o aumento salarial etc. O objetivo do programa mínimo era conquistar essas reivindicações para fortalecer o operariado enquanto classe. Ou seja, atuava no sentido de melhorar as condições de vida da classe operária e atuar em sua crescente organização e mobilização. Já o programa máximo funcionava como forma de educação dos trabalhadores para um futuro próximo, para o Socialismo.
Em sua explicação, o companheiro Rui diz que
¨Quando Trotsky compara o programa mínimo com o programa de transição ele está dizendo que o programa mínimo tem que ser substituído por um outro tipo de programa, com outra metodologia. O programa do dia-a-dia não pode mais ser um programa reformista porque o capitalismo já não comporta essas reformas. Então ele elabora um programa que atende metodologicamente a situação da época em que vivemos, que é a época de transição, uma época de revolução social, uma época de transição entre um regime social para outro regime social. A época em nós estamos vivendo não é uma época de consolidação do capitalismo, pelo contrário, é uma época de desagregação do capitalismo e, portanto, uma época de transição. A época de transição é caracterizada por crises intermináveis, então o programa de transição é um programa para uma época de crises¨
Dessa forma, entendemos a atualidade do programa de transição escrito por Trótski, ele traz para a política do dia-a-dia a perspectiva revolucionária. No momento de esgotamento atual do capitalismo, seu programa se coloca como extremamente atual, apontando que só uma política revolucionária pode dar conta de reverter o inferno que se configurou a partir do modelo político e econômico atual. Não é possível qualquer conserto ou reforma, só a revolução pode acabar com a massa de famintos, dando fim a acumulação da riqueza na mão de poucos.
Vale a pena visitar nosso canal no youtube e assistir a essa aula. Ensinamentos essenciais para a luta que também estamos travando hoje no Brasil, contra uma política vinda do imperialismo que tem como único objetivo espoliar o país e os trabalhadores brasileiros.
