Nesta publicação, pretendemos demonstrar que o novo super-herói da esquerda pequeno-burguesa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é exaltado como grande combatente do fascismo e defensor da democracia, não passa de um inimigo dos índios e do conjunto dos setores explorados.
Às vésperas do golpe de estado contra a presidenta Dilma Roussef se consumar em 2016, latifundiários do Mato Grosso do Sul organizaram uma verdadeira operação de guerra contra a aldeia de índios Guarani-Caiouá, Tey’i Kue, também conhecida como Reserva Caarapó. Esta criminosa atividade dos fazendeiros contou com cerca de 40 caminhonetes, tratores com pás-carregadeiras, um contingente de pelo menos cem homens encapuzados e armas de vários calibres.
O resultado da invasão foi uma violenta devastação: os abrigos de centenas de índios foram colocados no chão e queimados, não sobrou absolutamente nada. Nem mesmo motocicletas que são importantes para deslocamento de pessoas e transporte de necessidades foram poupadas. A ação brutal que expulsou os Guarani-Caiouás da aldeia teve como saldo a morte de Clodiodi Aquile de Souza, que era agente de saúde dos índios. Além disso, outras seis pessoas foram baleadas, inclusive uma criança de 12 anos. O episódio ficou conhecido como Massacre do Caarapó.
Evidentemente que toda ação gera uma reação e, diante desse bárbaro ataque, os índios teriam tornado prisioneiros alguns policiais que se apresentaram na cena do crime após a ação dos latifundiários. Não é segredo nenhum, como comprovado em outros massacres que aconteceram, que policiais integram as milícias fascistas do campo.
A responsabilidade da ação contra os policiais foi imputada ao pai de Clodiodi, o cacique Leonardo de Souza, preso em 2018 sob acusação de sequestro, tortura, cárcere privado, dano qualificado, corrupção de menores e, pasmem, tráfico de drogas. Já os fazendeiros que idealizaram o massacre contra os índios seguem livres até hoje. Para se ter ideia da conivência do judiciário brasileiro com o massacre, o processo contra os verdadeiros criminosos foi iniciado somente cinco anos depois, em 2022.
Em dezembro de 2020, após a condenação do cacique Leonardo a 18 anos de reclusão em duas ações, a Defensoria Pública da União entrou com pedido de habeas corpus para converter a pena em prisão domiciliar tendo em vista que sua condição de índio dificultaria sua adaptação. Apesar do mesmo ser idoso, hipertenso, diabético, sofrer de doença degenerativa e de depressão após a morte do filho, além da pandemia da COVID-19 se encontrar no momento mais crítico, o habeas corpus foi negado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da posição do ministro indicado pelo golpista Michel Temer, o ditador Alexandre de Moraes.
Segundo Alexandre de Moraes, o massacre contra a aldeia dos Guarani-Caiouás não justificaria o crime “bárbaro” contra os policiais. O ministro golpista considerou que o cacique Leonardo estaria culturalmente adaptado e não poderia utilizar de sua condição de índio para se livrar do regime fechado.
Diferente do que os setores da esquerda que exaltam Moraes por ser o suposto combatente do fascismo, há mais coisas em comum entre Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro do que divergências. O ministro do STF atuou como inimigo dos índios e a favor dos latifundiários, setor que compõe a base do ex-presidente. Não à toa, Alexandre de Moraes ficou calado diante da coerção dos patrões contra trabalhadores nas eleições, da ação da Polícia Federal contra os eleitores de Lula e da aprovação do pacote de compra de votos de Bolsonaro no parlamento.
Para o ministro Alexandre de Moraes, os setores oprimidos não devem reagir contra ação criminosa do braço armado do Estado que atua em conjunto e a favor dos interesses dos latifundiários. E no caso destes setores ousarem se levantar, o Estado deve esmagar seus representantes, como foi com o presidente Lula, com José Rainha (líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) e também com o companheiro Magno Souza (líder Guarani-Caiouá e ex-candidato a governador do MS pelo PCO) que se tornaram prisioneiros do Judiciário.
Neste sentido, Alexandre de Moraes é muito mais perigoso e fascista que Jair Bolsonaro. Basta analisar sua forma de atuação onde se destacam prisões arbitrárias, condenações desproporcionais, supressão dos direitos democráticos como a liberdade de expressão, entre outras barbaridades jurídicas. Um comportamento digno de um verdadeiro ditador.
Além da histeria da esquerda pequeno-burguesa contra o “fascimo”, outro problema que relaciona com este é o dos identitários. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, bem como os demais índios pagos pelas ONGs do imperialismo, não estão interessados nas questões concretas que envolvem a luta deste setor. Não se somam a luta pela expropriação do latifúndio. São inimigos do desenvolvimento nacional e defensores da repressão estatal.
Diferente destes setores, o Partido da Causa Operária (PCO) e os Comitês de Luta realizam uma ampla campanha pela liberdade do cacique Leonardo de Souza e em defesa da luta pela terra. É preciso organizar mobilizações poderosas pelo armamento e autodefesa dos índios e dos trabalhadores do campo, pela expropriação do latifúndio inclusive dos produtivos, pela dissolução de todo judiciário cúmplice dos latifundiários e por uma gestão própria dos trabalhadores sobre a terra.
