Em fevereiro deste ano, Maria Silva conseguiu de volta a guarda do seu próprio filho após três longos anos de separação por uma decisão judicial. O motivo? A mãe internava sistematicamente o filho no hospital devido a crises respiratórias, e, segundo o profissional de saúde que fez a denúncia à justiça, além de não cuidar adequadamente da criança, Maria causava tumulto no serviço cada vez que ia ao hospital com o filho.
Os fatos demostram a irracionalidade e a crueldade da justiça com Maria e seu filho. Vejamos: a rede de saúde é organizada por níveis de atenção. O mais próximo da população é a atenção básica, que possui unidades de saúde (UBS) ou postos de saúde nos territórios. No nível intermediário, para o caso do filho de Maria, existem as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que cobrem áreas maiores que as UBS, abrangendo maior número de pessoas. No nível mais alto, estão os serviços e equipamentos com maiores complexidades, como os hospitais. As UBS funcionam em horário comercial, com exceções para aquelas com horário estendido. As UPAs funcionam 24 horas. Então, por que Maria procurava sempre o hospital?
Em primeiro lugar, crises respiratórias não possuem hora marcada. Além disso, o horário comercial é inadequado para trabalhadores que não dispõem de tempo ou autorização para faltar ou atrasar no trabalho, mesmo se for para procurar um serviço de saúde. Quanto aos serviços de saúde disponíveis, uma das reportagens sobre o caso informa que a UPA de referência da região, onde Maria e seu filho moram, parou de ofertar serviços pediátricos de emergência, desassistindo toda a população. Diante dessas impossibilidades, só restava à Maria buscar o atendimento para o filho no hospital. E mesmo que a UPA estivesse funcionando, o imaginário da população ainda centraliza o hospital como local de resolução para situações com a de Maria. As estruturas de rede de saúde, regulação de casos ou níveis de atenção à saúde não são de conhecimento de toda a população. E, é fato que no SUS o usuário continua sendo responsável por alinhar o seu próprio cuidado. E foi o que Maria fez ao buscar o hospital!
Um segundo ponto é a natureza da crise. Crises respiratórias são ocasionadas por vários fatores, sendo os mais comuns a qualidade do ar e doença crônica de origem. No Brasil, os problemas respiratórios ocupam o primeiro lugar dentre as causas de morte de crianças. Maria Silva é moradora de uma área de alta vulnerabilidade na zona norte de Porto Alegre, ou seja, possui no seu cotidiano condições perversas que determinam a sua saúde e a de seu filho. Acesso à água potável, alimentação adequada, não exposição a fumaças ou outros poluentes, acesso a medicamentos e ao tratamento adequado para a situação, certamente ajudariam na resolução do problema. No entanto, é grande a probabilidade destas condições necessárias à saúde serem lacunas na vida de Maria, impossibilitando o cuidado adequado ao seu filho.
Por fim, à Maria foi cogitada uma doença mental, utilizada para explicar sua forma enérgica de implorar internação para o seu filho. Na mulher que exige e luta por um direito, como a assistência a seu filho, recai a loucura e todo o estigma que esta doença carreia: desacredita a pessoa, desqualifica seus argumentos, critica suas reações como “fora de contexto” e negam-lhe atenção.
Maria e seu filho são vítimas várias vezes nessa situação. Sua condição de vulnerabilidade foi amplificada pela ação da justiça burguesa, que olhou para o fato recortando a criança de sua condição de vida. Agora com cinco anos, o filho retorna aos cuidados da mãe, após muita luta na justiça. Provavelmente, as condições de vulnerabilidade de Maria não mudaram significativamente. A exposição à miséria e a desassistência são flagelos que brincam na rua com seu filho e com as outras crianças do bairro.
Neste caso, cabem as perguntas: para quem a justiça foi feita? Para a criança? Para o profissional que denunciou Maria? Para Maria? Na verdade, este fato é mais uma comprovação de que o Estado burguês em que vivemos expressa, por meio de suas instituições, seu desprezo e intolerância para com aqueles que mais precisam. Essa justiça desmedida é dirigida aos desamparados, pobres e à classe trabalhadora. Por isso, as instituições devem ser interpeladas sistematicamente pela população. Não há justiça de uma só via.
