Companheiros ligados à luta pela terra estiveram junto aos índios na luta contra a aprovação do Marco Temporal e realizaram, nos dias 19 e 21 de setembro, o Encontro Nacional da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). Entre as discussões estavam os Protocolos de Consulta, importantes instrumentos na defesa dos territórios disputados pelo latifúndio, sendo um instrumento de luta pelos direitos dos índios. Abaixo, a nota publicada pela Articulação das Comunidades Tradicionais:
Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais inicia com o debate sobre o Protocolo de Consulta
Por Cláudia Pereira | APC e Ingrid Campos | CPP
“Reparar os direitos dos povos, refletir os danos à natureza e pensar em novos caminhos de organização para defender os direitos dos territórios”. Disse uma das lideranças. Povos e comunidades tradicionais de vários estados do Brasil estão participando entre os dias 19 e 21 de setembro do encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). O encontro tem o objetivo de debater Protocolos de consulta, potencializar processos de formação dentro das comunidades, além de fortalecer a Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais a partir de novas estratégias de organização.
Na manhã de hoje (19), os participantes tiveram a oportunidade de debater os processos de construção de Protocolos de Consulta, a partir do depoimento da liderança quilombola Vanuza Cardoso, do Território Quilombola Abacatal, que fica em Ananindeua, no Pará. Vanuza compartilhou como foi o processo de construção do Protocolo de Consulta na sua comunidade, que foi finalizado em 2017.
“Começamos a elaboração do protocolo a partir da ameaça da construção de uma estrada que passaria pelo nosso território, lá no ano de 2016”, explica Vanuza. “Com o Protocolo de Consulta, além de barrar a estrada, conseguimos também barrar a construção de uma subestação de energia no nosso território”.
Vanuza ressalta a importância de que a construção do Protocolo aconteça a partir da comunidade. “É importante que a comunidade se veja dentro desse documento. A gente sabe o que quer, o que preservamos, o que precisamos para trabalhar. Temos os nossos protocolos e é isso que colocamos no nosso documento”, explica Vanuza.
Os Protocolos de consulta têm sido uma estratégia utilizada pelas comunidades tradicionais para impedir que os seus territórios sejam usurpados, desde a adesão do Brasil à Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2003. A Convenção estabelece que os povos indígenas e tribais possam decidir sobre o futuro de suas vidas e de seus territórios por meio de uma “consulta prévia, livre e informada”.
