Nos últimos seis dias, pelo menos cinquenta pessoas foram assassinadas pelo esquadrão de morte do Estado: a polícia. Essas chacinas ocorreram em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, demonstrando que o caráter repressivo e sanguinário das forças policiais não são de um, dois ou mais estados da federação, mas sim nacionais.
Como exposto pelo companheiro Rui Costa Pimenta na última Análise Política da Semana, tradicional programa transmitido na Causa Operária TV aos sábados, existe pena de morte no Brasil e o fato da lei não abrigar tal punição é mero formalismo. Quem decide, no entanto, são os comandantes das polícias militares e, eventualmente, governadores, juízes e demais autoridades.
“A polícia é uma instituição brasileira tão presente e tão sólida quanto o STF. Você tem o STF, o Congresso, o Executivo, as Forças Armadas e a Polícia, que mata a população indiscriminadamente em todo o país”, pontuou o presidente nacional do PCO. “Em alguns lugares, no entanto, as mortes têm ainda um caráter político, como quando se trata do assassinato de trabalhadores sem terra, índios e demais pessoas que tentam lutar pela terra”. As mortes, conforme apresentado, não são acidentais ou efeitos colaterais de uma fatalidade, mas são institucionais.
Muito se fala sobre as mortes terem sido resultado de um único assassinato ao policial da ROTA, mas tal afirmação, além de cair na problemática anterior, não encontra respaldo na realidade dos acontecimentos. Apesar de não haver confirmação de quem matou e do porquê de ter matado um policial da ROTA, cerca de 14 pessoas, que não possuíam ligação com o evento anterior, foram assassinadas “em resposta” segundo a narrativa defendida pela direita no Guarujá. Isso não só não é realidade, como, se fosse unicamente uma resposta, não teriam havido mais chacinas pelo Brasil. Nenhum oficial da polícia do Rio ou da Bahia foi assassinado para haver uma retaliação selvagem contra a população civil. A polícia destes estados matou simplesmente porque é isso o que ela faz: matar.
A defesa dos policiais, como fazem os bolsonaristas, os direitistas de sapatênis e como fez o Tarcísio, faz parte do contraditório mundo da direita. “Eles reclamam contra as arbitrariedades do Alexandre de Moraes, no que têm razão, mas tem o seguinte problema: se você quer que a lei funcione para você, você tem que querer que funcione para todo mundo”, pontuou o companheiro Rui. “Não existe leis que autorizem o PM a sair por aí matando ‘bandidos’. Não pode matar gente honesta, não pode matar gente desonesta, não pode matar gente rica, não pode matar gente pobre. Isso tudo é assassinato. Não pode matar. Se as pessoas querem que o estado de direito vigore, os direitos das pessoas têm que ser respeitados.”
Na esquerda, no entanto, as contradições também não são poucas. Alguns setores tentam falar que a culpa da chacina é do Tarcísio, como se fosse uma invenção bolsonarista a violência policial, mas, novamente, também não é verdade. Quando o PSDB e o PMDB governaram o estado, a mesma coisa aconteceu. A esquerda passa ainda mais longe do problema quando culpa o “discurso de ódio”, como faz o ministro Silvio Almeida, e esquece do problema real da violência que mata os trabalhadores nas ruas. Como disse o companheiro Rui, “tem que atacar o problema pela raiz: o massacre permanente da população pobre do Brasil e os absurdos dos presídios brasileiros. Se você não atacar aí, você é um charlatão político. Tem que lutar para que a polícia não tenha o poder de matar a população dos bairros pobres, tenham essas pessoas passagem pela polícia ou não.”
Os setores da esquerda que esbravejam apenas contra o Tarcísio, no entanto, acabam por legitimar o sistema que massacra os pobres e trabalhadores. Na Bahia, onde o governo não só não é bolsonarista, mas é do PT, a polícia assassinou dezenas de pessoas igual no estado de São Paulo. Não há como dizer que é erro de um, quando é institucional. O desinteresse em combater o problema, por sua vez, pode ser visto na atuação dos ministros Silvio Ameia e Flávio Dino. O primeiro, que esbraveja contra o racismo estrutural e qualquer ofensa aos negros, considerou a chacina policial (onde todos eram negros) como “desproporcional”. Ou seja, o erro foi 14 pessoas terem sido assassinadas no lugar de 3 ou 4, um número mais aceitável de vidas perdidas para o ministro de Direitos Humanos. No caso do ministro da Justiça, que tanto fala sobre combater o fascismo, não houve nenhum pacote da democracia visando o fim das chacinas ou sequer que se praticasse a justiça no caso de tantas vidas ceifadas pelo aparato policial.
A política de Flávio Dino, no caso, e apoiada erroneamente pelo presidente Lula é de armar a polícia e desarmar o trabalhador. Está aí o resultado da política de se ter uma polícia bem armada no lugar do cidadão.
